INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM A CORRESPONDENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DAS FLORES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO, NA ALTURA IDEAL, DO MURO DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, BEM COMO SEJAM REPOSTAS AS PORTAS DAS SALAS QUE ESTÃO DANIFICADAS BEM COMO AS QUE JÁ NÃO EXISTEM MAIS EM SEU LOCAL DE ORIGEM.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOÃO ALBANO DA SILVA, NO DISTRITO DE GARÇAS NA CIDADE DE AMONTADA.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HUMBERTO ALBANO DE MENESES, NO DISTRITO DE GARÇAS NA CIDADE DE AMONTADA.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DISTRITO DE GARÇAS.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI “INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA”.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra e José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM REALIZADAS MANUTENÇÕES NA BARRAGEM ASSIS HENRIQUE.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA APROVEITADO O PRÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO XISTO HENRIQUE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ALEIXO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FÁBRICA DE CONFECÇÃO NA REFERIDA COMUNIDADE.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DE NOSSA FEIRA LIVRE COM BARRACAS (BANCAS PADRONIZADAS).
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Leitura
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS AS PLACAS DE NOME DAS RUAS DENOMINADAS NOS ÚLTIMOS 4 ANOS, ASSIM COMO A REPOSIÇÃO DAS ANTIGAS PLACAS QUE POR QUAISQUER MOTIVOS JÁ NÃO MAIS EXISTEM NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JEFERSON, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CEI MARIA DO CARMO ALBANO TELES, NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES
RAMAIS VICINAIS, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA COMUNIDADE BELA-VISTA,
DISTRITO DE MOITAS.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS VICINAIS,
COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA, DISTRITO DE MOITAS.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA
REFORMAR A BARRAGEM DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO DA COMUNIDADE
DENOMINADA BELA VISTA, DISTRITO DE MOITAS.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA OFICIADA À GESTÃO MUNICIPAL, NA PESSOA DO DIRETOR DA AMAMA (AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE), SR. CÂNDIDO ANTÔNIO NETO, PARA QUE POSSA FAZER ALGUNS ESCLARECIMENTOS DAS AÇÕES REALIZADAS PELA CITADA AUTARQUIA.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS
SESSÕES.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS PARA
AGILIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MODELO, LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA,
BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
REALIZAR O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA LOCALIDADE DE JATOBÁ, DISTRITO DE MOSQUITO.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO DA LAGOA DO JARDIM,
DISTRITO DE GARÇAS, ASSIM COMO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA QUE FICA NO ASSENTAMENTO DE
PATOS- BELA VISTA.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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