“RECONHECE, PARA EFEITOS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE”.

INDICA AO SR. PREFEITO A MAJORAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

“NOMEIA TRAVESSA RAIMUNDO CARNEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISCIPLINA A PIROTECNIA DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEIA RUA JOÃO GONÇALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE AMONTADA A SRA. FLAVIA CAROLINA MONTEIRO DE CARVALHO FONSECA.

INCLUI CATEGORIAS PROFISSIONAIS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS EM IDOSOS, ACAMADOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º) SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE SUA AUTORIA, SEJA DESARQUIVADO E, NA SEQUÊNCIA ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE SUA AUTORIA, SEJA DESARQUIVADO E, NA SEQUÊNCIA ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA NOVA ANÁLISE E PARECER, MEDIANTE AS RAZÕES QUE SERÃO POSTERIORMENTE ENVIADAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO PARA QUE INCLUA COMO NO GRUPO PRIORITÁRIO OS AGENTES DE TRÂNSITO DAS AUTARQUIAS DE TRÂNSITO DE AMONTADA, BEM COMO TODOS OS EMPREGADOS DA SAÚDE DO SETOR PRIVADO, TAIS COMO FUNCIONÁRIOS DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E CLÍNICAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021 AOS USUÁRIOS QUE MENCIONA EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ATUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO ESTEVÃO DE ASSIS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, POIS A MESMA APRESENTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE PÕE EM RISCO A ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO, ASSIM COMO A INTEGRIDADE FÍSICA DE DOCENTES, DISCENTES, FUNCIONÁRIOS, PAIS E TODA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ATUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, POIS A UBS EM COMENTO NUNCA FOI REFORMADA OU AMPLIADA DESDE A SUA CONSTRUÇÃO, E A DEMANDA PELA UBS É GRANDE, HAJA VISTA SER A ÚNICA DISPONÍVEL NUMA REGIÃO DE GRANDE POPULAÇÃO.

REQUER QUE AO PREFEITO MUNICIPAL ATUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL DA SAÚDE DENTÁRIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, POIS O DISTRITO SE ENCONTRA MUITO CARENTE DESSE SERVIÇO DE SAÚDE BASTANTE REQUISITADO PELOS MUNÍCIPES PRAIANOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, A EMPRESA SOPHIA CONFECÇÕES E LINGERIE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO ARACATIAÇU E BUEIROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PACOVAS E PIRINEUS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL CALIXTO DA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAETANOS DE BAIXO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CAETANOS DE BAIXO (UBS CAETANOS).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA TANTO A REFORMA COMO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER PARA CRIANÇAS E DE ATIVIDADES FÍSICAS NA PRAÇA ANTÔNIA VERA DOS SANTOS, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAETANOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, ASSIM COMO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO PERILO TEIXEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA ANALISE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO INCLUIR NO CRONOGRAMA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS POLICIAIS MILITARES E CIVIS NA ATIVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, A EMPRESA COOPERSUF - COOPERATIVA DE COSTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES, NOS BAIRROS DA CIDADE DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, A ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS DADOS REFERENTES À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIA DO CADASTRO DO MUNICÍPIO NA PLATAFORMA SAIPS, PARA REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE LEITO DE UTI DESTINADOS AO ATENDIMENTO EXCEPCIONAL DE PACIENTES GRAVES COM COVID-19.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL (TERRAPLANAGEM) QUE INICIA NA CE -176, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO RECANTO, FINALIZANDO NO CARIRI, PASSANDO POR ARENGAS, BATEDOR E LAGOA GRANDE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, E AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA SEREM ASSUMIDAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, DE PREFERÊNCIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO E AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA SEREM ASSUMIDAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, DE PREFERÊNCIA.

REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SETOR DE ENDEMIAS PARA PROVIDENCIAR O MAIS URGENTE POSSÍVEL O CARRO “CARRO FUMACÊ” QUE DEVERÁ PASSAR EM TODAS AS RUAS DA SEDE URBANO DE NOSSA CIDADE.

REQUER A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADQUIRA COBERTAS DE TIPO TENDAS, ASSIM COMO CADEIRAS QUE DEVERÃO SER DISPOSTAS COM AS DISTÂNCIAS RECOMENDADAS PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, DISTRIBUINDO MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL PARA DA MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AS PESSOAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, PARA INSTALAREM NOS POSTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE MARACAJÁ, TENDO INÍCIO NA ENTRADA DA “TRANSALMIR”, NO POSTE QUE FICA DEFRONTE À CASA DO SR. JOSÉ EDVAR E TERMINANDO NA ENTORNO DA CASA DO SR. CINÉ, CUJO É ITINERÁRIO BASTANTE POVOADO.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE TAPAR OS BURACOS DA AVENIDA GA. ALÍPIO DOS SANTOS, DA LOJA AMERICANA ATÉ A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. “CHICO TOTA”.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DA RUA JOSÉ DOMINGOS DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, DA SEDE DE AMONTADA.

CONSIDERANDO A FUNÇAO FISCALIZADORA DESTA CASA DE LEIS, VENHO
POR MEIO DESTE, REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS SEREM CONSULTADOS
OS DEMAIS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR
MUNICIPAL, COM COPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE ADOTE AS
DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ILUMINAÇAO PÚBLICA E
LIMPEZA DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSE DOMINGOS DE SOUSA E JOÃO
JACINTO, PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DE AMONTADA.
JUSTIFICO A NECESSIDADE E URGÊNCIA DO PRESENTE REQUERIMENTO FACE
AO SENTIMENTO DE INSEGURANÇAA E INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO, POIS A MESMA,
HÁ ALGUM TEMPO, PAGA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM TE-LA DE FATO, ALÉM
DA JUNÇÃO DE MATO, LIXO E ÁGUA PROVINDA DE ESGOTO NA JUNÇÃO CITADA,
TORNANDO JUSTA A REIVINDICAÇÃO DA CAUSA PELOS MUNÍCIPES.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES E REALIZAR A LIMPEZA DENTRO E FORA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE CACHIMBO.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES E REALIZAR A LIMPEZA DENTRO E FORA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES E REALIZAR A LIMPEZA DENTRO E FORA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES E REALIZAR A LIMPEZA DENTRO E FORA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE MUTUCA.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES E REALIZAR A LIMPEZA DENTRO E FORA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE NASCENTE.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES E REALIZAR A LIMPEZA DENTRO E FORA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE AROEIRA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES