SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÃO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INTERNET MÓVEL 5G NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, COM AS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÃO E OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE ANTENAS RETRANSMISSORAS DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DE VARJOTA E GOSTOSA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LORIVAL RICARDO ARAÚJO, NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, E DA PASSAGEM MOLHADA ROLDÃO FERREIRA GOMES, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, POR MEIO DA CASA CIVIL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÃO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE ANTENAS RETRANSMISSORAS DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DE VARJOTA E GOSTOSA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, POR MEIO DA CASA CIVIL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÃO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INTERNET MÓVEL 5G NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DENOMINA DE JOSÉ ALDENI DOS SANTOS, A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO BAIRRO MALVINAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS ENTRADAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES, BEM COMO A PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE OU DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO 2, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO 2, NO BAIRRO TORRE, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO 2, NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO 2, NA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, A PARTIR DA CE-176, PASSANDO POR SANTARÉM ATÉ A MUCUNÃ, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA RAIMUNDO ANTERO RODRIGUES, NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PÍERES DE MADEIRA NA ILHA DAS OSTRAS, PORTO DO CHICO BRANCO E PORTO DE FABRICAÇÃO DE BARCOS, NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DEMARCAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO SÃO SERAFIM DAS PEDRAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO REFERIDO LOCAL.

SUGERO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO MERCADO DO ARTESÃO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS NO REFERIDO ESPAÇO, DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, TAIS COMO: INFRAESTRUTURA, SAÚDE, TURISMO E CULTURA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ESPORTE, AGRICULTURA E PESCA, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ALÉM DE DEPARTAMENTOS COMO O SAAE, A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE E A AUTARQUIA DE TRÂNSITO, VISANDO À MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA O DIREITO A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS ANUAIS, NOS TERMOS DA PROPOSTA EM ANEXO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SAULO BELFORT SIMÕES, JUIZ ELEITORAL DA 89ª ZONA ELEITORAL, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DA JUSTIÇA ELEITORAL NO DISTRITO DE ICARAÍ, A SER REALIZADO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL MARIA ALVES SOBRINHA, EM DATA A SER DEFINIDA POR ESSE JUÍZO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL POR SERVIÇOS ELEITORAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO SEJAM OFERTADAS DE FORMA GERAL CONFORME A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO E O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO CONTÍNUO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, GARANTINDO A PRESENÇA PERIÓDICA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE E A OFERTA DE ASSISTÊNCIA BÁSICA À POPULAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO, SR. VIRGÍLIO OLINDO BARROS, QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DA RUA JOÃO DE CASTRO, ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS, TORNANDO-A EXCLUSIVA PARA PEDESTRES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ESTABELECIMENTO CENTER LANCHE E A RUA NOÉ PRACIANO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, E AO SECRETÁRIO DE TURISMO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO GASTRONÔMICO COM BOXES ESTRUTURADOS E DE UM PONTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA NO DISTRITO DE ICARAÍ, VISANDO FOMENTAR O TURISMO E IMPULSIONAR A ECONOMIA LOCAL, CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PLANEJADO E MODERNO COM BOXES EQUIPADOS, COM POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PIA, FOGÃO, GELADEIRA E BANCADA, DESTINADOS A PEQUENOS EMPREENDEDORES DA GASTRONOMIA LOCAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DE FÁCIL ACESSO, PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE A MORADORES E VISITANTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA NA ÁREA FRONTAL DO EQUIPAMENTO, DESTINADO A OFERECER SUPORTE E ORIENTAÇÃO A BUGUEIROS, CONDUTORES DE QUADRICICLOS, CAMINHONETES 4X4, POUSADAS, RESTAURANTES E DEMAIS PROFISSIONAIS DO SETOR TURÍSTICO, PODENDO A OBRA SER REALIZADA NO TERRENO DO ANTIGO MONOCANAL, SITUADO AO LADO DA ESCOLA MARIA ALVES SOBRINHO, EM ÁREA CENTRAL E ESTRATÉGICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE ICARAÍ, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BANCOS E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) E AO SEU PRESIDENTE, SR. JOÃO GABRIEL ROCHA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À REGULARIZAÇÃO DOS MOTORISTAS E VEÍCULOS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSFER DE TURISTAS PARA A ROTA COSTA DOS VENTOS, VINCULADOS À ASSOCIAÇÃO AMOTUR E À COOPERATIVA ICARAIZINHOTUR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, INICIANDO NA RUA LUIZ ALVES PARENTE, NO BAIRRO SÃO PEDRO, A PARTIR DO FINAL DO CALÇAMENTO, SEGUINDO PELA RUA JOÃO MUNIS DOS SANTOS ATÉ O ENCONTRO COM A RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, COM DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, E DAS EMENDAS Nº 002 E 003/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

ALTERA O ITEM 3.2 DO ANEXO I – REQUISITOS GERAIS, CARGA HORÁRIA E DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, PARA ADEQUAR A ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO.