SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2022

Informações da sessão
Data: 09/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 15/12/2022) DE 9 DE AGOSTO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.

09/08/2022    2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “TRADICIONAL REGATA DE CANOAS DA PRAIA DE MOITAS”.

09/08/2022    VALDENIR MARQUES CHAVES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1340/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NA FORMA QUE INDICA”.

09/08/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SILVA DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA FORMA QUE INDICA.

09/08/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – DISQUE 180 NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

09/08/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMONTADA, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

09/08/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

09/08/2022    JORGE RIBEIRO SIEBRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCELO DOS SANTOS MEDEIROS, NA FORMA QUE INDICA.

09/08/2022    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 316/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA À LOCALIDADE DE CAETANOS, COM ASFALTO OU INTERTRAVADO.

09/08/2022    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 317/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DA ÁGUA EMPOÇADA, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO, VISANDO IMPEDIR O ACÚMULO DE ÁGUA SERVIDA PROVENIENTE DO ESGOTO DOMÉSTICO OU COMERCIAL (USO DOS LAVATÓRIOS, TANQUES, MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, PIAS DE COZINHA, LAVAGEM DE VEÍCULOS, ENTRE OUTRAS), QUE SE ACUMULAM NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, COM A AVENIDA JOSÉ AGENOR HENRIQUE, NO BAIRRO BUENOS AIRES, BEM COMO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO.

09/08/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 318/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NAS VIAS QUE CIRCUNDAM A ESCOLA E A QUADRA DO BAIRRO BUENOS AIRES.

09/08/2022    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 319/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA FAZER O PATROLAMENTO, BEM COMO REPOR MATERIAL DAS ESTRADAS NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

09/08/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 320/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ANTIGA UBS DE CÓRREGO GRANDE, PARA QUE SEJA POSSIBILITADO O ATENDIMENTO MÉDICO, DE PELO MENOS 15 EM DIAS.

09/08/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 321/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ASSEGURADO SALÁRIO E TRATAMENTO DIGNOS AOS TRABALHADORES DA FÁBRICA COOPERSUF.

09/08/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 322/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E O PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS: 1. INICIANDO NA BR 402, PASSANDO PELA AGROÍSA, SANTA CRUZ, INDO ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA LOCALIDADE DE PILÕES. 2. INICIANDO NA BR 402, SAINDO DA LOCALIDADE DE EMBIRA, PASSANDO PELA FAZENDA CANAFISTULA, PINHÕES, FAZENDA BOA ESPERANÇA SAINDO NO ASSENTAMENTO DOS TANQUES.

09/08/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 323/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) EM ALVENARIA COM O OBJETIVO DE PROTEGER DO SOL E DA CHUVA OS PASSAGEIROS QUE ESPERAM O TRANSPORTE NA ENTRADA DA AGROÍSA.

09/08/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 324/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO A
    INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ELEVAÇÃO DE ÁGUA DOS POÇOS PROFUNDOS JÁ PERFURADOS NAS LOCALIDADES DE SANTA CRUZ E EMBIRA, POSSIBILITANDO O
    ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESPECTIVAS COMUNIDADES.

09/08/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 325/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA BR-402, PRÓXIMO A AGROÍSA.

09/08/2022    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2022
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ WALTER DA SILVA MATIAS, NA FORMA QUE INDICA.

22/06/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2022
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRCIO CRISTINO DE ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA.

22/06/2022    PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 316/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA À LOCALIDADE DE CAETANOS, COM ASFALTO OU INTERTRAVADO.

09/08/2022    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 317/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DA ÁGUA EMPOÇADA, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO, VISANDO IMPEDIR O ACÚMULO DE ÁGUA SERVIDA PROVENIENTE DO ESGOTO DOMÉSTICO OU COMERCIAL (USO DOS LAVATÓRIOS, TANQUES, MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, PIAS DE COZINHA, LAVAGEM DE VEÍCULOS, ENTRE OUTRAS), QUE SE ACUMULAM NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, COM A AVENIDA JOSÉ AGENOR HENRIQUE, NO BAIRRO BUENOS AIRES, BEM COMO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO.

09/08/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 318/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NAS VIAS QUE CIRCUNDAM A ESCOLA E A QUADRA DO BAIRRO BUENOS AIRES.

09/08/2022    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 319/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA FAZER O PATROLAMENTO, BEM COMO REPOR MATERIAL DAS ESTRADAS NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

09/08/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 320/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ANTIGA UBS DE CÓRREGO GRANDE, PARA QUE SEJA POSSIBILITADO O ATENDIMENTO MÉDICO, DE PELO MENOS 15 EM DIAS.

09/08/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 321/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ASSEGURADO SALÁRIO E TRATAMENTO DIGNOS AOS TRABALHADORES DA FÁBRICA COOPERSUF.

09/08/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 322/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E O PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS: 1. INICIANDO NA BR 402, PASSANDO PELA AGROÍSA, SANTA CRUZ, INDO ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA LOCALIDADE DE PILÕES. 2. INICIANDO NA BR 402, SAINDO DA LOCALIDADE DE EMBIRA, PASSANDO PELA FAZENDA CANAFISTULA, PINHÕES, FAZENDA BOA ESPERANÇA SAINDO NO ASSENTAMENTO DOS TANQUES.

09/08/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 323/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) EM ALVENARIA COM O OBJETIVO DE PROTEGER DO SOL E DA CHUVA OS PASSAGEIROS QUE ESPERAM O TRANSPORTE NA ENTRADA DA AGROÍSA.

09/08/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 324/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO A
    INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ELEVAÇÃO DE ÁGUA DOS POÇOS PROFUNDOS JÁ PERFURADOS NAS LOCALIDADES DE SANTA CRUZ E EMBIRA, POSSIBILITANDO O
    ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESPECTIVAS COMUNIDADES.

09/08/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 325/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA BR-402, PRÓXIMO A AGROÍSA.

09/08/2022    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS

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