EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NENO DA SILVA MENESES.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE CÂMARA EM DEFESA DO CONSUMIDOR, ESTABELECE A AÇÃO INSTITUCIONAL DIA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Encaminhado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Encaminhado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor , Comissão de Educação, Cultura e Esporte e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAPEBA À BR-402, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE CAPEBA ATÉ A BR-402, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR-402, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE LESTE, ATÉ A COMUNIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DUAS VEZES POR MÊS NA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DAS MOÇAS, BOM SUCESSO E MARACAJÁ.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO BATISTA DE LIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA NO PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE E DAS LOCALIDADES VIZINHAS.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, COM DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE AMONTADA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PREFERENCIALMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, MEDIANTE ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODOS OS MORADORES NAS LOCALIDADES DE MARACAJÁ E CÓRREGO DAS MOÇAS, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O PATROLAMENTO, RECUPERAÇÃO E ADICIONAL DE MATERIAL DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DAS MOÇAS E MARACAJÁ, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E O ACESSO DOS MORADORES.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, GARANTINDO MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO BATISTA DE LIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE TAMBOR PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO NA RUA DONA LUIZA COSMO ANTUNES, NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO CANTO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA PRÓXIMA À CRECHE DA COMUNIDADE.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, OBSERVADOS OS REQUISITOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS ADICIONAIS PARA COMPOR A FROTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA COMUNIDADE DO MAIA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO E DO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS, INICIANDO NA COMUNIDADE DE TAUÁ DA RIBEIRA, PASSANDO POR PIRINEUS E PELO ASSENTAMENTO DE VEDÓIA, ATÉ A VIA QUE LIGA OS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO E DO PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. MERCÊS, PASSANDO PELO CRUZAMENTO DO SR. ZIDÓRIO, SEGUINDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RIBAS, ATRAVESSANDO A CE-085, PASSANDO POR CÓRREGO DAS TELHAS, SEGUINDO ATÉ LAGOA DE SANTANA E RETORNANDO À COMUNIDADE DE LAGOA DOS VEADOS.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO E DO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS LOCALIDADES DE ALMAS I E ALMAS II.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMONTADA – SAAE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE, DE FORMA CONJUNTA, ADOTEM ESTUDOS, PLANEJAMENTO E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS PARA SOLUCIONAR O LANÇAMENTO E O ESCOAMENTO, EM VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, DE ÁGUAS SERVIDAS ORIUNDAS DE RESIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE PROVENIENTES DE PIAS, LAVAGEM DE ROUPAS, LOUÇAS E DEMAIS USOS DOMÉSTICOS.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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