SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LADO DIREITO NO TRECHO QUE LIGA DISTRITO DE ICARAÍ FINDANDO NA ENTRADA DO DISTRITO DA PRAIA DE MOITAS.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADERBAL GOMES DO NASCIMENTO, NA PRAIA DE MOITAS MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TERESA IRINEU DA SILVA ROGERIO, NA LOCALIDADE DA PRAIA DE MOITAS.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, POIS O MESMO ESTÁ A 5 ANOS EM PERIGO DE CAIR. REQUEIRO TAMBÉM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE OS MESMOS TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM AS MEDIDAS QUE FOREM NECESSÁRIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) BUEIROS NA SEDE DO DISTRITO DE MOITAS, AMONTADA-CE, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BAIRRO DO CEMITÉRIO, COM SAÍDA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. BIDEN; BAIRRO DA ÁGUA BOA, SAINDO NA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE; E, BAIRRO DO POSTO DE SAÚDE DR. JAIME, PRÓXIMO AO SR. ERIDAN.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÕES NO DISTRITO DE MOITAS E ICARAÍ.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DE MÃO-DUPLA QUE INICIA NO DISTRITO DE ICARAÍ, FINDANDO NA ENTRADA DO DISTRITO DE MOITAS, AMONTADA-CE.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ FRANCISCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1427/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DA OUTORGA PELOS SUPLENTES DE VEREADORES QUANDO NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL SOARES CARNEIRO ALVES, NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “TRADICIONAL REGATA DE CANOAS DA PRAIA DE MOITAS”.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DA REDE ELÉTRICA LOCALIZADO PRÓXIMO À IGREJA SÃO SEBASTIÃO NO POVOADO DE SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICA DENOMINADA DE RUA VITÓRIA MARQUES GOMES, A RUA SITUADA NO DISTRITO DE MOITAS.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA POUSADA VILA MANGO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, INDO ATÉ A ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE MOITAS.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO QUE SE INICIA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ICARAÍ, ATÉ O COMÉRCIO DO SR. AGEU.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O CALÇAMENTO DA RUA MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO TORRES, PRÓXIMO À VILA DO SITONIO MACHADO.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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