DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° . 007/2019 - LEGISLATIVO, É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR . MARCELO ROCHA FERREIRA.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O "PROJETO DE LEI N° 007/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER DESPESAS DE PA ... Veja mais

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1.151/2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000.

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR . CARLOS ALBERTO STURDART GOMES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE SR . EDMILSON DOMINGOS DOS SANTOS, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO QUE SE REDERE AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO BOENOS AIRES.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V . EXA. QUE SEJA OFICIADA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRA. FCA NEURISMAR DE AZEVEDO CARANHA, QUE VENHA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER AUMENTADO O PREÇO DA QUILOMENTRAGEM DOS TRANSPORTES ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ DRA. SOCORRO FRANÇA, PARA QUE SEJA TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ZELAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONOU ATÉ POUCO TEMPO O PRESÍDIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , HOJE ENTREQUE A ABANDONO , CHEGANDO ATÉ A SER UMA INCOERÊNCIA .

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O "PROJETO DE LEI N° 006/2019 - LEGISLATIVO, ONDE FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS RODRIGUES NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ SENDO QUE A MESMA FICA LOCALIZADA AO POENTE, COMEÇANDO NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS JOSÉ SEVERO DO COUTO GARCEZ E ELIEZER PRACI ... Veja mais

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER, QUE SEJA ENVIADO OFICÍO AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO BUENOS AIRES, POIS O MESMO ENCONTRA-SE COM PROBLEMAS, EM REFERÊNCIA AOS PONTOS MAIS ALTOS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE A PRESTAÇAO DE GOVRNO EXERCÍCIO 2012 DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDVALDO ASSIS DE JESUS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.

QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE SER FEITO O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DA ESTRADA DE AROEIRA SENTIDO MISSI NA SAÍDA DE AMONTADA.

QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CERSAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

QUE SEJA OFICIADO O SR EDIMILSON DOMINGOS DOS SANTOS DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO AS DEVIDAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÃO FUNCIONAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO DAS AROEIRAS, AO MESMO TEMPO QUE COBRO A MANUTENÇÃO .

QUE SEJA OFICIADO A SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, FCA LEURISMAR AZEVEDO CARANHA, ONDE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR O EXTRATO DOS REPASSES REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO.

SOBRE O "PROJETO DE LEI N°. 003/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER PARA QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SRA. FRANCISCA LEURISMAR DE AZEVEDOR CARANHA, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO INTEGRAL DA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO EDGAR FLOR DOS SANTOS EM FLEXEIRAS NESSE MUNICÍPIO.

REQUERER PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO , QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA : JOSÉ MARTINS TEIXEIRA , QUE SE INICIA NA RUA JOÃO MARTINS TEIXEIRA , QUE DÁ ACESSO A FACULDADE DA SRA. ROSINHA MOURÃO, FINDANDO ... Veja mais

REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CESÁR DE SOUSA , QUE SEJA FEITA AS REFORMAS DA QUADRA ESPORTIVAS E DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE GARÇAS.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO , QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA , NO SENTIDO DE SER FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO NA PARTE EXTERNA NO DISTRITO DE GARÇAS.

"ALTERA PARCIALMENTEA LEI N°317 DE 2009, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES - COMICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973/2013 NO SEU ART. 2° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTERA O ART. 1° DA LEI N° 318 DE 1998, QUE ALTEROU O ARTIGO 3° DA LEI 231/96, QUE TRATA DA RESOLUÇÃO N° 237 DE 2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DE GABINETE SR. JONAS PINHEIRO RABELO, NO SENTIDO DE SER INFORMADA À ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O LOCAL DE TRABALHO E OS HORÁRIOS E DIAS QUE O PROCURADOR SENHOR AUGUSTO PONTES PRESTA SERVIÇO NO MUNÍCIPIO DE AMONTADA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDON AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER CONTRUÍDA UMA PRAÇA NO DISTRITO DE VARJOTA.