PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ/CÓRREGO DAS MOÇAS PASSE A INTEGRAR OFICIALMENTE A ESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A TUTELA DO PODER PÚBLICO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA, SITUADA NO DISTRITO DE GOSTOSA, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO 2, NA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO LAGOA DO CACHIMBO, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA ENTRADA DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM INÍCIO EM FRENTE AO POSTO ICARAÍ (JOÃO DAS CAIXAS) ATÉ O POSTO DOIS (JOÃO DO AGEU), AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ – TRE/CE, A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 89ª ZONA ELEITORAL DE AMONTADA NA LOCALIDADE DO ICARAÍ DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DESTINAÇÃO DE UMA EQUIPE COMPLETA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATUAR NO PONTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE, COM FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COMPOSTA POR MÉDICO, ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DESTINAÇÃO DE UMA EQUIPE COMPLETA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA ATUAR NO PONTO DE APOIO DA LOCALIDADE DE PICADA, COM FUNCIONAMENTO DUAS VEZES POR MÊS, COMPOSTA POR MÉDICO, ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE RECANTO (DISTRITO DE VARJOTA) ATÉ A LOCALIDADE DE BATEDOR (DISTRITO DE LAGOA GRANDE), AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA EVARISTO TELES DE MENESES, BAIRRO ALTO DO JARDIM, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA NETO, BAIRRO BUENOS AIRES AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DOMINGOS DE SOUSA, DISTRITO SEDE DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENTO PORTELA DA CUNHA, DISTRITO SEDE DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE TIMBAÚBA (NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO PROFESSOR GISNALDO) À LOCALIDADE DE TABULEIRO (PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. CÉSAR PRACIANO), BEM COMO A CONSTRUÇÃO E REVESTIMENTO EM PIÇARRA DOS TRECHOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE MATERIAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DA IMBURANA QUE DÁ INÍCIO NO ASFALTO PRINCIPAL E VAI ATÉ ÀS PROXIMIDADES DO TERRENO DO SR. BIL DO COCO, EM CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DA RUA DO PIÃO, QUE DÁ INÍCIO NO ASFALTO PRINCIPAL E VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. BENDITA BENTO, EM CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ILUMINAÇÃO DA ORLA DO PORTO DO BENTO, EM CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO JACUÍPE, TENDO EM VISTA QUE OS BURACOS EXISTENTES NO LOCAL TÊM CAUSADO TRANSTORNOS E RISCOS À POPULAÇÃO QUE TRANSITA POR AQUELE TRECHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA INSTALADA UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA DESCARTE DE RESÍDUOS, COM TAMBORES DE LIXO, NA RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, NO POVOADO DE CARRASCO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A ÁREA EM FRENTE À FARMÁCIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA AO DA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA JOÃO FRANCISCO CHAVES, SITUADA NO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DE PACOVAS, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ARACATIAÇU, QUE LIGA O DISTRITO DE MOSQUITO AOS DISTRITOS DE SABIAGUABA E ICARAÍ, ASSIM COMO A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DA VÁRZEA, QUE DÁ ACESSO À REFERIDA ESTRADA DE PACOVAS. RESSALTA-SE, AINDA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PROVISÓRIA, FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO À LOCALIDADE DE PACOVAS.

SUGERE AO SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DA SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO, PARA FINS DE CONHECIMENTO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA RODOVIA CE-176, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA AO DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 013 E 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER A COORDENADORA NÚCLEO DIVERSIDADE MULHER, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E FORTALECIMENTO DA REDE DE APOIO (TENDA LILÁS), DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DE AMONTADA (AMOJUNINO), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2025, EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.