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REQUERIMENTO: 003/2018
  • REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER FEITO O PATROLAMENTO DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DA REGIÃO DA CAATINGA.
27/04/2018 PAULO BERG MELGAÇO        
REQUERIMENTO: 001/2018
  • REQUER DE V. EXA., QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA OFICIADA A ILMA. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SEJAM DADOS ESCLARECIMENTOS PELO CARTÓRIO DE AMONTADA DO PORQUE A LEI 13.484/2017 NÃO ESTÁ SENDO APLICADA, POIS ESTA LEI ALTEROU A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, PRECISAMENTE SEM SEU ART. 77 DIZENDO QUE O ÓBITO PODE SER FEITO NO LUGAR DO FALECIMENTO OU NO LUGAR ONDE RESIDE A PESSOA QUE FALECEU. O VEREADOR SOLICITA AINDA QUE SEJA REGISTRADO NESTE OFICIO QUE HOUVE UMA NEGATIVA EM REGISTRAR, POR PARTE DO CARTÓRIO DE AMONTADA, EM REGISTRAR OS ÓBITOS DE
    PESSOAS QUE RESIDIAM EM AMONTADA POR TEREM SIDO TRANSFERIAS PARA O HOSP~TAL DE REFERÊNCIA, SÃO CAMILO, EM ITAPIPOCA, E LÁ FALECERAM.
20/04/2018 ROBÉRIO ALBANO DE MENESES        
REQUERIMENTO: 004/2018
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS NESTE MUNICÍPIO.
13/04/2018 ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS        
REQUERIMENTO: 002/2018
  • REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA. OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CEZAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM PALIATIVO NAS RUAS DO DISTRITO DE ARACATIARA ONDE NÃO TEM CALÇAMENTO, POIS AS RUAS ESTÃO INTRANSITÁVEIS.
13/04/2018 PAULO BERG MELGAÇO        
REQUERIMENTO: 001/2018
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO IBGE, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE FAZER UM ESTUDO EM RELAÇÃO AS LOCALIDADES QUE COMPÕEM O POVOADO DE GOSTOSA TEM COMO BASE A SUPRESSÃO DA ÁREA DE 7.137,50HA E UM PERÍMETRO DE 44.700M DO DISTRITO SEDE RURAL TEM A DISCRIÇÃO DOS LIMITES COMO SE DESCREVE: INICIA-SE A DESCRIÇÃO DOS LIMITES COMO PONTO INICIAL NA BR 402 JUNTO À ESTRADA CARROÇÁVEL DA FAZENDA BOA ESPERANÇA, DESTE PONTO SEGUE PELA BR 402 NO SENTIDO LESTE, ATÉ O ENCONTRO COM O RIO CRUXATI, DESTE SEGUE NO SENTIDO NORTE, A JUSANTE DO RIO CRUXATI NO LIMITE COM O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, PASSANDO PELAS AS LOCALIDADES DE EMBIRA, LAGOA DOS PINHÕES, CANGATI, JUÁ, CAMURUPIM, GOSTOSA E BARRA SORORÔ, PONTO DE ENCONTRO DOS RIOS CRUXATI E RIO SORORÔ, DESTE PONTO SEGUE EM RETA NO SENTIDO NORDESTE, AINDA NO LIMITE COM O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE TRINTA E NOVE ATÉ A LOCALIDADE DE CÓRREGO DO MEIO NO LIMITE COM A LOCALIDADE DE MUNDO NOVO, ESTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, DESTE PONTO SEGUE PELA ESTRADA CARROÇÁVEL NO LIMITE COM O DISTRITO DE LAGOA GRANDE ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DA LINHA GRANDE, DESTE PONTO SEGUE NO SENTÍDO NOROESTE, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE OURO VERDE E DIVIDINDO A LOCALIDADE DE PAU SERRADO ATÉ O ENCONTRO COM A PROPRIEDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES, DESTE PONTO SEGUE PELO PERÍMETRO DA PROPRIEDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES ATÉ O ENCONTRO COM A ESTRADA AMONTADA-BETÂNIA, DESTE PONTO SEGUE DIVIDINDO A FAZENDA BOA ESPERANÇA ATÉ O PONTO INICIAL NA BR 402, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 7.137,50HA E UM PERÍMETRO DE 44.700M, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE EMBIRA, LAGOA DOS PINHÕES, CANGATI, MARACUJÁ, JUÁ, CAMURUPIM, MONTE ALEGRE, GOSTOSA, BARRA DO SORO, TRINTA E NOVE, CÓRREGO DO MEIO, OURO VERDE, PAU SERRADO, ASSENTAMENTO TANQUES E BOA ESPERANÇA.
13/04/2018 ANGELO MARCIO SEVERIANO        
REQUERIMENTO: 001/2018
  • REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR
    HERBSTER FILHO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO DISTRITO DE ARACATIARA, SENDO QUE ATENDIA A DEMANDA DO DISTRITO CITADO DESABOU.
    A REFERIDA OBRA ATENDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO, INCLUINDO ESTUDANTES E SERVIDORES DA E.E. B. PROFESSORA LUIZA TELES, NA REFERIDA LOCALIDADE DE ARACATIARA.
13/04/2018 PAULO BERG MELGAÇO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2018
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2018 RAIMUNDO NENO SILVA MENESES        
REQUERIMENTO: 001/2018
  • REQUER DE V. EXA., QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº.S 004, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTENDE O PERCENTUAL DE 6,81 % (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) Á REMUNERAÇÃO BÁSICA DE TODOS OS DEMAIS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, 005 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS SAAE, AMAMA E AMONTADA PREV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, E 006/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, O INCENTIVO FINANCEIRO E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/04/2018 RAIMUNDO NENO SILVA MENESES        
REQUERIMENTO: 003/2018
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE FEITA A RESTAURAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA ENTRADA DO CARRASCO ATÉ O POSTO DO AGEU. E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA POUSADA VILA ICARAÍZINHO ATÉ A PRAIA.
