REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUQUÉM/BARREIRA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 041/2021, APRESENTADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PERFURAÇÃO OU APROFUNDAMENTO DE POÇO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, CONFORME REQUERIMENTO VERBAL Nº 036/2021, APRESENTADO EM 07 DE MAIO DE 2021.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À CASA LEGISLATIVA SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 040/2021.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À CASA LEGISLATIVA SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, CONFORME REQUERIMENTO Nº 122/2021.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 012/2021.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A COLOCAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PLACAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 449/2021.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 177/2021.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PERILO TEIXEIRA, SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 128/2021.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, OS REQUERIMENTOS DE Nº 062/2021 E 567/2021 QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DE GARÇAS – DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO, COMO TAMBÉM DE SUA REFORMA, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITO.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CABATÃ, NO DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO Nº 509/2021.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DO CEI MARIA DO CARMO ALBANO TELES, SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO Nº 448/2021.

CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PUÇÁ E MORADA NOVA (54 FAMÍLIAS), DISTRITO DE MOSQUITO, AMONTADA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PAU SERRADO (17 FAMÍLIAS), SEDE RURAL, AMONTADA-CE.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO (69 FAMÍLIAS), DISTRITO DE MOSQUITO, AMONTADA-CE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE CANAÃ, MELANCIA E PALMEIRAS (70 FAMÍLIAS), DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO, AMONTADA-CE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO (34 FAMÍLIAS), DISTRITO DE GARÇAS.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM A CORRESPONDENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DAS FLORES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO, NA ALTURA IDEAL, DO MURO DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, BEM COMO SEJAM REPOSTAS AS PORTAS DAS SALAS QUE ESTÃO DANIFICADAS BEM COMO AS QUE JÁ NÃO EXISTEM MAIS EM SEU LOCAL DE ORIGEM.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOÃO ALBANO DA SILVA, NO DISTRITO DE GARÇAS NA CIDADE DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HUMBERTO ALBANO DE MENESES, NO DISTRITO DE GARÇAS NA CIDADE DE AMONTADA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI “INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA”.

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.