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SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2022

Informações da sessão
Data: 09/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 15/12/2022) DE 9 DE AGOSTO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2022 09/08/2022

  • DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.

Situação: Em Tramitação

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2022 09/08/2022

  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “TRADICIONAL REGATA DE CANOAS DA PRAIA DE MOITAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdenir Marques Chaves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2022 09/08/2022

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1340/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NA FORMA QUE INDICA”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2022 09/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SILVA DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2022 09/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – DISQUE 180 NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2022 09/08/2022

  • DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMONTADA, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2022 09/08/2022

  • DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2022 09/08/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2022 09/08/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCELO DOS SANTOS MEDEIROS, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Vagner Moura

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REQUERIMENTO Nº 316/2022 09/08/2022

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA À LOCALIDADE DE CAETANOS, COM ASFALTO OU INTERTRAVADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Vagner Moura

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REQUERIMENTO Nº 317/2022 09/08/2022

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DA ÁGUA EMPOÇADA, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO, VISANDO IMPEDIR O AC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 318/2022 09/08/2022

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NAS VIAS QUE CIRCUNDAM A ESCOLA E A QUADRA DO BAIRRO BUENOS A ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

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REQUERIMENTO Nº 319/2022 09/08/2022

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA FAZER O PATROLAMENTO, BEM COMO REPOR MATERIAL DAS ESTRADAS NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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REQUERIMENTO Nº 320/2022 09/08/2022

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ANTIGA UBS DE CÓRREGO GRANDE, PARA QUE SEJA POSSIBILITADO O ATENDIMENTO MÉDICO, DE PELO MENOS 15 EM DIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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REQUERIMENTO Nº 321/2022 09/08/2022

  • REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ASSEGURADO SALÁRIO E TRATAMENTO DIGNOS AOS TRABALHADORES DA FÁBRICA COOPERSUF.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro de Sousa Viana

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REQUERIMENTO Nº 322/2022 09/08/2022

  • REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E O PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS: 1. INICIANDO NA BR 402, PASSANDO PELA AGROÍSA, SANTA CRUZ, INDO ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA LOCALIDADE DE PILÕES. 2. INICIANDO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro de Sousa Viana

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REQUERIMENTO Nº 323/2022 09/08/2022

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) EM ALVENARIA COM O OBJETIVO DE PROTEGER DO SOL E DA CHUVA OS PASSAGEIROS QUE ESPERAM O TRANSPOR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro de Sousa Viana

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REQUERIMENTO Nº 324/2022 09/08/2022

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ELEVAÇÃO DE ÁGUA DOS POÇOS PROFUNDOS JÁ PERFURADOS NAS LOCALIDADES DE SANTA CRUZ E EMBIRA, POSSIBILITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro de Sousa Viana

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REQUERIMENTO Nº 325/2022 09/08/2022

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA BR-402, PRÓXIMO A AGROÍSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2022 22/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ WALTER DA SILVA MATIAS, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro de Sousa Viana

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2022 22/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRCIO CRISTINO DE ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Berg Melgaço

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REQUERIMENTO Nº 316/2022 09/08/2022

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA À LOCALIDADE DE CAETANOS, COM ASFALTO OU INTERTRAVADO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Vagner Moura

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REQUERIMENTO Nº 317/2022 09/08/2022

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DA ÁGUA EMPOÇADA, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO, VISANDO IMPEDIR O AC ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 318/2022 09/08/2022

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NAS VIAS QUE CIRCUNDAM A ESCOLA E A QUADRA DO BAIRRO BUENOS A ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

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REQUERIMENTO Nº 319/2022 09/08/2022

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA FAZER O PATROLAMENTO, BEM COMO REPOR MATERIAL DAS ESTRADAS NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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REQUERIMENTO Nº 320/2022 09/08/2022

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ANTIGA UBS DE CÓRREGO GRANDE, PARA QUE SEJA POSSIBILITADO O ATENDIMENTO MÉDICO, DE PELO MENOS 15 EM DIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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REQUERIMENTO Nº 321/2022 09/08/2022

  • REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ASSEGURADO SALÁRIO E TRATAMENTO DIGNOS AOS TRABALHADORES DA FÁBRICA COOPERSUF.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro de Sousa Viana

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REQUERIMENTO Nº 322/2022 09/08/2022

  • REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E O PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS: 1. INICIANDO NA BR 402, PASSANDO PELA AGROÍSA, SANTA CRUZ, INDO ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA LOCALIDADE DE PILÕES. 2. INICIANDO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pedro de Sousa Viana

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REQUERIMENTO Nº 323/2022 09/08/2022

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) EM ALVENARIA COM O OBJETIVO DE PROTEGER DO SOL E DA CHUVA OS PASSAGEIROS QUE ESPERAM O TRANSPOR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pedro de Sousa Viana

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REQUERIMENTO Nº 324/2022 09/08/2022

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ELEVAÇÃO DE ÁGUA DOS POÇOS PROFUNDOS JÁ PERFURADOS NAS LOCALIDADES DE SANTA CRUZ E EMBIRA, POSSIBILITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGU ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pedro de Sousa Viana

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REQUERIMENTO Nº 325/2022 09/08/2022

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA BR-402, PRÓXIMO A AGROÍSA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

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