REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DE TODA A ESTRADA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 01.204.150/0001-80, COM SEDE NA RUA DELMIRO DE FARIAS, Nº 1765, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA – CE, PARA QUE FORNEÇA OBRIGATORIAMENTE, A FICHA TÉCNICA DE TODOS OS DADOS PERTINENTES AOS POÇOS CONSTRUÍDOS PELA MESMA, COMO TAMBÉM, O LAUDO DE EXAME MICROBIOLÓGICOS E FÍSICO – QUÍMICO DA ÁGUA PRODUZIDA PELOS RESPECTIVOS POÇOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA PÚBLICA EM AMONTADA, POR PARTE DA EMPRESA “ITAOUTDOOR” E DO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO DE AMONTADA, ESPECIFICAMENTE NO PERÍMETRO ENTRE A BR 402 E A AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FORMA DE SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NA TRAVESSA E, PRINCIPALMENTE, NA RUA FRANCISCA MARFIM RODRIGUES, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO, QUE SE DIGNE A CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO DO PLENÁRIO PARA A TRIBUNA, POSSIBILITANDO ASSIM QUE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA POSSAM EXERCER O SEU DIREITO DE FAZER USO DA TRIBUNA DO PODER LEGISLATIVO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA DIMINUIR OS ACIDENTES QUE OCORREM NA CE 085, PRÓXIMO À ENTRADA DO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA E TRAVESSA JOAQUIM TORQUATO (BAIRRO SÃO RAIMUNDO, PRÓXIMOS À ESCOLA TEREZA MAGALHÃES DE SOUSA) SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA REABRIR O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GOSTOSA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ASSIM COMO AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CAETANOS DE CIMA E CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM FONOAUDIÓLOGO PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO SENDO DESLIGADAS DESSE ESPECIALISTA NA POLICLÍNICA DE ITAPIPOCA, DE MANEIRA A NÃO HAVER DESCONTINUIDADE EM SEU ACOMPANHAMENTO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO (69 FAMÍLIAS), DISTRITO DE MOSQUITO, AMONTADA-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DE PRÊMIOS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE CANAÃ, MELANCIA E PALMEIRAS (70 FAMÍLIAS), DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO, AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, VOLTADO A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO (34 FAMÍLIAS), DISTRITO DE GARÇAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA VIABILIZAR E DAR CELERIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM AMONTADA/CE.

ALTERA, APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL 1.211/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA PASSAGEIROS COM ASSENTO, NA LOCALIDADE DE AGROÍZA, NA BR- 402.

ALTERA A LEI Nº 1.283/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISCIPLINA A PIROTECNIA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO, A REVITALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA.

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS PELO DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA NO MONTANTE DE R$ 110.000,00, CÓDIGO: 38590002, CONFORME DISCRIMINADO NO OFÍCIO EM ANEXO, SEJAM DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO UM CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO MÉDICO INTEGRADO DO ESPECTRO AUTISTA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO.