REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DA AREIA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO “PORTO DO BENTO”, EM CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REFORMAS NA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, AMONTADA-CE.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O REQUERIMENTO Nº 513/2021, QUE TRATA DO CALÇAMENTO DA RUA DONA MARIA BARROS CARNEIRO, SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE AMONTADA, A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DOS SANTOS SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA CIRILO GOMES GARCEZ, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE IRACEMA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À “CERÂMICA DO GREGÓRIO”.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA GALERIA COMERCIAL VEREADOR FRANCISCO ANTERO FILHO, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA QUE LIGA A CE-176 A AVENIDA DO SANTARÉM, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR IRISNALDO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM GRAVES EROSÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 004/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA HELENA GOMES DE SOUSA, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

FICA ESTABELECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E PROCISSÃO NÁUTICA DE SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 52 DA LEI Nº 776, DE 25 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CHAVE PIX PARA PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

O VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DA V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº004/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - RPPS, ÀS REGRAS IMPOSTAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº023/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO .

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMADA DO CALÇAMENTO E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM ALVES PARENTE, NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, ESTENDENDO-SE ÀS POUSADAS “JARDIM DOS VENTOS” E “LES ALIZES”.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE TABULEIRO, ANINGAS E JOÃO LUÍS, APROVEITANDO A REDE DE ENERGIA INSTALADA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA EM TODO ANEXO DA ESCOLA JOSÉ COELHO DE MORAIS, ONDE FUNCIONA UMA SALA MULTISSERIADA, COM INFANTIL III, IV E V, NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO DE TANQUES.

REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE AMONTADA AO DISTRITO DE GOSTOSA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS CIDADÃOS QUE DELA SE UTILIZAM, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. E ISSO AFETA TANTO A QUESTÃO DO DIREITO DE IR E VIR COMO A PRÓPRIA ECONOMIA LOCAL.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A ESTRADA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA, QUE SE INICIA NO ACESSO PRINCIPAL DO DISTRITO DE GARÇAS AO DISTRITO DE MOSQUITO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. CHICA TAVINÊ, PASSANDO TAMBÉM PELA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA BARBOSA NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA RIBEIRA, E FINDANDO NA LOCALIDADE DE PIRINEUS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. VILANI. REQUER TAMBÉM QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DO TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE BAIXA FUNDA, AO LADO DA CASA DO SR. VALDERI COTA, FINDANDO NO ASSENTAMENTO VEDOIA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA, DO TRECHO QUE SE INICIA NO ACESSO PRINCIPAL DO DISTRITO DE GARÇAS AO DISTRITO DE MOSQUITO, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDÊNCIA DO SR. SOLON, FINDANDO NA LOCALIDADE DE CARRAPICHA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA, DO TRECHO QUE SE INICIA NO ACESSO PRINCIPAL DO DISTRITO DE GARÇAS AO DISTRITO DE MOSQUITO, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM MELGAÇO, CONHECIDO COMO JOAQUIM BIGODÃO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE ALMAS PELA RESIDÊNCIA DO SR. LUÍS MUNDOCA E FINDANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. CLÁUDIA. REQUER TAMBÉM QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DO TRECHO QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DA SRA. CHICA TAVINÊ, NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA RIBEIRA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SRA. CLÁUDIA E FINDANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. APARECIDA, NA LOCALIDADE DE ALMAS DE BAIXO.