ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS DISTRITOS E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE GOSTOSA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM CARNEIRO FEIOSO, NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇÃO E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM BERTINE MAGALHÃES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHICO BERTINO, AMONTADA-CE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SAAE, RELAÇÃO DE DESLIGAMENTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RELAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANDO SUA UTILIDADE, CUSTO E REGULARIDADE FÍSICA E DOCUMENTAL.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIBERAÇÃO DA RUA MARÇAL DOS SANTOS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE OBSTRUÍDA A VÁRIAS SEMANAS, MESMO NA AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO.

REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ENTRE EM CONTATO COM O INSTITUTO SMART CITIZEN, PARA CAPACITAÇÃO REFERENTE AO PLANO DIREITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO E-MAIL: CONTATO@INSTITUTOSMARTCITIZEN.COM.BR.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AS ATIVIDADES DA MÃE DO PREFEITO JUNTO A ESTÁS PASTAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE FOI CARBONIZADO NO CENTRO DA CIDADE EM 06/12, E OS LAUDOS REFERENTES AO MESMO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE PICADA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO E IGREJA, BEM COMO EM OUTROS TRECHOS QUE POSSAM NECESSITAR DESTA INTERVENÇÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REGULARIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE SUPLEMENTOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A “GRIPES” (COMPLEXO B, VITAMINA C) BEM COMO DE EXAMES PARA COVID-19.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, ESCLARECIMENTOS QUANTO A SUPOSTO CONSTRANGIMENTO EM AÇÃO DE ENTREGA DO VALE GÁS EM ICARAÍ, NA TERÇA-FEIRA, 06/12.