INSERE O § 3º NO ART. 48 DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, PARA DETERMINAR QUE O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO SEJA EXERCIDO SOMENTE POR SERVIDORES DE CARREIRA, DEVIDO A CARACTERÍSTICA TÉCNICA DA FUNÇÃO.

EXCLUI O TERMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO DO TEXTO DO § 1º DO ART. 48.

ALTERA O ART. 78 DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, PARA MENCIONAR TODAS AS LEIS REVOGADAS PELA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

ALTERA O ANEXO I PAR MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE “ADVOGADO DE APOIO JURÍDICO MUNICIPAL” PARA “ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL.

ALTERA O ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, PARA DISCRIMINAR A REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA O PRESENTE ANEXO, POR SALÁRIO/BASE EM SUBSTITUIÇÃO AO TERMO SUBSÍDIO.

INSERE O § 3º NO ART. 48 DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, PARA DETERMINAR QUE O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO SEJA EXERCIDO SOMENTE POR SERVIDORES DE CARREIRA, DEVIDO A CARACTERÍSTICA TÉCNICA DA FUNÇÃO.

EXCLUI O TERMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO DO TEXTO DO § 1º DO ART. 48.

ALTERA O ART. 78 DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, PARA MENCIONAR TODAS AS LEIS REVOGADAS PELA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

ALTERA O ANEXO I PAR MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE “ADVOGADO DE APOIO JURÍDICO MUNICIPAL” PARA “ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL.

ALTERA O ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, PARA DISCRIMINAR A REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA O PRESENTE ANEXO, POR SALÁRIO/BASE EM SUBSTITUIÇÃO AO TERMO SUBSÍDIO.

AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2025), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA AS TABELAS REMUNERATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA AS TABELAS REMUNERATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 23 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOLSA-FORMAÇÃO)