REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, COM DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, E DAS EMENDAS Nº 002 E 003/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVARISTO TELES DE MENESES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, LIGANDO AS LOCALIDADES DE LAGOA DOS VEADOS E LAGOA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS SEBASTIÃO LIMA BARBOSA E RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, INICIANDO-SE NA RUA MARTINS TEIXEIRA, NO BAIRRO TORRE, E ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA NOÉ PRACIANO, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O DESLOCAMENTO DO CARRO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS SEDES DOS DISTRITOS DE NASCENTE, GOSTOSA E VARJOTA, BEM COMO NAS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTANA, LAGOA DO CACHIMBO E TRINTA E NOVE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE CAPEBA, BARRA DO SÃO JOÃO, VÁRZEA GRANDE I (ROLDÃO), LAGOA DE SANTANA, LAGOA CLARA, NASCENTE E LESTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A REFORMA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, DESTINANDO O ESPAÇO À APRENDIZAGEM DE JOVENS E ADULTOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO LIMA BARBOSA E RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, QUE LIGAM O BAIRRO TORRES AO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-402, NO TRECHO QUE LIGA A ENTRADA DA VILA JAÇANÃ À ENTRADA DA SEDE DE AMONTADA, ATÉ A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA A INTERSEÇÃO CONHECIDA COMO TRIÂNGULO À ENTRADA DA CE-176, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE POSTES BALIZADORES, NA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS BAIRROS TORRES E SÃO RAIMUNDO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES RODOVIÁRIO E URBANO – AMTT, SR. VIRGÍLIO OLINDO BARROS, QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA RUA JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES, NO BAIRRO FLORES, ESPECIFICAMENTE NA PARTE DUPLICADA QUE LIGA A BR-402 AO REFERIDO BAIRRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE INTERLIGUE A BR 402, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO NOVO AMONTADA, NA ENTRADA DA CIDADE, VINDO DE ITAPIPOCA, À CE 176, APÓS A LOCALIDADE CONHECIDA COMO "ALTO DO JARDIM", POSSIBILITANDO QUE O TRÂNSITO REALIZE ESTE DESLOCAMENTO DIRETAMENTE, SEM PASSAR PELO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO MAIS APRENDIZAGEM COM O OBJETIVO DE CONCEDER BOLSA FORMAÇÃO AOS PROFESSORES ASSISTENTES EM TODAS AS SALAS DE AULA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ OS ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE HOMEM PÚBLICO JOSÉ BARROSO PIMENTEL, POR SUA DESTACADA TRAJETÓRIA POLÍTICA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO BRASIL E AO ESTADO DO CEARÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO DO SABER, PELOS 27 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA E POSTERIOR UTILIZAÇÃO DO ANTIGO COLÉGIO DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, REQUALIFICANDO-O PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR, EM AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, PRECISAMENTE NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) BENFEITORIAS NA E.E.B. JOSÉ COELHO DE MORAIS, SITUADA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO E NA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA, SALA DE PROFESSORES E BIBLIOTECA NA EEB ANTÔNIO DAMIÃO NETO, SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA - CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O CALÇAMENTO NA EXTENSÃO DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DE SANTANA, EM SUA VIA PRINCIPAL, AMONTADA-CE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ ELEITORAL JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, O ESTABELECIMENTO DE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO EXTERNO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA SEDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SABER: ARACATIARA, GARÇAS, GOSTOSA, ICARAÍ, LAGOA GRANDE, MOITAS, MOSQUITO, NASCENTE, SABIAGUABA E VARJOTA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTE E APLIQUE, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A LEI Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E OS RECONHECE COMO PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE JUREMA (CE-176), PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE SABIAGUABA, EMBIRIBAS, LAGOA DAS MERCÊS, ENTRE OUTRAS, E FINALIZANDO NA CE-168, VIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE À PRAIA DA BALEIA.

REQUER À SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, ÓRGÃO DO GOVERNO ESTADUAL, NA PESSOA DO SR. ROBERTO HOLANDA, GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA-CE, A ESTADUALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE JUREMA (CE-176), PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE SABIAGUABA, EMBIRIBAS, LAGOA DAS MERCÊS, ENTRE OUTRAS, E FINALIZANDO NA CE-168, VIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE À PRAIA DA BALEIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO JACA MAGNO PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO RAIMUNDO AFONSO DE SENA (RAIMUNDO CASSIMIRO), SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JANAÍNA SANTOS PINTO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DESTA MATÉRIA E DA INDICAÇÃO Nº 798/2025, DE MINHA AUTORIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VIRGÍNIA ALICE BARROS, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.