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Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 09:14:23
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.

  • Institui a comissão de implantação e gestão de proteção de dados- CIGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

  • Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Amontada referente à lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD).

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Suspende as trasnmissões das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da Câmara Municipal de Amontada-Ceará, em atendimento ao defeso eleitoral e adota outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.

  • Disponibiliza servidora para auxiliar nos trabalhos da comissão processante nº 001/2024

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre o recesso parlamentar da Câmara Municipal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de diária para Fortaleza/Ce.

  • Para junto a Escola Superior do Parlamento Cearense- UNIPACE, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, tratar sobre interesses inerentes às funções da comissão processante instituída pela resolução nº006/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diária para Fortaleza/Ce.

  • Para junto a Escola Superior do Parlamento Cearense- UNIPACE, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, tratar sobre interesses inerentes às funções da comissão processante instituída pela resolução nº006/2024

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