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Requer ao Sr. José Ilo de Oliveira Santiago, titular responsável pela Superintendência Adjunta de Rodovias (pasta da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará), a recuperação da CE 176, trecho Amontada - Miraíma.
Sessão 30/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. José Ilo de Oliveira Santiago, titular responsável pela Superintendência Adjunta de Rodovias (pasta da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará), a recuperação da CE 176, trecho Amontada - Miraíma.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja reformado o banheiro utilizado para dar banho nos pacientes do hospital em caráter de urgência.
Sessão 30/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja reformado o banheiro utilizado para dar banho nos pacientes do hospital em caráter de urgência.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja feita a compra de uma cadeira para banho dos idosos no hospital, tendo em vista que, a utilizada está sem condições de uso, inclusive já enferrujada.
Sessão 30/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja feita a compra de uma cadeira para banho dos idosos no hospital, tendo em vista que, a utilizada está sem condições de uso, inclusive já enferrujada.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de luminárias no campo da localidade de Varjota.
Sessão 30/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de luminárias no campo da localidade de Varjota.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, algumas informações do veículo (carro-pipa) e motorista que se envolveu em 2 (dois) acidentes na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, por ocasião da reforma da estrada executada pela administração pública. 01) Nome do motorista; 02) Se é habilitado e em qual categoria; 03) Se tem experiência; 04) Quem é o proprietário do carro-pipa; 05) Se o referido veículo é contratado, se é de empresa ou pertence ao município; 06) Se contratado, quem o contratou; 07) Quais medidas estão sendo tomadas para ressarcir o prejuízo causado aos proprietários do imóvel e veículo (moto).
Sessão 30/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, algumas informações do veículo (carro-pipa) e motorista que se envolveu em 2 (dois) acidentes na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, por ocasião da reforma da estrada executada pela administração pública. 01) Nome do motorista; 02) Se é habilitado e em qual categoria; 03) Se tem experiência; 04) Quem é o proprietário do carro-pipa; 05) Se o referido veículo é contratado, se é de empresa ou pertence ao município; 06) Se contratado, quem o contratou; 07) Quais medidas estão sendo tomadas para ressarcir o prejuízo causado aos proprietários do imóvel e veículo (moto).
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Estima receita e fixa despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2023 (Lei Orçamentária Anual).
Sessão 14/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Estima receita e fixa despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2023 (Lei Orçamentária Anual).
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Dispõe sobre as diretrizes para a consecução de uma Política Municipa de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, (TEA), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.
Sessão 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre as diretrizes para a consecução de uma Política Municipa de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, (TEA), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.
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Altera anexos da Despesa do Projeto de Lei nº 028/2022 que trata da Lei Orçamentária Anual.
Sessão 14/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera anexos da Despesa do Projeto de Lei nº 028/2022 que trata da Lei Orçamentária Anual.
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2022 - Executivo, que modifica o inciso III e parágrafo primeiro, ambos do art. 8º.
Sessão 14/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2022 - Executivo, que modifica o inciso III e parágrafo primeiro, ambos do art. 8º.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma área de lazer, ao lado do posto de saúde da Aracatiara, uma área de areia para vôlei e outra área reservada a instalação de equipamentos de academia, buscando promover o esporte e a saúde da comunidade.
Sessão 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma área de lazer, ao lado do posto de saúde da Aracatiara, uma área de areia para vôlei e outra área reservada a instalação de equipamentos de academia, buscando promover o esporte e a saúde da comunidade.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, à construção da coberta da quadra de esporte da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns.
Sessão 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, à construção da coberta da quadra de esporte da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, à construção de uma Quadra de Esporte no Assentamento Lagoa do Jardim, nas dependências da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros.
Sessão 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, à construção de uma Quadra de Esporte no Assentamento Lagoa do Jardim, nas dependências da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que execute serviços de instalação de iluminação pública no entorno da Igreja Igreja São Benedito no Distrito de Poço Cumprido, cuja comunidade local vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma.
