PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; EMENDA MODIFICATIVA N°020/2021 EMENDA SUPRESSIVA N° 004/2021 AMBAS DE AUDITORIA DESTA COMISSÃO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 075/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA E PAULO BERG MELGAÇO.

DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.

O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, AOS FAMILIRES DO EX-PREFEITO VALDRIR HERBSTER FILHO, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE SRA. ZELIA FERRER HERBSTER.

O VEREADOR NARCÉLIO ALMEIDA DOS ANJOS, NO USO DE SUSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APOS O ENCERRAMENTO DESTA SESSÃO PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEOJETO DE LEI Nº 079/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONECLOS, ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, PAULO BERG MELGAÇO, RAIMUNDO SIGFREDO SANTOS RODRIGUES, VALDENIR MARQUES CHAVES.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO, RECEBIMENTO EM CESSÃO, OU PERMUTA DE SERVIDORES, EMPREGADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021.

EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE AMONTADA, A FIRMAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL RURAL, SOB O REGIME DE COMODATO PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARACAJÁ.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE ATENÇÃO E AUXÍLIO À HIGIENE ÍNTIMA DAS MULHERES.

ALTERA O ARTIGO 4º E INCLUI O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021.

SUPRIME O INCISO VI, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2021.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA PARA QUE O MESMO BUSQUE INTERMEDIAR JUNTO A PREVIDÊNCIA O ATENDIMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DOS MUNÍCIPES NA AGÊNCIA DO INSS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MERITÍSSIMO JUIZ LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, DA COMARCA DE AMONTADA, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA BUSCA POR MELHORIAS JUNTO AO FÓRUM DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A MAIOR CELERIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE OBSERVE O NÃO ATENDIMENTO ADEQUADO DOS RECURSOS DO PNAE NA DISTRIBUIÇÃO DOS KIT´S DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DA PANDEMIA, TENDO EM VISTA QUE A LEI FEDERAL 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 DETERMINA QUE OS RECURSOS DEVEM SER DESTINADOS A TODOS OS ESTUDANTES, E A DIVERSOS RELATOS DE DESCUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE EXECUTE O ROÇO DA VIA QUE LIGA A CE 176, NA ALTURA DO POVOADO DE JUREMA, À SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, VISANDO ESCLARECER A DISPARIDADE DOS PREÇOS ENCONTRADOS NO MERCADO PARA OS VALORES PAGOS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CLORADOR.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. “GORDIM ARAÚJO”, VISANDO A DESTINAÇÃO DE CNH POPULAR PARA ESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, PARA QUE SEJA FEITO ESCLARECIMENTO QUANTO AO DÉBITO DE SALÁRIOS A AGENTES COMUNITÁRIOS DOS CORREIOS NESTE ANO.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO, DE APROXIMADAMENTE 900M, INICIANDO NA BARRACA PÔR DO SOL (NA LAGOA DE FLEIXEIRAS), DE PROPRIEDADE DA SRA. GERNILTA FLOR DOS SANTOS, ATÉ A ENTRADA DA ESTRADA DA PICADA, NA LOCALIDADE DE FLEIXEIRAS, DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS APROPRIADAS JUNTO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ E AO DEPUTADO ESTADUAL “GORDIM ARAÚJO”, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, VISANDO À ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE AMONTADA AO DISTRITO DE BETÂNIA (ITAPIPOCA), PASSANDO PELO DISTRITO DE GOSTOSA, EM AMONTADA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTOS TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA BOMBA D`ÁGUA PARA O POÇO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO E A INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATERRO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, ASSIM COMO O ACESSO DESTE À ESTRADA PRINCIPAL, DE APROXIMADAMENTE 200M, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO ESPECIALISTA PARA O CAPS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À APLICAÇÃO DE PROVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS PELA COMISSÃO DO DETRAN EM AMONTADA.