PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO,
SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO 009/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJET0
DE LEI N9 021/2021 DE AUTORIA D0 VEREADOR RAUL CACAU DE
MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 035/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 036/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE .

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 037/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 038/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.

PARECER DA CIMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE TÁXI E PONTOS DE ÔNIBUS
NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE
VASCULAR CEREBRAL – AVC, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O ATENDIMENTO DE PERCURSO FÚNEBRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

SUPRIME O TRECHO QUE TRATA DOS ARTS. 72 E 73 CONSTANTES NA
RESOLUÇÃO Nº 004/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, QUE
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, QUE
TRATA DO § 1º DO ART. 71 DA RESOLUÇÃO Nº 002/94, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART.
2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 978/2013.

“DISCIPLINA A ENFITEUSE EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA”. AUTOR: KILDARE GODINHO FREIRE.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO A CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.”

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA E A SECRETÁRIA DE
SAÚDE SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, QUE SE DIGNE A ENVIAR À CÂMARA
MUNICIPAL DE AMONTADA, JUSTIFICATIVAS QUANDO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM DA SAÚDE DE AMONTADA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
PARA QUE CONTRATE UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL PARA O DISTRITO DE
ARACATIARA.

REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE
ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVESTIR COM PIÇARRA O LEITO DA
ESTRADA ENTRE VÁRZEA GRANDE II, COMO REFERÊNCIA INICIAL A RESIDÊNCIA DO SR.
“XANDÓ”, E A CE 085, NO DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA,
QUE SE DIGNE INSTALAR DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FIM DA AVENIDA
PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, SENTIDO DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA
FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR
DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE
SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, OCUPANDO ASSIM
A FRENTE DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A ESCOLA RAIMUNDO EDMILSON
LIMA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO
TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS
ANJOS ALMEIDA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ASSIM
ADOTANDO MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA
ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, SAINDO DA LOCALIDADE DE CABATÃ, AO LADO DA
CASA DA SRA. IRANDIR, PASSANDO PELA CASA DO SR. CHICO DA LILI, FINALIZANDO NA
ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS À COMUNIDADE DE ALMAS, ASSIM
TOTALIZANDO UM PERCURSO APROXIMADO DE 2 (DOIS) MIL METROS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE
SEJA REALIZADA A REFORMA DA BARRAGEM DO “MAIA”, LOCALIZADA PRÓXIMA À SEDE DE
AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A
RESPEITO DA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, A SABER: QUANTITATIVO, DATAS DA DISTRIBUIÇÃO (ASSIM
COMO DA ÚLTIMA ENTREGA) E A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO
DISTRITO DE CAETANOS.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE DEMOLIR O MATADOURO PÚBLICO DE
AMONTADA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM A RESPECTIVA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, NO INTUITO DE RETOMAR A OBRA DA E.E.B DR. PERILO TEIXEIRA, SEDE DO
DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM A RESPECTIVA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE ALGUNS RAMAIS DE
ESTRADAS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, DISTRITO DE MOSQUITO, POIS SUA
POPULAÇÃO NÃO TEM ACESSO À ESTRADA PRINCIPAL.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM A RESPECTIVA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, COM O OBJETIVO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO REPARO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAULO

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA PARA O DIRETOR DO SAAE, PARA QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,
NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (QUE
ENVOLVE CONSERTO DO MOTOR DO POÇO PROFUNDO) DA LOCALIDADE FAZENDA NATAL,
DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO
TAMBÉM O DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA QUE
ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AO PROJETO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO AÇUDE MACACO À LOCALIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA,
POIS HOUVE UMA PARALISAÇÃO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CAL, DISTRITO DE
NASCENTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO
TAMBÉM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À
VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE ROUPA NO ANTIGO SALÃO COMUNITÁRIO DA
LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO
TAMBÉM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA
LOCALIDADE DE PICADA (CE 176), PASSANDO EM CAMPO GRANDE, FINALIZANDO NO
CENTRO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA EÓLICA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO
TAMBÉM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA
LOCALIDADE DE LESTE (CE 176), FINALIZANDO NO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO
REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DE SANTANA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO
SENTIDO DE PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA, NA EXTENSÃO DAS CASAS, O
ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO LAGOA DE
SANTANA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER A UMA
ANTIGA DEMANDA DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA,
QUE É A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE LAZER PARA CRIANÇAS,
APARELHOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E SINAL DE WI-FI.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CORRIGIR A ILUMINAÇÃO DA E.E.B ROSA RODRIGUES DOS
SANTOS SANTANA, DO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA, DISTRITO DE GARÇAS.

SOLICITA A ENEL QUE ENVIE O HISTÓRICO DE CONTAS DE ENERGIA DE TODAS AS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO PERÍODO DE JANEIRO,
FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2021, BEM COMO O GABINETE DO PREFEITO, SR. FLÁVIO
CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, INSCRITO NO CNPJ:06.582.449/0001-91, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA. PEDE TAMBÉM A RELAÇÃO DAS REPARTIÇÕES QUE ESTEJAM COM O
FORNECIMENTO DE ENERGIA SUSPENSO POR FALTA DE PAGAMENTO.

REQUER AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE AS
RELAÇÕES DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS DOS ÚLTIMOS 4 MESES (JANEIRO,
FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2021) DA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
AMONTADA, ASSIM COMO, NO MESMO PERÍODO TEMPORAL, A RELAÇÃO DE COMPRA E
QUANTITATIVO DE EPIS DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMONTADA - DR.
RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM A RESPECTIVA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE A
SUBSTITUIÇÃO DE 1 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOÃO MANOEL
PEREIRA, LOCALIDADE BARRA DE MOITAS, DISTRITO DE MOITAS; ASSIM COMO A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA MESMA LOCALIDADE DE FORMA SATISFATÓRIA.

SOLICITA AS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPOSIÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AS
ÁREAS COM CARÊNCIA DESTES TÃO IMPORTANTES PROFISSIONAIS EM NOSSO
MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA PARA PRESTAR EXPLICAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS GARIS,
BEM COMO RESPONDER SOBRE A COMPRA DOS INSUMOS DA FARMÁCIA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR.
ROBERTO CARIRI, PARA QUE PROÍBA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NÃO
CADASTRADOS NA DUNA DO PÔR DO SOL, PARA NÃO ATRAPALHAR OS
BUGUEIROS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE
IMBURANAS.

REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE OFICIE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO SALGADINHO EM FRENTE À
CASA DO SR. ANTENOR E LÂMPADAS NO DISTRITO DE GOSTOSA, PRÓXIMO A CASA DO TIAGO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE À CÂMARA
ESCLARECIMENTOS QUANTO A LEI QUE OBRIGA A TODOS OS CARROS PRÓPRIOS E
LOCADOS DO MUNICÍPIO SEJAM ADESIVADOS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA
ESCOLA E DA CRECHE DO DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO URGENTE DA AMBULÂNCIA
QUE SE ENVOLVEU EM UM TRÁGICO ACIDENTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO
DAS OUTRAS AMBULÂNCIAS EM USO. REQUER TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE 3
(TRÊS) AMBULÂNCIAS, SENDO 1 (UMA) PARA O DISTRITO DE GOSTOSA, 1
(UMA) PARA O DISTRITO DE VARJOTA E A OUTRA PARA DAR SUPORTE AO
HOSPITAL MUNICIPAL.

REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE
REALIZE UMA SESS5O EXTRAORDIN5RIA AO FINAL DESTA SESS5O, DISPENSADOS OS
JNTERSTICJOS REGIMENTAIS, PARA DJSCUSS5O E VOTA¢5O DAS SEGUJNTES MAT€RIAS:
I EMENDA MODIFICATIVA NO 010/2021 AO PROJETO DE LEI NO 015/2021
DO PODER EXECUTIVO;
I PROJETO DE LEI NO 015/2021 DO PODER EXECUTIVO;
I EMENDA MODIFICATIVA NO 009/2021, DO VEREADOR NARC6LIO AO PROJETO
DE RESOLUCAO NO 004/2021 DO VEREADOR RAUL;
I EMENDA SUPRESSIVA NO 002/2021 DOS VEREADORES NARC€IIO E RAUL
AO PROJETO DE RESOLU¢AO NO 004/2021;
I PROJETO DE RESOLUCAO NO 004/2021 DO VEREADOR RAUL;
• PROJETO DE RESOLU€5O NO 005/2021, DA MESA DIRETORA.