MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES DE AMONTADA – NUCA, EM RECONHECIMENTO PELA CELEBRAÇÃO DE SEU PRIMEIRO ANO DE EXISTÊNCIA, BEM COMO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM FAVOR DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, DO PROTAGONISMO JUVENIL E DA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS PARTICIPATIVA E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Leitura
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES DE AMONTADA – NUCA, EM RECONHECIMENTO PELA CELEBRAÇÃO DE SEU PRIMEIRO ANO DE EXISTÊNCIA, BEM COMO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM FAVOR DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, DO PROTAGONISMO JUVENIL E DA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS PARTICIPATIVA E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO E À DEPUTADA ESTADUAL ELEITA LIZIANY MEDEIROS, PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO OBTIDA NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E PELA CONFIANÇA MANIFESTADA PELO ELEITORADO CEARENSE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Leitura
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO E À DEPUTADA ESTADUAL ELEITA LIZIANY MEDEIROS, PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO OBTIDA NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E PELA CONFIANÇA MANIFESTADA PELO ELEITORADO CEARENSE.
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS ESTUDANTES ARIEL MARKSON DE SOUSA PETRONILIO, MAISA PÉROLA RIBEIRO COELHO E LÍVIA KARLA DA SILVA PEREIRA, BEM COMO AOS PROFESSORES ORIENTADORES JOZINALDO DOS REIS SILVA E KAROLAINE LEMOS DOS SANTOS, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TEMPO INTEGRAL WASHINGTON TELES DE MENESES, LOCALIZADA EM GARÇAS, AMONTADA – CE, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO 1º LUGAR NA FASE REGIONAL DO CEARÁ CIENTIFICO, NA CATEGORIA PESQUISA JÚNIOR, REALIZADA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026, COM O PROJETO “SOM AMIGO: MONITOR INTELIGENTE DE BARULHO PARA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TEA E HIPERSENSIBILIDADE SONORA”.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS ESTUDANTES ARIEL MARKSON DE SOUSA PETRONILIO, MAISA PÉROLA RIBEIRO COELHO E LÍVIA KARLA DA SILVA PEREIRA, BEM COMO AOS PROFESSORES ORIENTADORES JOZINALDO DOS REIS SILVA E KAROLAINE LEMOS DOS SANTOS, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TEMPO INTEGRAL WASHINGTON TELES DE MENESES, LOCALIZADA EM GARÇAS, AMONTADA – CE, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO 1º LUGAR NA FASE REGIONAL DO CEARÁ CIENTIFICO, NA CATEGORIA PESQUISA JÚNIOR, REALIZADA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026, COM O PROJETO “SOM AMIGO: MONITOR INTELIGENTE DE BARULHO PARA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TEA E HIPERSENSIBILIDADE SONORA”.
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CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” À SRA. MARIA MIRTA TEIXEIRA DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Encaminhado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” À SRA. MARIA MIRTA TEIXEIRA DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONTINUIDADE DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA QUE ATUALMENTE ATENDE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. EDIVAR, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CAL, COM A EXTENSÃO DA REDE PARA ATENDER AS DEMAIS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE E AS LOCALIDADES DE ALTO ALEGRE, VÁRZEA QUEIMADA E ALEGRE.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONTINUIDADE DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA QUE ATUALMENTE ATENDE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. EDIVAR, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CAL, COM A EXTENSÃO DA REDE PARA ATENDER AS DEMAIS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE E AS LOCALIDADES DE ALTO ALEGRE, VÁRZEA QUEIMADA E ALEGRE.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVIÇOS DA SAPS ITINERANTE, EM PARCERIA COM A CÂMARA ITINERANTE, NA LOCALIDADE DE SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVIÇOS DA SAPS ITINERANTE, EM PARCERIA COM A CÂMARA ITINERANTE, NA LOCALIDADE DE SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA EXTENSÃO NÃO PAVIMENTADA DA RUA FRANCISCO TOMÉ RODRIGUES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA EXTENSÃO NÃO PAVIMENTADA DA RUA FRANCISCO TOMÉ RODRIGUES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA O DESGASTE E AS IRREGULARIDADES EXISTENTES NA VIA, QUE DIFICULTAM A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA O DESGASTE E AS IRREGULARIDADES EXISTENTES NA VIA, QUE DIFICULTAM A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO JOVEM JÚLIO VITOR DA SILVA OLIVEIRA, ATLETA AMONTADENSE E JOGADOR DE FUTEBOL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE SUPERAÇÃO E PERSEVERANÇA DURANTE O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO APÓS GRAVE ACIDENTE OCORRIDO EM SETEMBRO DE 2025.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO JOVEM JÚLIO VITOR DA SILVA OLIVEIRA, ATLETA AMONTADENSE E JOGADOR DE FUTEBOL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE SUPERAÇÃO E PERSEVERANÇA DURANTE O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO APÓS GRAVE ACIDENTE OCORRIDO EM SETEMBRO DE 2025.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE COM A RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENEZES, NAS PROXIMIDADES DA BR – 402.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE COM A RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENEZES, NAS PROXIMIDADES DA BR – 402.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENEZES, ATÉ O FINAL DA VIA, ONDE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENEZES, ATÉ O FINAL DA VIA, ONDE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL.