Sessão 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que execute serviços de instalação de iluminação pública no entorno da Igreja Igreja São Benedito no Distrito de Poço Cumprido, cuja comunidade local vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que execute serviços de poda das árvores e limpeza no entorno da Igreja de São Benedito no Distrito de Poço Cumprido, em virtude do início das novenas.
Sessão 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que execute serviços de poda das árvores e limpeza no entorno da Igreja de São Benedito no Distrito de Poço Cumprido, em virtude do início das novenas.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Rodela.
Sessão 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Rodela.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola na localidade de Pavocas.
Sessão 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola na localidade de Pavocas.
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, que possa executar obras de recuperação das estradas que se iniciam na localidade de Surrão, passando por Órfãos, Pica-Pau, Muquém, Barrenta e finalizando no Distrito de Poço Cumprido, uma vez que atualmente encontra-se totalmente intransitável, causando transtornos e prejuízos aos cidadãos que dela se utilizam, inviabilizando o trânsito de veículos e pedestres.
Sessão 29/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, que possa executar obras de recuperação das estradas que se iniciam na localidade de Surrão, passando por Órfãos, Pica-Pau, Muquém, Barrenta e finalizando no Distrito de Poço Cumprido, uma vez que atualmente encontra-se totalmente intransitável, causando transtornos e prejuízos aos cidadãos que dela se utilizam, inviabilizando o trânsito de veículos e pedestres.
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Dispõe sobre a denominação de rua Miguel Soares Carneiro Alves, no Distrito de Moitas, Município de Amontada.
Sessão 28/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação de rua Miguel Soares Carneiro Alves, no Distrito de Moitas, Município de Amontada.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ângela Maria dos Santos Rocha, na forma que indica.
Sessão 28/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ângela Maria dos Santos Rocha, na forma que indica.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, calçamento para a localidade de Córrego da Onça, distrito de Aracatiara.
Sessão 28/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, calçamento para a localidade de Córrego da Onça, distrito de Aracatiara.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, calçamento para a localidade de Bastos, distrito de Aracatiara.
Sessão 28/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, calçamento para a localidade de Bastos, distrito de Aracatiara.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, reiterando construção de uma barragem na junção dos rios Cruxati e Sororô, distrito de Gostosa, o calçamento e implantação de 1(um) bueiro na rua Luiz Gonzaga Nunes, bairro Torre, e o calçamento da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores.
Sessão 28/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, reiterando construção de uma barragem na junção dos rios Cruxati e Sororô, distrito de Gostosa, o calçamento e implantação de 1(um) bueiro na rua Luiz Gonzaga Nunes, bairro Torre, e o calçamento da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores.
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Dispõe que todos os hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados, localizados no Município de Amontada adquiram macas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos, e dá outras providências.
Sessão 27/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe que todos os hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados, localizados no Município de Amontada adquiram macas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro do Autismo no Município de Amontada e dá outras providências.
Sessão 27/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a Criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro do Autismo no Município de Amontada e dá outras providências.
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Dispõe sobre a garantia das instituições de ensino público e privado do Município de Amontada fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino fundamental, médio e superior.
Sessão 27/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a garantia das instituições de ensino público e privado do Município de Amontada fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino fundamental, médio e superior.
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Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.
Sessão 27/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.
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Institui a Semana da Educação Especial para Pessoa com Deficiência, no Município de Amontada e dá outras providências.
Sessão 27/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Semana da Educação Especial para Pessoa com Deficiência, no Município de Amontada e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Nediana Amâncio Magalhães Sousa, no Distrito de Lagoa Grande, Município de Amontada.
Sessão 27/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação de Rua Nediana Amâncio Magalhães Sousa, no Distrito de Lagoa Grande, Município de Amontada.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jose Jerônimo de Medeiros, na forma que indica.
Sessão 27/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jose Jerônimo de Medeiros, na forma que indica.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento do assentamentode Lagoa de Santana, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Jerônimo Rodrigues de Sousa, in memoriam, findando nas imediações da residência do Sr. João Rodrigues de Sousa.
Sessão 27/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento do assentamentode Lagoa de Santana, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Jerônimo Rodrigues de Sousa, in memoriam, findando nas imediações da residência do Sr. João Rodrigues de Sousa.
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