REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. LIA GOMES, SECRETÁRIA ESTADUAL DAS MULHERES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL, BEM COMO ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E FORTALECIMENTO DA REDE DE APOIO (TENDA LILÁS), DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DE AMONTADA (AMOJUNINO), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2025, EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. PEDRO SILVA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUE NO TRANSPORTE OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.081, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM RETOMADAS COM URGÊNCIA AS OBRAS E CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CABATÃ, NO DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA COM ADIÇÃO DE MATERIAL PIÇARRA, INICIANDO-SE NA RUA MANOEL GOMES DE MENESES, LOCALIZADA AO LADO DO COLÉGIO LÍDIA CARNEIRO, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO SENHOR LINDOMAR CAVALCANTE, DO SENHOR ANTÔNIO SILVA E DO SENHOR AGACY, FINALIZANDO EM FRENTE À ANTIGA CASA DA PROFESSORA ERIKA, NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JARDIM, SITUADA ENTRE OS ASSENTAMENTOS LAGOA DO JARDIM E CANAÃ/MELANCIA, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER AMONTADENSE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE GOSTOSA DE BAIXO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, COM URGÊNCIA, AS SEGUINTES AÇÕES NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO: LIMPEZA GERAL, COM REMOÇÃO DE MATO, LIXO E ENTULHOS; DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E MANUTENÇÃO DAS SEPULTURAS; REFORMA EMERGENCIAL DAS ESTRUTURAS DANIFICADAS, COMO MUROS, PORTÕES, CRUZES, LÁPIDES E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, VISANDO GARANTIR DIGNIDADE E SEGURANÇA AO LOCAL; E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS, COMO CAPINAÇÃO PERIÓDICA E FISCALIZAÇÃO, A FIM DE EVITAR O ABANDONO E A DEGRADAÇÃO DO ESPAÇO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO E DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE GOSTOSA DE BAIXO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE ANÉIS E PIÇARRA NA RUA DAS IMBURANAS, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR. EUDES, EM CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, A INCLUSÃO DO DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, NA ROTA DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RESTAURAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E ILUMINAÇÃO ADEQUADAS, LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, NA CONFLUÊNCIA DA BR-402 E AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ.

INSTITUI O PROGRAMA AMONTADA+TRABALHO, VOLTADO À INCLUSÃO PRODUTIVA E PROMOÇÃO DO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS E MÉDICOS PELO BRASIL, QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.597, DE 26 DE JULHO DE 2024 NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO DA CRECHE CEI RITA TEIXEIRA DE SOUSA, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) SALAS DE AULA E UM (1) AUDITÓRIO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, QUE SEJAM ELABORADAS ESTRATÉGIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS EM BENEFÍCIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA NO PÁTIO DE ENTRADA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA PRAÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE EM CAETANOS DE BAIXO, AMONTADA - CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NOS CEMITÉRIOS DE SABIAGUABA, PIXAIM E CAETANOS, AMONTADA - CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, A DESTINAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS OU VEÍCULO SIMILAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE RESIDEM NOS DISTRITOS DE MOITAS, ICARAÍ, SABIAGUABA, E EM TODAS AS LOCALIDADES SITUADAS ÀS MARGENS DA CE-176, QUE LIGA O DISTRITO DE MOITAS À SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE, ONDE OS REFERIDOS ESTUDANTES FREQUENTAM A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO EXMO. SR. MINISTRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CARLOS FÁVARO, A DESTINAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA ACOMPANHADO DE TRÊS IMPLEMENTOS: UMA GRADE ARADORA, UMA ROÇADEIRA E UMA CARRETA AGRÍCOLA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O CALÇAMENTO ENTRE AS LOCALIDADES DE BATEDOR E RECANTO, AMONTADA-CE.