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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2021

Informações da sessão
Data: 28/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 25/06/2021) DE 28 DE MAIO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE DA SILVA MARTINS (VICENTE)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 01/2021
APROVADO

  • SOBRE O PROJETO DE LEI N° 047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDAS.

28/05/2021    Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Saúde
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VI ... Veja mais

28/05/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 058/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2021    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 059/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO NO DISTRITO DE
    ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 060/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DR. GERADO GOMES DE AZEVEDO, NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NA FORMA QUE IND ... Veja mais

28/05/2021    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 061/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA CHICO BITÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.

28/05/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 062/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.279/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

28/05/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
MOÇÃO DE APOIO Nº 1/2021
APROVADO

  • MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO
    FEDERAL.

28/05/2021    Todos os Vereadores da Câmara
EMENDA Nº 15/2021
ARQUIVADO

  • ALTERA O PROJETO DE LEI 044/2021.

21/05/2021    RAUL CACAU DE MENESES
PARECER Nº 57/2021
APROVADO

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALM ... Veja mais

28/05/2021    Comissão de Justiça e Redação
PARECER Nº 64/2021
APROVADO

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESE ... Veja mais

28/05/2021    Comissão de Justiça e Redação
PARECER Nº 66/2021
APROVADO

  • SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2021.

28/05/2021    Comissão de Justiça e Redação
PARECER Nº 67/2021
LEITURA

  • SOBRE O PROJETO DE LEI N°052/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

26/06/2021    Comissão de Justiça e Redação
PARECER Nº 72/2021
APROVADO

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 058/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL DE CACAU DE MEN ... Veja mais

28/05/2021    Comissão de Justiça e Redação
PARECER Nº 73/2021
APROVADO

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 059/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS AL ... Veja mais

28/05/2021    Comissão de Justiça e Redação
PARECER Nº 74/2021
APROVADO

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 060/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOU ... Veja mais

28/05/2021    Comissão de Justiça e Redação
PARECER Nº 75/2021
APROVADO

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°061/2021 E EMENDA MODIFICATIVA N° 16/2021, AMBOS DE A ... Veja mais

28/05/2021    Comissão de Justiça e Redação
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO PARCIAL Nº 0002/2021
APROVADO

  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 031/2021, ESPECIFICAMENTE O INCISO I DO ART. 2°, NA FORMA DO INCISO V DO ARTIGO 64 DA ... Veja mais

28/05/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
EMENDA Nº 02/2021
APROVADO

  • EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021.

28/05/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONT ... Veja mais

28/05/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 047/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO ÂMBITO DA REDE
    MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 052/2021
APROVADO

  • INSTITUI A SEMANA DE CONTROLE E COMBATE AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ ... Veja mais

28/05/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 055/2021
APROVADO

  • NORMATIZA COBRANÇAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

28/05/2021    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 057/2021
APROVADO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 757/2008, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TUCUNS, NO MUNICÍPIO ... Veja mais

28/05/2021    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021
APROVADO

  • ALTERA O TÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
    INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

28/05/2021    MESA DIRETORA
EMENDA Nº 07/2021
APROVADO

  • RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, TORNANDO-O PARÁGRAFO PRIMEIRO E INCLUI O PARÁGRAFO 2º AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 044/20 ... Veja mais

28/05/2021    Comissão de Justiça e Redação
EMENDA Nº 13/2021
APROVADO

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2021, QUE ALTERA O PARÁGRAFO
    ÚNICO DO ART. 6º.

28/05/2021    Comissão de Justiça e Redação
EMENDA Nº 14/2021
APROVADO

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2021, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO
    ART. 8º.

28/05/2021    Comissão de Justiça e Redação
EMENDA Nº 15/2021
ARQUIVADO

  • ALTERA O PROJETO DE LEI 044/2021.

21/05/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 276/2021
APROVADO

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A (O) SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE, PARA QUE CONCEDA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE ... Veja mais

28/05/2021    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 277/2021
APROVADO

  • REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA D ... Veja mais

28/05/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 278/2021
APROVADO

  • REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA D ... Veja mais

28/05/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 279/2021
APROVADO

  • REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA D ... Veja mais

28/05/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 281/2021
APROVADO

  • REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA D ... Veja mais

28/05/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 282/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ... Veja mais

28/05/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 283/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE DE FORMA CONVE ... Veja mais

28/05/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 284/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚN ... Veja mais

28/05/2021    VICENTE DA SILVA MARTINS
REQUERIMENTO Nº 285/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚN ... Veja mais

28/05/2021    VICENTE DA SILVA MARTINS
REQUERIMENTO Nº 286/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚN ... Veja mais

28/05/2021    VICENTE DA SILVA MARTINS
REQUERIMENTO Nº 287/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, VÂNIA MARY TEIXEIR ... Veja mais

28/05/2021    VICENTE DA SILVA MARTINS
REQUERIMENTO Nº 288/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A REVITAL ... Veja mais

28/05/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 289/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A ENTREGA DAS DOC ... Veja mais

28/05/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 290/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O CHEFE DE GABINETE, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A INSTALAÇÃO TEMPORÁ ... Veja mais

28/05/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 291/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS D ... Veja mais

28/05/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 292/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A RECUPER ... Veja mais

28/05/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 293/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A REVITAL ... Veja mais

28/05/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 294/2021
APROVADO

  • REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA D ... Veja mais

28/05/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 295/2021
APROVADO

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PA ... Veja mais

28/05/2021    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 296/2021
APROVADO

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PA ... Veja mais

28/05/2021    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 297/2021
APROVADO

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ASSIM COMO AO DIRETOR DO SAAE, QUE SE ... Veja mais

28/05/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 298/2021
APROVADO

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ... Veja mais

28/05/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 299/2021
APROVADO

  • REQUER AO RESPONSÁVEL DO DER (D.O. 03 – DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA), SR. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR, PARA ... Veja mais

28/05/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 300/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD ... Veja mais

28/05/2021    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 301/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD ... Veja mais

28/05/2021    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 302/2021
APROVADO

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A (O) SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE, ASSIM COMO PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUR ... Veja mais

28/05/2021    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 303/2021
APROVADO

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS CABÍVEIS VISA ... Veja mais

28/05/2021    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 304/2021
APROVADO

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O TITULAR DA PASTA DA SAÚDE, PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO ... Veja mais

28/05/2021    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 305/2021
APROVADO

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ... Veja mais

28/05/2021    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 306/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, NA PESSOA DE FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO G ... Veja mais

28/05/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 38/2021
APROVADO

  • 0 VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO ... Veja mais

20/09/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO VERBAL Nº 41/2021
APROVADO

  • 0 VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART.117 DO REGI ... Veja mais

20/09/2021    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS

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