REQUER A URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DESTA MATÉRIA E DA INDICAÇÃO Nº 798/2025, DE MINHA AUTORIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026, QUANTO AOS QUADROS DE NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS E PROGRAMA DE TRABALHO – ORÇAMENTO CONSOLIDADO, AMBOS RELATIVOS AO ÓRGÃO 17: CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01: CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VIRGÍNIA ALICE BARROS, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA A LEI Nº 988, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AMONTADA A REALIZAR O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. DOMINIQUE MADELEINE CADILHA DE MENEZES LUTHI, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. NEWTON PAULO FERNANDES ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CORRIDA DE RUA “AMONTADA EM MOVIMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, ABRANGENDO A RUA JOAQUIM TORQUATO ATÉ A RUA RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, NA ALTURA DO RIACHO DAS GALINHAS, DANDO SEGUIMENTO PELA RUA SEBASTIÃO ALVES, INTERLIGANDO-A AO BAIRRO DO TORRE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ZÉ POLIA, NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A POUSADA CANTO DAS ÁGUAS E O BECO DAS FLORES, ASSIM COMO NO TRECHO DA PRAIA ENTRE A BARRACA MARUJO E A RUA DE CALÇAMENTO DO RESTAURANTE TSPORT, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ AMÍLCAR DE ARAÚJO SILVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, INICIANDO NA RUA LUIZ ALVES PARENTE, NO BAIRRO SÃO PEDRO, A PARTIR DO FINAL DO CALÇAMENTO, SEGUINDO PELA RUA JOÃO MUNIS DOS SANTOS ATÉ O ENCONTRO COM A RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, NO SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM ÀS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRAS. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA E CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, RESPECTIVAMENTE, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO E DA EQUIPE DA SAPS PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE GOSTOSA E, POSTERIORMENTE, NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A INCLUSÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE AMONTADA.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PROCESSO Nº 03462/2023-0.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 E 006/2025, E PROJETOS DE LEI Nº 028 E 029/2025, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO.

ALTERA A LEI Nº 986, DE 23 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.172, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA NORCAJU INDÚSTRIA COMÉRCIO DE REFRIGERANTES E BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.