INSERE O INCISO IV AO ART. 92 NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO RESIDENTES NO DISTRITO DE VARJOTA, COM DESTINO À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE GONZAGA MOTA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JULIANA LINHARES MARTINS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. ANDREZA DIAS DE SOUZA PARENTE MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. ADENILDE RODRIGUES FERREIRA NOGUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. PEDRO WILSON NOGUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DO POSTO DOS CORREIOS DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA - CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA, SALA DE PROFESSORES E BIBLIOTECA NA EEB ANTÔNIO DAMIÃO NETO, SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA - CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CORRIMÃO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS TORRE E SÃO RAIMUNDO (AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CAMPO DO ZÉ JÚLIO”).
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REUTILIZAÇÃO DA EEB JOÃO SÉRGIO GOMES EM UMA UBS (POSTO DE SAÚDE), NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, AMONTADA-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE 2 (DUAS) BENFEITORIAS NA E.E.B. JOSÉ COELHO DE MORAIS, LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, A SABER, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO E A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, AMONTADA-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À DIREÇÃO DO SAAE DE AMONTADA, A MUDANÇA DA ENERGIA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA DO POÇO DA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA DA MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA DA PASTORA EVANGÉLICA E DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1329/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ESTENDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 547 E 900, BAIRRO CENTRO, AMONTADA - CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO JOSÉ MARTINS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. DIONÍSIO BROXADO LAPA FILHO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES E QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE, DESVINCULANDO-O DO DISTRITO DE SABIAGUABA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DOS BECOS QUE INICIAM NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, QUAIS SEJAM: BECOS DO RAIMUNDO FLORENÇO, ANTÔNIO FLORENÇO, ZÉ CÍCERO, ZÉ JÚLIO, DOCA E DO MANASSÉS, AMONTADA - CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE CAPEBA, FINDANDO NA CE 085, AMONTADA - CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, FINDANDO NA LOCALIDADE DE CAPEBA, AMONTADA - CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA, PASSANDO POR CÓRREGO DA EMA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, AMONTADA - CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS PARA A AMPLIAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BURITIZAL, AMONTADA-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS PARA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LESTE, AMONTADA-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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