DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASÍLIA
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA DURANTE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Amontada referente à lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD).
Designa servidora na função de responsável pelo controle de combustível da Câmara Municipal de Amontada.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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