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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2026

Informações da sessão
Data: 29/05/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WANGLES PRACIANO CARNEIRO (WANGLES PRACIANO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS (LOURO DO COCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NENO SILVA MENESES (NENO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO (VANINHA TEIXEIRA)

PRESENTE

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 4 DE JULHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LÍVIA MARIA DA ROCHA CORREIA.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Mesa Diretora

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO ADONIAS DE VASCONCELOS, VIA QUE LIGA O BAIRRO SÃO RAIMUNDO AO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E DÁ ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÃO SEBASTIÃO.

Situação: Leitura

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM EDUCADOR FÍSICO EM CADA PRAÇA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A PROMOÇÃO DE UMA VIDA SAUDÁVEL.

Situação: Leitura

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL, PARA QUEM VEM DA REGIÃO PRAIANA EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, COMO FORMA DE EVITAR ACIDENTES E COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO.

Situação: Leitura

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, COM A REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS INFANTIS E A MANUTENÇÃO REGULAR DA “ACADEMIA DA SAÚDE”, NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

Situação: Leitura

Autor: José Edson Tomé Rebouças

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE FREXEIRAS E BURITIZAL, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

Situação: Leitura

Autor: José Edson Tomé Rebouças

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O DESLOCAMENTO DO CARRO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE SABIAGUABA, CAETANOS DE BAIXO, CAETANOS DE CIMA, MATILHA, PIXAIM, CÓRREGO DO ZÉ, EMBIRIBA, LAGOA DOS BOIS, LAGOA DOS MURICI, PONTA D’ÁGUA, CAMPO GRANDE, BOM SUCESSO E PICADA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

Situação: Leitura

Autor: José Edson Tomé Rebouças

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PESCADORES DA REGIÃO PRAIANA DE CAETANOS, ICARAÍ E MOITAS, VISANDO À ELABORAÇÃO DE UM PLANO QUE FACILITE O PROCESSO DE COLOCAÇÃO E RETIRADA DE JANGADAS E CANOAS NO MAR, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE ROLO REBOQUE.

Situação: Leitura

Autor: José Edson Tomé Rebouças

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, APOIO INSTITUCIONAL PARA A CRIAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL, A SER OPERADA PELA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA, COM DESTINO AO DISTRITO DE MOITAS.

Situação: Leitura

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA OU BUEIRO NA RUA RAIMUNDO ANTERO RODRIGUES, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

Situação: Leitura

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA ENTRADA DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM INÍCIO EM FRENTE AO POSTO ICARAÍ (JOÃO DAS CAIXAS) ATÉ O POSTO DOIS (JOÃO DO AGEU).

Situação: Leitura

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ – TRE/CE, A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 89ª ZONA ELEITORAL DE AMONTADA NO DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Leitura

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Leitura

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO 2, NA LOCALIDADE DE CAPEBA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAPEBA, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. “DE JESUS”, SEGUINDO EM FRENTE AO “LIMA’S CLUBE” E À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA BITONHO, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. “TANHÃO”.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER, CONHECIDO COMO “PRAÇA DO GRAMADO”, COM A RECUPERAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO BANCOS, APARELHOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO, REFORMA DO QUIOSQUE, CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA CAMINHADAS, ALÉM DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA LIMPEZA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR/RAIO, NA AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DO CAMINHÃO DO CIDADÃO NAS SEDES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PLANTÕES EXTRAS REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM SERVIÇO PALIATIVO COM APLICAÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ FÉLIX, DISTRITO DE MOSQUITO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ONDE O ÔNIBUS ESCOLAR REALIZA O RETORNO, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO REGULAR DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. LUIZ HENRIQUE (GENÉSIO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE PEDRO VITORINO E A RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇO PALIATIVO, SEGUIDO DA REPOSIÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, INICIANDO-SE NAS IMEDIAÇÕES DA SUCATA, NA LOCALIDADE DE RECANTO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS INICIANDO NA BR-402, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE ÓRFÃOS E MUQUÉM, ATÉ O ASSENTAMENTO AROEIRA.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EFETIVAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA CONSTRUÇÕES IRREGULARES SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA ANTERO GASPAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ENQUANTO NÃO SE CONCRETIZA O PROJETO DE ASFALTAMENTO DA REFERIDA VIA.

