SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 1/2026

Informações da sessão
Data: 13/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WANGLES PRACIANO CARNEIRO (WANGLES PRACIANO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS (LOURO DO COCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NILSON SOARES (ZÉ SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO (VANINHA TEIXEIRA)

PRESENTE

  • ALTERA O ITEM 1 DO ANEXO I – REQUISITOS GERAIS, CARGA HORÁRIA E DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, PARA ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO ASSISTENTE SOCIAL PARA 150H MENSAIS, EQUIVALENTES A 30H SEMANAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • ALTERA O ITEM 1 DO ANEXO I – REQUISITOS GERAIS, CARGA HORÁRIA E DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, PARA ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA 150H MENSAIS, EQUIVALENTES A 30H SEMANAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Cultura e Esporte

  • ALTERA O ITEM 3.2 DO ANEXO I – REQUISITOS GERAIS, CARGA HORÁRIA E DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, PARA ADEQUAR A ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Cultura e Esporte

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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