VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM REPARO E COLOCAR LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE MARACAJÁ.

FICA DENOMINADO DE SIMÃO DOMINGOS DE SOUSA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE VARJOTA NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. PEDRO HENRIQUE SILVA FERNANDES, EMPRESÁRIO NA ÁREA DE VIDRAÇARIA EM FORTALEZA E CASADO COM A AMONTADENSE KARINE DE VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA DE RAIMUNDA MENESES PARENTE, A RUA INICIANDO AO NORTE: EXTREMA COM A RUA JOÃO GOMES DE MENESES, AO SUL: COM O TERRENO SEM DENOMINAÇÃO; AO NASCENTE: COM A RUA: JOÃO ELBERTO PARENTE; AO POENTE: COM O TERRENO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DAS FLORES MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE SERVIÇOS DO SAAE PARA TITULARES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, NA FORMA QUE INDICA.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER COLOCADO MATERIAL DE PIÇARRA NAS BAIXADAS DAS LOCALIDADES DO CÓRREGO DO REINALDO E CÓRREGO DO MEIO, PARA QUE POSSA MELHORAR A PASSAGE ... Veja mais

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1136/2017. DESVINCULA OS CARGOS DA AMONTADAPREV DA SIMBOLOGIA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL, EFETUADA POR REGINA CÉLIA BARROS PINHEIRO E JOSÉ RABELO PINHEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A DRENAGEM DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, EM FRENTE À COZINHA COMUNITÁRIA E O POLO.

VEM ATRAVÉS DESTE REQUERER QUE SEJA DISPENSADO OS INTERSTÍCIOS MÍNIMOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 013/2019 DO LEGISLATIVO.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA ERICA RODRIGUES PINTO, EXTERNANDO A NOTA DE PESAR A TODA A FAMÍLIA, EM NOME DE SEUS PAIS MARIA JOSÉ RODRIGUES ALVES PINTO E MANOEL ADEJIVAL PINTO.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO URGENTE DO TRECHO EM EROSÃO, A MARGEM ESQUERDA SUL DA RUA PROFESSOR JOÃO MANOEL PEREIRA, NA BARR ... Veja mais

APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°013/2019, QUE DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ACESSUAS.

APÓS A ANÁLISE DA COMISSÃO, CONSTATA-SE QUE O REFERIDO PROJETO, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SE ENQUADRA NAS EXIGENCIAS E DOS PADRÕES FIANCEIROS DESTA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA AVENIDA FRANCISCO DE CASTRO NO TRECHO ENTRE O POSTO BOLÃO ATÉ A PONTE.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE ARACATIARA NESTE MUNICÍPIO.

VEM MUITO RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA OFICIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. ANTÔNIO GOMES DA ROCHA, FALECIDO NO DIA 08/08/2019, NA PESSOA DE SUA ESPOSA SRA. MARIA APARECIDA TEIXEIRA CARDOSO E DE SEUS FILHOS.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO CEARÁ QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO PARCIAL E ESTRUTURAL DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DO CORONEL FRANCISCO CRIZANTO BARROS, E LAMENTAR PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE SEU ENTE QUERIDO ELEVANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA NA PESSOA DO SR. ANTÔNIO QUEIROS BARROS EM NOME DE TODA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRA. FRANCISCA LEURISMAR DE AZEVEDO CARANHA, PARA QUE INFORME A ESSA CASA O QUE ESTÁ SENDO PROJETADO OU PROGRAMADO PARA REFORMAS DAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO.