SOBRE O PROJETO DE LEI N° 047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDAS.

DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISSÃO DOS
DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE
VIOLÊNCIA FAMILIAR E DEMAIS OCORRÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO NO DISTRITO DE
ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DR. GERADO GOMES DE
AZEVEDO, NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA CHICO BITÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.279/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO
FEDERAL.

ALTERA O PROJETO DE LEI 044/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2021.

SOBRE O PROJETO DE LEI N°052/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 058/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL DE CACAU DE MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 059/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 060/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°061/2021 E EMENDA MODIFICATIVA N° 16/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 031/2021, ESPECIFICAMENTE O INCISO I DO ART.
2°, NA FORMA DO INCISO V DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
AMONTADA.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO ÂMBITO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO ÂMBITO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONTROLE E COMBATE AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO
MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA COBRANÇAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 757/2008, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO POSTO
DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TUCUNS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA O TÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, TORNANDO-O PARÁGRAFO PRIMEIRO E INCLUI O
PARÁGRAFO 2º AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 044/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2021, QUE ALTERA O PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 6º.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2021, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO
ART. 8º.

ALTERA O PROJETO DE LEI 044/2021.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A (O) SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE, PARA
QUE CONCEDA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
ENDEMIAS (ACE) NO VALOR DE R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS).

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA
JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA II, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA
FRANCISCO MARFIM SOBRINHO, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE SER FAZER O PIÇARRAMENTO DA VIA QUE INICIA
NA LOCALIDADE DE BARRENTA, ATRAVESSANDO O RIO ARACATIAÇU, FINDANDO NO DISTRITO
DE VARJOTA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO PINTO.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS
PROVIDÊNCIAS ADEQUADAS, CONCRETIZANDO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE SE
INICIA NA BARRENTA (COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO BATISTA) ATÉ A
ESTRADA DA AROEIRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO
SENTIDO DE FAZER A RETIRADA DE AREIA QUE ESTÁ OBSTRUINDO AS VIAS DE CAETANOS
EM DOIS (02) TRECHOS: UM NA RUA QUE INICIA NA PRAÇA DE CAETANOS E FINDA NA
RESIDÊNCIA DO SEU BENTO E OUTRO NA ESTRADA DE CAETANOS DE CIMA, ENTRE A CASA
DO ZÉ DAVE E A PRAIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA
À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE DE FORMA CONVENIENTE E OPORTUNA SEJAM TOMADAS
MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM PRÉDIO PÚBLICO OU ALUGADO,
TENDO COMO FINALIDADE O AMPLO APOIO ÀS PARTURIENTES, DENOMINANDO DE CASA
DAS GESTANTES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA
FEITO O ATERRO, BEM COMO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DE QUATRO CAMPOS DE
FUTEBOL, SITUAIS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DOS BOIS, IMBIRIBA, PIXAIM E MATILHA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA
FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS À
LOCALIDADE DE LAGOA DOS MURICIS, BEM COMO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE
DE LAGOA DOS BOIS À LOCALIDADE DE ESCONDIDINHO, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA
FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ À
LOCALIDADE DE RONCADOR, AMBAS NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, QUE SEJA FEITA UMA
ORIENTAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE PARA QUE FAÇAM A CONSCIENTIZAÇÃO DA
POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINA DA COVID-19, POIS MUITAS PESSOAS
NÃO QUEREM RECEBER A IMUNIZAÇÃO DEVIDO À CRENÇA EM NOTÍCIAS FALSAS QUE SÃO
PROPAGADAS.

REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DAS
IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DO CAMPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO,
REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES DE
PROPRIEDADE PARA OS MORADORES DOS IMÓVEIS DO CONJUNTO RESIDENCIAL DO
BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O CHEFE DE GABINETE,
REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSENTOS E
TENDAS PARA OS CORRENTISTAS DAS UNIDADES BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE, COMO JÁ
FOI PARCIALMENTE REQUERIDOS POR ESTA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS Nº 007/2021 E
138/2021 E ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DOS OFÍCIOS Nº 049/2021
E 122/2021, NA ÁREA EXTERNA DOS MESMOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE
LIMITAÇÃO DE PESSOA NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA À
SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO
DE EQUIPAR O HOSPITAL COM MATERIAL DE USO E PERMANENTE, POIS FALTAM LENÇÓIS,
ROUPA PARA PACIENTES, VENTILADORES, DENTRE OUTROS.

REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS NA
LOCALIDADE DE PACOVAS QUE DÃO ACESSO DA CE 176 À ESTRADA QUE VAI PARA A
LOCALIDADE DE PIRINEUS.

REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE
ARTESANATO, LOCALIZADO NO GRAMADO, SEDE DO MUNICÍPIO

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS
PROVIDÊNCIAS ADEQUADAS, REALIZANDO A ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE SE INICIA NA
CAIXA D’ÁGUA ATÉ A BR 402.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS DE DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DO POSTO DOS CORREIOS DA SEDE
DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS
PROVIDÊNCIAS APROPRIADAS PARA A REFORMA DA ESTRADA, COM REPOSIÇÃO DE
MATERIAL, QUE INICIA NO POSTO DE SAÚDE DA VARJOTA, PASSANDO EM MUCAMBO,
MALHADINHA DO PRIMO, FINDANDO NO PAU SERRADO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, ASSIM COMO AO DIRETOR DO SAAE, QUE SEJAM TOMADAS AS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO, SOB A
RESPONSABILIDADE DO SAAE, ATÉ A LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, BENEFICIANDO
OUTRAS, TAIS COMO, TANQUES, MARACUJÁ, JUÁ, CAMURUPIM, GOSTOSA I (DE CIMA),
GOSTOSA II (DE BAIXO) E MURIÇOCA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA
CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE PEDRO MANOEL PRIMO DE SOUSA, INICIANDO-SE AO LADO
DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, FINDANDO NO INÍCIO DA AVENIDA SARGENTO
FRANCISCO DE CASTRO, AO LADO DO POSTO “BOLÃO”.

REQUER AO RESPONSÁVEL DO DER (D.O. 03 – DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA),
SR. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS
PROVIDÊNCIAS APROPRIADAS PARA REALIZAR O ROÇO DAS MARGENS DA CE-176,
INICIANDO-SE EM AMONTADA E FINDANDO NO DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SE
DIGNE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO PATOS-BELA VISTA,
DISTRITO DE MOSQUITO, INICIANDO-SE NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA, FINDANDO NA
DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE AMONTADA E ITAREMA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA
DO SALÃO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO DE TAUÁ DA PRAIA, DISTRITO DE MOITAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A (O) SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE,
ASSIM COMO PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS
EFETIVAS VISANDO À CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO,
SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO O CALÇAMENTO DA
RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, QUE LIGA O BAIRRO SÃO RAIMUNDO AO CONJUNTO
HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O TITULAR DA PASTA DA SAÚDE,
PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO A SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS OCIOSAS,
CONFORME DESCRIÇÃO NA LEI 1218/2019.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO
REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, NA PESSOA DE FLAVIO CÉSAR BRUNO
TEIXEIRA FILHO, PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO
MEC, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM VIRTUDE DA CARÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
PARA ATENÇÃO AS CRIANÇAS.

0 VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI
RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI NO 054/2021 DE SUA AUTORIA PARA QUE
FIQUE APTO A RECEBER EMENDAS E ASSIM ADEQUAR-SE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

0 VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART.117 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA REALIZADA UMA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS O TÉRMINO DESTA, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS
REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 019/2021, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.