REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE AMONTADA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS KIT´S DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO: ESCOLAS E CRECHES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA.

ESTABELECE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

FICA ESTABELECIDA COMO TRILHA ECO TURÍSTICA DO LITORAL DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.

FICA ASSEGURADO AO SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO, A PREFERÊNCIA DE VAGA NA LOTAÇÃO EM RELAÇÃO A SERVIDORES CONTRATADOS.

FICA OBRIGADA A EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO, A GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DOS GARIS DURANTE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA OS SABERES, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE SAÚDE DOS OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SAÚDE POPULAR E CURA RELIGIOSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO LUÍS RODRIGUES LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO MARQUES MOTA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ OTACÍLIO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.

FICA INSTITUÍDO O TÍTULO DE VEREADOR (A) MIRIM DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.

FICA INSTITUÍDO O TÍTULO DE JOVEM VEREADOR (A) DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.

VETO INTEGRAL POR ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 018/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART.13, INCISO I C/C/ ART. 30, I E § 2° DA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11/07/2017 E O DECRETO FEDERAL N° 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAINSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA HAS LOCALIDADES DE SITIO EMA E RAIZ, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE NASCENTE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A EMENDA ADITIVA Nº 004-2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2022 DE AUTORIA DEVÁRIOS VEREADORES.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 484/2021, PARA QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA CE-176, NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. QUIQUITO, PASSANDO EM FRENTE ÀS CASAS DOS SRS. EDÍLSON, EDGEUDA, ALEXANDRE, BILON, CARLINHOS, DUCARMO E JOSÉ BEZERRA, FINDANDO NA CASA DO SR. RAUL QUIQUITO, NA LOCALIDADE DE RODELA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 409/2021, EM QUE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS CÓPIAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO LIVRO “ENTRE O IMPOSSÍVEL E O NECESSÁRIO”, OBRA RECÉM LANÇADA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DA AMAMA, SR. CÂNDIDO ANTÔNIO NETO, EM NOME DAS SRAS. ANA VILENE DE SOUSA E MARIA LISBÂNIA DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA A ARBORIZAÇÃO DA ESCOLA DO CAMPO, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BOXES NAS MARGENS DA BR-402, NO TRECHO ENTRE O TRIÂNGULO E O POSTO DE COMBUSTÍVEIS DO SR. RODRIGO ANTERO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO OS NOMES, POR EXEMPLO, DOS DISTRITOS, LOCALIDADES, ASSENTAMENTOS, EM TODO O MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO, PRÓXIMO AO ANTIGO CATA-VENTO, NA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO AROEIRA À LOCALIDADE DE MUQUÉM, DISTRITO DE POÇO COMPRIDO.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, DO TRECHO QUE SE INICIA NO ACESSO QUE LIGA O DISTRITO DE GARÇAS AO DISTRITO DE MOSQUITO, PASSANDO EM FRENTE À ESCOLA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS. O CITADO TRECHO POSSUI A EXTENSÃO APROXIMADA DE 110 METROS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA QUE SE DIGNEM A EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE, DISTRITO DE ARACATIARA, POR SER ESTE ELEMENTO ESSENCIAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO ATERRO DENTRO DA ESCOLA ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

FICA DENOMINADA DE RUA SIMÃO ALVES PARENTE A ANTIGA TRAVESSA SDO NO DISTRITO DE ICARAÍ.

DETERMINA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR E COMUNICAR À CÂMARA MUNICIPAL A PARALISAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.