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DENOMINA PRÉDIO ÁLVARO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA PRÉDIO ÁLVARO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ÁLVARO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA, BEM COMO REGISTRANDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ÁLVARO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA, BEM COMO REGISTRANDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LUÍS FELIPE MOTA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LUÍS FELIPE MOTA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZEUMA SALES, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZEUMA SALES, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ILSON BEZERRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO RAIMUNDO GINO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ILSON BEZERRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO RAIMUNDO GINO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. KARLIANE SOUSA CHAVES, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E À COMUNIDADE AMONTADENSE AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. KARLIANE SOUSA CHAVES, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E À COMUNIDADE AMONTADENSE AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO JOVEM RHUAN HENRY ALVES DA PAZ, BICAMPEÃO CEARENSE DE SKATE NA CATEGORIA INICIANTE E ATUAL CAMPEÃO CEARENSE DE SKATE 2026, ETAPA AMONTADA.
Autor: Max Duran dos Santos Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO JOVEM RHUAN HENRY ALVES DA PAZ, BICAMPEÃO CEARENSE DE SKATE NA CATEGORIA INICIANTE E ATUAL CAMPEÃO CEARENSE DE SKATE 2026, ETAPA AMONTADA.
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA QUE SE DESTACARAM NO IDEB 2025, EM RECONHECIMENTO AOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS NOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COLOCANDO AS UNIDADES ESCOLARES ENTRE AS DEZ MELHORES DO MUNICÍPIO EM SUAS RESPECTIVAS ETAPAS DE ENSINO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA QUE SE DESTACARAM NO IDEB 2025, EM RECONHECIMENTO AOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS NOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COLOCANDO AS UNIDADES ESCOLARES ENTRE AS DEZ MELHORES DO MUNICÍPIO EM SUAS RESPECTIVAS ETAPAS DE ENSINO.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVIÇOS DA SAPS ITINERANTE, EM PARCERIA COM A CÂMARA ITINERANTE, NA LOCALIDADE DE FREIXEIRAS, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVIÇOS DA SAPS ITINERANTE, EM PARCERIA COM A CÂMARA ITINERANTE, NA LOCALIDADE DE FREIXEIRAS, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004, DE 1º DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004, DE 1º DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE CÂMARA EM DEFESA DO CONSUMIDOR, ESTABELECE A AÇÃO INSTITUCIONAL DIA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE CÂMARA EM DEFESA DO CONSUMIDOR, ESTABELECE A AÇÃO INSTITUCIONAL DIA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO DE TRIAGEM E ATENDIMENTO MÉDICO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE PA-CIENTES, DESTINADO A MELHORAR O DIRECIONAMENTO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO DE TRIAGEM E ATENDIMENTO MÉDICO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE PA-CIENTES, DESTINADO A MELHORAR O DIRECIONAMENTO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LÍVIA MARIA DA ROCHA CORREIA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LÍVIA MARIA DA ROCHA CORREIA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DA IRACEMA E À COMUNIDADE DE GURUPÁ, BEM COMO QUE, APÓS O PERÍODO INVERNOSO, SEJA COLOCADO MATERIAL ADEQUADO E DE BOA QUALIDADE, VISANDO SOLUCIONAR DE FORMA MAIS DURADOURA OS PROBLEMAS EXISTENTES NA VIA.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DA IRACEMA E À COMUNIDADE DE GURUPÁ, BEM COMO QUE, APÓS O PERÍODO INVERNOSO, SEJA COLOCADO MATERIAL ADEQUADO E DE BOA QUALIDADE, VISANDO SOLUCIONAR DE FORMA MAIS DURADOURA OS PROBLEMAS EXISTENTES NA VIA.
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INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA ELISABETE SILVA BARBOSA.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA ELISABETE SILVA BARBOSA.
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