ACRESCENTA O ARTIGO 40-A, O QUAL TERA A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 40-A OS CASOS OMISSOS NA PRESENTE LEI
SERAO RESOLVIDOS POR DECRETO DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Valdenir Marques Chaves e Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ACRESCENTA O ARTIGO 40-A, O QUAL TERA A SEGUINTE REDAÇÃO:
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REQUERER DE V. EXA„ DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE TOME
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DOS
DISTRITOS DE GARÇAS E MOITAS.
Autor: Valdenir Marques Chaves e Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUERER DE V. EXA„ DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART.
2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART.
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AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DE ALGUMAS ESTRADAS DO DISTRITO DE MOITAS, SENDO ELAS: O TRECHO QUE INICIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMAR, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO BRANCO; O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. EDIO E DO SR. DOMINGOS MARQUES; E POR FIM O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CRECHE E A MORADIA DO SR. TIAGO.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DE ALGUMAS ESTRADAS DO DISTRITO DE MOITAS, SENDO ELAS: O TRECHO QUE INICIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMAR, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO BRANCO; O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. EDIO E DO SR. DOMINGOS MARQUES; E POR FIM O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CRECHE E A MORADIA DO SR. TIAGO.
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NA PRAIA DE MOITAS, NO SENTIDO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE À FAIXA DE AREIA DA PRAIA. DESTA FORMA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 4 RAMPAS DE ACESSO A SEREM LOCALIZADAS NOS SEGUINTES PONTOS: 1º – PRÓXIMA À BARRACA DO JOCIVANE; 2º – PRÓXIMA À BARRACA DO BELAÍAS; 3º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. CARLITO; E A 4º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO EDIVAN DO SR. OSVALDO.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NA PRAIA DE MOITAS, NO SENTIDO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE À FAIXA DE AREIA DA PRAIA. DESTA FORMA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 4 RAMPAS DE ACESSO A SEREM LOCALIZADAS NOS SEGUINTES PONTOS: 1º – PRÓXIMA À BARRACA DO JOCIVANE; 2º – PRÓXIMA À BARRACA DO BELAÍAS; 3º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. CARLITO; E A 4º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO EDIVAN DO SR. OSVALDO.
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REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ENXADA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ENXADA, NESTE MUNICÍPIO.
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AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO 39, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO 39, NESTE MUNICÍPIO.
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SEJA OFICIADO A ENEL PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPOR A FIAÇÃO DA CAGECE, QUE FOI FURTADA.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SEJA OFICIADO A ENEL PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPOR A FIAÇÃO DA CAGECE, QUE FOI FURTADA.
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SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MOITAS AO DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MOITAS AO DISTRITO DE ICARAÍ.
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SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO, NA BEIRA DA PRAIA COM O NOME "PRAIA DE MOITAS".
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO, NA BEIRA DA PRAIA COM O NOME "PRAIA DE MOITAS".
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SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADAES DA IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE MOITAS.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADAES DA IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE MOITAS.
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QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM OUTDOOR, NA ENTRADA DO DISTRIRO DE MOITAS COM IMAGENS DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM OUTDOOR, NA ENTRADA DO DISTRIRO DE MOITAS COM IMAGENS DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS.
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QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, NO DISTRITO DE MOITAS.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, NO DISTRITO DE MOITAS.
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QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO DE REFORMA DA EEB JONAS PEREIRA DE AZEVEDO, NO DISTRITO DE MOITAS.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO DE REFORMA DA EEB JONAS PEREIRA DE AZEVEDO, NO DISTRITO DE MOITAS.
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QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE FAÇA A REFORMA DA ESTRADA QUE ENTRA NO VALDEMAR PARA SAIR NO CHICO BRANCO, DA ESTRADA SAINDO DO ÉDIO PASSANDO PELO DOMINGO MARQUES E DO RAMAL QUE PEGA A RUA DA CRECHE.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE FAÇA A REFORMA DA ESTRADA QUE ENTRA NO VALDEMAR PARA SAIR NO CHICO BRANCO, DA ESTRADA SAINDO DO ÉDIO PASSANDO PELO DOMINGO MARQUES E DO RAMAL QUE PEGA A RUA DA CRECHE.
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