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Fica estabelecida “a Quadrilha Junina” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada.
Sessão 4/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Fica estabelecida “a Quadrilha Junina” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Whindersson Nunes Batista, na forma que indica.
Sessão 4/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Whindersson Nunes Batista, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elmano de Freitas da Costa, na forma que indica.
Sessão 4/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elmano de Freitas da Costa, na forma que indica.
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Cria a galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Amontada e institui a homenagem “Mulher Inspiração Amontadense” dá outras providências.
Sessão 4/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria a galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Amontada e institui a homenagem “Mulher Inspiração Amontadense” dá outras providências.
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Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Sessão 2/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da Rua José Teixeira da Costa, na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada.
Sessão 3/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação da Rua José Teixeira da Costa, na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada.
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Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para conceder a Revisão Geral e o Reajuste aos Servidores Comissionados da Câmara
Sessão 2/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para conceder a Revisão Geral e o Reajuste aos Servidores Comissionados da Câmara
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Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da Lei Municipal nº 933, de 14 de fevereiro de 2012.
Sessão 2/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da Lei Municipal nº 933, de 14 de fevereiro de 2012.
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Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Sessão 3/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
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Fica estabelecido “a Roda de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada.
Sessão 3/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Fica estabelecido “a Roda de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada.
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Fica estabelecida “a Dança do Coco” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada.
Sessão 3/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Fica estabelecida “a Dança do Coco” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada.
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Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.231/2020, que trata da gratificação de função ao servidor efetivo.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.231/2020, que trata da gratificação de função ao servidor efetivo.
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Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”, ao Sr. Francisco Deusmar de Queiroz, na forma que indica.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”, ao Sr. Francisco Deusmar de Queiroz, na forma que indica.
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Altera a Lei Municipal nº 1.124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da presente Lei.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Municipal nº 1.124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da presente Lei.
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Altera o Anexo I – Quadro de Provimento do Cargo em Comissão, da Lei Municipal nº 1151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada - SCI.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o Anexo I – Quadro de Provimento do Cargo em Comissão, da Lei Municipal nº 1151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada - SCI.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur Cesar Galvão Viana, na forma que indica.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur Cesar Galvão Viana, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araújo Pinheiro Jacinto, na forma que indica.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araújo Pinheiro Jacinto, na forma que indica.
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Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
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Instituí o Programa “Câmara Também Educa” e dá outras providências.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Instituí o Programa “Câmara Também Educa” e dá outras providências.
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Altera a Resolução nº 002/2009, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Resolução nº 002/2009, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada.
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Altera os arts. 8º e 114 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera os arts. 8º e 114 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
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Altera o art. 9º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar o período de recesso parlamentar.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o art. 9º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar o período de recesso parlamentar.
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Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação e a limpeza/poda da vegetação do polo de lazer na sede de Amontada conhecido como Gramado.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação e a limpeza/poda da vegetação do polo de lazer na sede de Amontada conhecido como Gramado.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula e 01 (um) refeitório da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula e 01 (um) refeitório da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reparação das lâmpadas nas comunidades: iniciando em Matilha, Pixaim, Córrego do Zé, Embiribas I e Embiribas II, finalizando próximo ao Sr. Chico Pedro.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reparação das lâmpadas nas comunidades: iniciando em Matilha, Pixaim, Córrego do Zé, Embiribas I e Embiribas II, finalizando próximo ao Sr. Chico Pedro.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura Flávio César Bruno Teixeira e Diretor do SAAE Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Surrão, Órfão e Pica-Pau, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº 045/2021 e nº 160/2022, aprovados, respectivamente, em 26/02/2021 e 13/04/2022.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura Flávio César Bruno Teixeira e Diretor do SAAE Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Surrão, Órfão e Pica-Pau, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº 045/2021 e nº 160/2022, aprovados, respectivamente, em 26/02/2021 e 13/04/2022.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Sebastião, sede de Amontada.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Sebastião, sede de Amontada.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma praça na localidade de Tucuns, reiterando os requerimentos nº 177/2021 e nº 107/2022, aprovados, respectivamente em 23/04/2021 e 01/04/2022.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma praça na localidade de Tucuns, reiterando os requerimentos nº 177/2021 e nº 107/2022, aprovados, respectivamente em 23/04/2021 e 01/04/2022.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Muquém e Barreira, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº 041/2021 e nº 159/2022, aprovados, respectivamente, em 26/02/2021 e 13/04/2022.
Sessão 2/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Muquém e Barreira, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº 041/2021 e nº 159/2022, aprovados, respectivamente, em 26/02/2021 e 13/04/2022.
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