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Foram encontradas 4919 registros
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO SR. JONAS PINHEIRO , PARA QUE ENVIE A ESTA CASA A FICHA TÉCNICA DE POÇOS PROFUNDOS DOS ABASTECIMENTOS D' ÁGUA NO MUNICÍPIO.

Autor: Robério Albano de Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO , SOBRE A PRAÇA " MAIS INFÂNCIA " .

Autor: Robério Albano de Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 004/2019 - LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOBRE O PROJETO DE LEI N° 002/2019 - LEGISLATIVO, QUE TORNA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O SALÃO PAROQUIAL DE AMONTADA PE. JOAQUIM TEODORO, NA CEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CEZAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO UNIFICANDO O CONHUNTO NOSSA S ... Veja mais

Autor: Raimundo Neno Silva Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "CONVOCA PARA ADIMISSÃO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, REFERENTE AOS EDITAIS N° 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12 ... Veja mais

Autor: Valdir Herbster Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOBRE O PROJETO DE LEI 001/2019- LEGISLATIVO, DIPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORE EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICÍPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° . 003-2019 - LEGISLATIVO, ACRESCENTA AO ART.90 OS §§ 1°, 2 °, 3 °, 4° E 5° E REVOGA O ART.92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE SEJA REIVINDICADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITAS LOMBADAS NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO.

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, PRA QUER ADOTE AS PROVINDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃODA RUA PERILO TEIXEIRA .

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTE AO ART.90 OS §§ 1º, 2°, 3º , 4° E 5° E REVOGA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • TORNA-SE PÁTRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Francisco Xisto Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O "PROJETO DE LEI 001-2019-ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE OS ÍNDICES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA O REAJUNTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES ... Veja mais

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A DRENAGEM NO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE ARACATIARA EM FRENTE À PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AMON ... Veja mais

Autor: Robério Albano de Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DE V. EXA., QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJAM OFICIADOS OS EXMOS. SRS DEPUTADOS ESTADUAIS DR. SARTO NOGUEIRA, VITOR VALIN, SERGIO AGUIAR, ELMANO DE FREITAS, ROMEU ALDIGUERI, DRA SILVANA, MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO E NIZO E DEPUTADOS FEDERAIS ROBÉRIO MONTEIRO, JOSÉ AIRTON, VAI ... Veja mais

Autor: Robério Albano de Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, OFICIADA A AUTORIDADE RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O ROÇO DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA A CE 176 E A CE 085.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CEZAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSERTADO O BUEIRO E FEITA A REFORMA DA ESTRADA DO CARIRI DAS ÁGUAS INICIANDO-S ... Veja mais

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SETOR RESPONSÁVEL POR ALTERAÇÕES NA REDE ELÉTRICA, DA EMPRESA ENEL CEARÁ, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE RODELA, AMONTADA-CE, QUE SOLICITAM DA REFERIDA EMPRESA QUE SEJA ALTERADA ... Veja mais

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE, APOS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SETOR RESPONSÁVEL POR ALTERAÇÕES NA REDE ELÉTRICA, DA EMPRESA ENEL CEARÁ, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE SAPÉ, AMONTADA-CE, QUE SOLICITAM DA REFERIDA EMPRESA QUE SEJA ALTERADO O ... Veja mais

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO SENHOR O APOIO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL MODELO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA NO CEARÁ. JÁ HOUVE A DOAÇÃO DO TERRENO PARA TAL FIM. O COLÉGIO É UMA OPORTUNIDADE PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE DE TER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, E QUE PERMITIRÁ S ... Veja mais

Autor: Francisco Gonçalves Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO SENHOR QUE INTERCEDA JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), DR. IGOR VASCONCELOS PONTE PARA QUE SEJAM SUSPENSAS AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE VEÍCULOS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA POR UM PRAZO DE SEIS MESES E NESSE PERÍODO SEJAM P ... Veja mais

Autor: Francisco Gonçalves Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE MARRECAS ATÉ A CE 176 ATÉ O ASSENTAMENTO DE ESTREMAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Francisco Xisto Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO SENHOR ROMEU ALDIGUERI, O APOIO AO PROJETO DE REFORMA, COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA NO CEARÁ E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO MESMO LOCAL, A FIM DE FOMENTAR AS PRÁTICAS ESPORTIVA ... Veja mais

Autor: Francisco Gonçalves Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA OFICIADO AO SR PAULO CESAR DE SOUSA SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NP SENTIDO DE SER RETIRADO E CORRIGIDA AS PLACAS COM OS NOMES DAS PRAÇAS CEL. ANTONIO BELO E ANTONIO JÚLIO TOMÉ RODRIGUES E DEMAIS LOGRADOUROS.

Autor: Afrânio Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA OFIADO AO SR PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PAU SERRADO EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE.

Autor: José Nilson Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A C}AMARA MUNICIPAL DE AMONTADA A FILIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Xisto Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONTITUI AS COMISSÕES PERMENENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA O BIÊNIO 2019-2019.

Autor: Francisco Xisto Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTABELE OS ÍNDECES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Valdir Herbster Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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