Descrição 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 15/12/2022) DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. EMANUELE ALMEIDA DE JESUS, NA FORMA QUE INDICA.
02/09/2022
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2022
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ PRUDENTE DE ARAÚJO SUBRINHO, NA FORMA QUE INDICA.
02/09/2022
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2022
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. EDMARA DA SILVA ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA.
02/09/2022
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 357/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO O PATROLAMENTO, DE PREFERÊNCIA COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DAS SEGUINTES ESTRADAS: 01- ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, FINDANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA; 02- ESTRADA QUE INICIA ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS E A LOCALIDADE DE CABATÃ, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SAPÉ.
02/09/2022
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 358/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VISANDO REFORMAR A CRECHE DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, DENOMINADA C.E.I FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, OU, SE NECESSÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE, MANTENDO SUA DENOMINAÇÃO ATUAL.
02/09/2022
ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 359/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VISANDO REFORMAR A CRECHE DA LOCALIDADE DE ARENGAS II.
02/09/2022
ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 360/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. “BURITA”, FINDANDO NA ESCOLA “JOÃO SÉRGIO GOMES”.
02/09/2022
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 361/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ABRIR UMA FILIAL DA FÁBRICA DE LINGERIE NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NA EEB FRANCISCO BRAZ DOS SANTOS, QUE SERÁ DESATIVADA, PODENDO, DESTA FORMA, RECEBER ESSE EMPREENDIMENTO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 170/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 16 DE ABRIL DE 2021.
02/09/2022
ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 362/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE JAPI, DISTRITO DE NASCENTE.
02/09/2022
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 363/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.
02/09/2022
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 364/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA ADQUIRIR 6 (SEIS) COLETORES DE LIXO PARA A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.
02/09/2022
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – DISQUE 180 NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
09/08/2022
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMONTADA, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2022
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
09/08/2022
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 050/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ADONIAS FRANCISCO DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
26/08/2022
MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
26/08/2022
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 357/2022
APROVADO
REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO O PATROLAMENTO, DE PREFERÊNCIA COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DAS SEGUINTES ESTRADAS: 01- ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, FINDANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA; 02- ESTRADA QUE INICIA ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS E A LOCALIDADE DE CABATÃ, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SAPÉ.
02/09/2022
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 358/2022
APROVADO
REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VISANDO REFORMAR A CRECHE DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, DENOMINADA C.E.I FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, OU, SE NECESSÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE, MANTENDO SUA DENOMINAÇÃO ATUAL.
02/09/2022
ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 359/2022
APROVADO
REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VISANDO REFORMAR A CRECHE DA LOCALIDADE DE ARENGAS II.
02/09/2022
ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 360/2022
APROVADO
REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. “BURITA”, FINDANDO NA ESCOLA “JOÃO SÉRGIO GOMES”.
02/09/2022
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 361/2022
APROVADO
REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ABRIR UMA FILIAL DA FÁBRICA DE LINGERIE NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NA EEB FRANCISCO BRAZ DOS SANTOS, QUE SERÁ DESATIVADA, PODENDO, DESTA FORMA, RECEBER ESSE EMPREENDIMENTO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 170/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 16 DE ABRIL DE 2021.
02/09/2022
ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 362/2022
APROVADO
REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE JAPI, DISTRITO DE NASCENTE.
02/09/2022
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 363/2022
APROVADO
REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.
02/09/2022
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 364/2022
APROVADO
REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA ADQUIRIR 6 (SEIS) COLETORES DE LIXO PARA A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.
02/09/2022
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
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