16/03/2018 FRANCISCO GONÇALVES NETO        
REQUERIMENTO: 002/2018
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO PRINCIPAL DA PRAIA DE MOITAS COM OS MESMOS RECURSOS DOS ROYALTY.
16/03/2018 FRANCISCO GONÇALVES NETO        
REQUERIMENTO: 001/2018
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER COMPRADA 10 CARRADAS DE ASFALTO COM RECURSO DOS ROYALTY PARA REPARAR O TRECHO JUREMA A SABIAGUABA.
16/03/2018 FRANCISCO GONÇALVES NETO        
REQUERIMENTO: 003/2018
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA O DISTRITO DE LAGOA GRANDE NESTE MUNICÍPIO.
13/03/2018 ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS        
REQUERIMENTO: 002/2018
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO IBGE, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE FAZER UM ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS LOCALIDADES QUE COMPÕEM O POVOADO DE VARJOTA, QUE SERÃO AS SEGUINTES LOCALIDADES: MOCAMBO, ARARAS, MALHADINHA, BAIXINHAS, PAU SERRADO ARENGAS I, BAIXIOS, BARRO VERMELHO, VILA URUBU E RECANTO, NO QUE SE REFERE À CRIAÇÃO DO DISTRITO DO POVOADO DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.
09/03/2018 ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS        
REQUERIMENTO: 001/2018
  • REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2018, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2018 JOSE NILSON SOARES        
REQUERIMENTO: 001/2018
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO DE MARRECA I, NESTE MUNICÍPIO.
09/03/2018 ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS        
REQUERIMENTO: 017/2017
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAULO CESAR DE SOUSA NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA DRENAGEM NOS SERVIÇOS DE ESGOTO QUE VEM DAS RESIDÊNCIA NO BAIRRO SÃO SEBASTIAO ESCOANDO NA AVENIDA FRANCISCO DE CASTRO, NESTE MUNICÍPIO,
03/11/2017 ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS        
REQUERIMENTO: 09/2017
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIASJUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CESAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE BARRA DE MOITAS, INICIANDO-SE PRÓXIMOS A RESIDÊNCIA DO SR. ELISEU E PROLONGANDO-SE ATÉ A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇS, TOTALIZANDO CERCA DE 100M. TAL OBRA É DE EXTREMA NECESSIDADE A FIM DE PROPORCIONAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
06/10/2017 FRANCISCO GONÇALVES NETO        
REQUERIMENTO: 013/2017
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAULO CESAR SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COMEÇANDO NA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO FINDANDO NA RUA MARIA SINHÁ NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIODE AMONTADA
22/09/2017 FRANCISCO XISTO FILHO        
REQUERIMENTO: 014/2017
  • REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N". 012/2017 - LEGISLATIVO, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LEI FEDERAL N° 12.527/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2017 JOSE NILSON SOARES        
REQUERIMENTO: 014/2017
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, PARA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARA A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL.
25/08/2017 ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS        
INDICAÇÃO: 0004/2017
  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECE.
25/08/2017 MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES        
REQUERIMENTO: 013/2017
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO NESTE MUNICÍPIO.
18/08/2017 ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS        
REQUERIMENTO: 020/2017
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO DR. VALDIR HERBEST FILHO, PARA QUE SEJA EXECUTADO E CONCLUSÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE IBIRIBA, POIS A COMUNIDADE TEM VARIAS PROJETOS ESPORTIVOS E SEM CONDIÇÃO DE POR EM PRATICA DEVIDO NÃO TER UM LUGAR ADEQUADO PARA A PRATICA DO ESPORTE.
30/06/2017 JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO: 019/2017
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO DR. VALDIR HERBEST FILLHO, PARA QUE POSSA SER FEITO UM PROJETO DE EXECUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA COMUNIDADE DE PIXAIM, PARA LAZER DA MESMA.
30/06/2017 JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO: 018/2017
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DA AUTARQUIA S.A.E.E. ELLSANGELA PIRES DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO UM NOVO ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE CAETANOS DEVIDO A PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRA O SERVIÇO PRESTADO PELA MESMA INSTITUIÇÃO.
30/06/2017 JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO: 013/2017
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMEÇANDO DA LOCALIDADE DE ARENGAS ATÉ A LOCALIDADE DE CARIRI.
30/06/2017 JOSE NILSON SOARES        
REQUERIMENTO: 012/2017
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, QUE VENHA ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE COMEÇA NO AÇUDE IRACEMA, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO DAS MARRECAS, TERMINANDO NA CE-176 LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO.
30/06/2017 ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS        
REQUERIMENTO: 011/2017
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, QUE VENHA ADORAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE COMEÇA NA CE-176, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE MARACAJÁ, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ALBANO, PASSADO PELA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCINÉ, CONTINUANDO NA PROPRIEDADE DO SAUDOSO EDMILSON GUILHERME, INDO ATÉ A CE-176.
30/06/2017 ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS        
REQUERIMENTO: 010/2017
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, QUE VENHA ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA GAMELEIRA PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO SOARES INDO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. EDILEUSA, SAINDO NO JACUÍPE.
16/06/2017 ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS        
REQUERIMENTO: 009/2017
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, QUE VENHA ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE EMBICA INDO ATÉ A LOCALIDADE DE JUÁ, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. CONCEIÇÃO DO ANTÔNIO DO TOMÉ.
16/06/2017 ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS        

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