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Foram encontradas 4867 registros
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE SER ENVIADA A ESTA CASA, A LOTAÇÃO E FREQUÊNCIA DA SRA. ADRIANA MÁRCIA DE MENESES COUTO FARIAS.

Autor: Francisco Xisto Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DNIT NO SENTIDO DE RECUPERAR UMA PARTE DO ASFALTO NA BR 402, NO SENTIDO ACARAÚ A 150 METROS DA PONTE DO RIO ARACATIAÇU, QUE ESTÁ SE FORMANDO UMA CRATERA DEVIDO AO PERÍODO INVERNOSO.

Autor: Francisco Xisto Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADOR O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DE BUEIRO QUE FICA NA CE 085.

Autor: Robério Albano de Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE VENHA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS , NO SENTIDO DE SER FEITA A VERIFICAÇÃO DA SITUAÇAO DO AÇUDE DO PADRE , SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ARROMBAMENTO.

Autor: Robério Albano de Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO SR. JONAS PINHEIRO , PARA QUE ENVIE A ESTA CASA A FICHA TÉCNICA DE POÇOS PROFUNDOS DOS ABASTECIMENTOS D' ÁGUA NO MUNICÍPIO.

Autor: Robério Albano de Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO , SOBRE A PRAÇA " MAIS INFÂNCIA " .

Autor: Robério Albano de Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 004/2019 - LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOBRE O PROJETO DE LEI N° 002/2019 - LEGISLATIVO, QUE TORNA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O SALÃO PAROQUIAL DE AMONTADA PE. JOAQUIM TEODORO, NA CEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "CONVOCA PARA ADIMISSÃO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, REFERENTE AOS EDITAIS N° 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12 ... Veja mais

Autor: Valdir Herbster Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOBRE O PROJETO DE LEI 001/2019- LEGISLATIVO, DIPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORE EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICÍPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° . 003-2019 - LEGISLATIVO, ACRESCENTA AO ART.90 OS §§ 1°, 2 °, 3 °, 4° E 5° E REVOGA O ART.92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE SEJA REIVINDICADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITAS LOMBADAS NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO.

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, PRA QUER ADOTE AS PROVINDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃODA RUA PERILO TEIXEIRA .

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTE AO ART.90 OS §§ 1º, 2°, 3º , 4° E 5° E REVOGA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • TORNA-SE PÁTRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Francisco Xisto Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O "PROJETO DE LEI 001-2019-ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE OS ÍNDICES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA O REAJUNTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES ... Veja mais

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE REAJUSTES AOS PROVENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Valdir Herbster Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 003-2019

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER PARA QUE SEJA OFICIADO AO SR SECRETARIO DE SAÚDE , SOLICITANTO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA UMA VISITA NO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIODADE DE GOSTOSA.

Autor: ângelo Marcio Severiano

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER ESTALADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CABATÃ NENTE MUNICÍPIO.

Autor: Afrânio Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFIADO AO SR PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESTRADA, SAINDO DA CURVA DO RECANTO, PASSANDO PELO BARRO VERMELHO TERMINANDO NO AÇUDE VELHO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: José Eudásio Barbosa dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA OFICIADO AO SR PAULO CESAR DE SOUSA SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NP SENTIDO DE SER RETIRADO E CORRIGIDA AS PLACAS COM OS NOMES DAS PRAÇAS CEL. ANTONIO BELO E ANTONIO JÚLIO TOMÉ RODRIGUES E DEMAIS LOGRADOUROS.

Autor: Afrânio Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA OFIADO AO SR PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PAU SERRADO EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE.

Autor: José Nilson Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A C}AMARA MUNICIPAL DE AMONTADA A FILIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Xisto Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONTITUI AS COMISSÕES PERMENENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA O BIÊNIO 2019-2019.

Autor: Francisco Xisto Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTABELE OS ÍNDECES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Valdir Herbster Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DNOCS, SOLICITANDO O PEIXAMENTO DO AÇUDE MISSI COM SUA CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE APROXIMADAMENTE 65.301.1000,00M³.

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA OFICIALIZADO O SR. SECRETÁRIO DE IFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DE TODOS OS AÇUDES MUNICIPAIS.

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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