REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMAR A E.E.B ROSA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA, EM LAGOA DE SANTANA, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMAR A EEB JACA MAGNO, EM LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DE NOSSA FEIRA LIVRE COM BARRACAS (BANCAS PADRONIZADAS).

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 027/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTLÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0
PROJETO DE LEI N9 026/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO
DE LEI N9 025/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

0 VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM MUI
RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O
REQUERIMENTO NO 445/2021, CONFORME SUGESTAO DO VEREADOR PEDRO DE
SOUSA VIANA.

0 VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART.117 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA REALIZADA UMA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS O TÉRMINO DESTA, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS
REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 019/2021, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

0 VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI
RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI NO 054/2021 DE SUA AUTORIA PARA QUE
FIQUE APTO A RECEBER EMENDAS E ASSIM ADEQUAR-SE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO VEDÓIA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA CASA GRANDE NO ASSENTAMENTO VEDÓIA, ONDE EXISTE ATENDIMENTO MÉDICO E FUNCIONA A CRECHE, POIS AS INSTALAÇÕES ESTÃO PRECÁRIAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA CE-176, NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. QUIQUITO, PASSANDO EM FRENTE ÀS CASAS DOS SRS. EDÍLSON, EDGEUDA, ALEXANDRE, BILON , CARLINHOS, DUCARMO E JOSÉ BEZERRA, FINDANDO NA CASA DO SR. RAUL QUIQUITO, NA LOCALIDADE DE RODELA.

REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO QUE PROMOVA CONSTANTE CAMPANHA DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DE “FAKE NEWS" (NOTÍCIAS FALSAS) OCORRIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PRINCIPALMENTE EM ASPECTOS AFETADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A ESTE PODER LEGISLATIVO, UTILIZANDO-SE PARA ISSO OS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA, TAIS COMO PÁGINA OFICIAL E REDES SOCIAIS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO O DEPUTADO FEDERAL ANÍBAL GOMES, ATRAVÉS DO SEU GABINETE EM BRASÍLIA, PARA QUE POSSA DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA VIABILIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE “ANASTÁCIO ZACARIAS DE SOUSA", DO DISTRITO DA GOSTOSA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E COM DEVIDA URGÊNCIA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE AROEIRA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E COM DEVIDA URGÊNCIA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CRISPIM HENRIQUE AZEVEDO (RUA DA ANTIGA CERÂMICA).

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO SOLICITAR E APOIAR INCONDICIONALMENTE A VINDA DE UMA EQUIPE DO HEMOCE PARA FAZER COLETA DE SANGUE E MEDULA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, UMA SALA CLIMATIZADA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. DIRETOR DO DER, DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA, AGENOR FERREIRA LIMA, SOLICITANDO URGÊNCIA NA MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA CE 176, POIS MUITAS APRESENTAM AVARIAS E RISCO AOS TRANSEUNTES DA MESMA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE PRÉDIOS DE ESCOLAS NÃO UTILIZADOS PELA REFERIDA SECRETARIA PARA MEDIDAS LEGAIS DE NOVAS DESTINAÇÕES.

REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS DA PASTA, CONFORME DISPÕE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE POSSAM APROFUNDAR E CONSTRUIR UMA PAREDE NUM CÓRREGO EXISTENTE NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE CARIRI, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA CAL, ALTO ALEGRE, VÁRZEA QUEIMADA, ALEGRE E MORENO, SEDE RURAL DE AMONTADA, INICIANDO A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SR. EDVAR RODRIGUES.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA NOTIFICAR A EMPRESA NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, REQUERENDO COMPROVAÇÃO DE QUE OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS GARIS FORAM PAGOS. CASO AINDA NÃO TENHA SIDO PAGO, SOLICITO URGÊNCIA NESSE PAGAMENTO E UMA DATA PROVÁVEL PARA O MESMO.

0 VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI
RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE O PROJETO DE LEI NO 021/2021,
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SEJA RETIRADO DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO,
BUSCANDO MAIOR TEMPO PARA SUA ANÁLISE, DISCUSSÃO COM O JURÍDICO DA
PREFEITURA E DA CÂMARA, E POSTERIOR VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COM A CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDA E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.