Situação: Leitura

Autor: Francisco Vagner Moura

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETOS DE LEI Nº 008 E 009/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO ADONIAS DE VASCONCELOS, VIA QUE LIGA O BAIRRO SÃO RAIMUNDO AO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E DÁ ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÃO SEBASTIÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM EDUCADOR FÍSICO EM CADA PRAÇA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A PROMOÇÃO DE UMA VIDA SAUDÁVEL.

Situação: Aprovado

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL, PARA QUEM VEM DA REGIÃO PRAIANA EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, COMO FORMA DE EVITAR ACIDENTES E COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO.

Situação: Aprovado

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, COM A REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS INFANTIS E A MANUTENÇÃO REGULAR DA “ACADEMIA DA SAÚDE”, NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

Situação: Aprovado

Autor: José Edson Tomé Rebouças

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE FREXEIRAS E BURITIZAL, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

Situação: Aprovado

Autor: José Edson Tomé Rebouças

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O DESLOCAMENTO DO CARRO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE SABIAGUABA, CAETANOS DE BAIXO, CAETANOS DE CIMA, MATILHA, PIXAIM, CÓRREGO DO ZÉ, EMBIRIBA, LAGOA DOS BOIS, LAGOA DOS MURICI, PONTA D’ÁGUA, CAMPO GRANDE, BOM SUCESSO E PICADA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

Situação: Aprovado

Autor: José Edson Tomé Rebouças

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PESCADORES DA REGIÃO PRAIANA DE CAETANOS, ICARAÍ E MOITAS, VISANDO À ELABORAÇÃO DE UM PLANO QUE FACILITE O PROCESSO DE COLOCAÇÃO E RETIRADA DE JANGADAS E CANOAS NO MAR, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE ROLO REBOQUE.

Situação: Aprovado

Autor: José Edson Tomé Rebouças

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, APOIO INSTITUCIONAL PARA A CRIAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL, A SER OPERADA PELA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA, COM DESTINO AO DISTRITO DE MOITAS.

Situação: Aprovado

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA OU BUEIRO NA RUA RAIMUNDO ANTERO RODRIGUES, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

Situação: Aprovado

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA ENTRADA DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM INÍCIO EM FRENTE AO POSTO ICARAÍ (JOÃO DAS CAIXAS) ATÉ O POSTO DOIS (JOÃO DO AGEU).

Situação: Aprovado

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ – TRE/CE, A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 89ª ZONA ELEITORAL DE AMONTADA NO DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO 2, NA LOCALIDADE DE CAPEBA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAPEBA, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. “DE JESUS”, SEGUINDO EM FRENTE AO “LIMA’S CLUBE” E À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA BITONHO, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. “TANHÃO”.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER, CONHECIDO COMO “PRAÇA DO GRAMADO”, COM A RECUPERAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO BANCOS, APARELHOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO, REFORMA DO QUIOSQUE, CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA CAMINHADAS, ALÉM DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA LIMPEZA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR/RAIO, NA AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DO CAMINHÃO DO CIDADÃO NAS SEDES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PLANTÕES EXTRAS REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM SERVIÇO PALIATIVO COM APLICAÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ FÉLIX, DISTRITO DE MOSQUITO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ONDE O ÔNIBUS ESCOLAR REALIZA O RETORNO, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO REGULAR DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. LUIZ HENRIQUE (GENÉSIO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE PEDRO VITORINO E A RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇO PALIATIVO, SEGUIDO DA REPOSIÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, INICIANDO-SE NAS IMEDIAÇÕES DA SUCATA, NA LOCALIDADE DE RECANTO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS INICIANDO NA BR-402, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE ÓRFÃOS E MUQUÉM, ATÉ O ASSENTAMENTO AROEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EFETIVAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA CONSTRUÇÕES IRREGULARES SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA ANTERO GASPAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ENQUANTO NÃO SE CONCRETIZA O PROJETO DE ASFALTAMENTO DA REFERIDA VIA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Vagner Moura

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETOS DE LEI Nº 008 E 009/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

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