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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Júlia Marques dos Santos (Julia Miranda Pereira), na localidade de Caetanos, Município de Amontada.
Sessão 22/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Júlia Marques dos Santos (Julia Miranda Pereira), na localidade de Caetanos, Município de Amontada.
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Dispõe sobre a vedação de nomeação, no ambito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Amontada, para todos os cargos efetivos, em comissão, funçoes de confiança e em designação temporária, de pessoas que tiverem sido condenadas pelos ilícitos previstos na Lei Federal nº11.340, de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Sessão 22/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a vedação de nomeação, no ambito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Amontada, para todos os cargos efetivos, em comissão, funçoes de confiança e em designação temporária, de pessoas que tiverem sido condenadas pelos ilícitos previstos na Lei Federal nº11.340, de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
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Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular pelo prazo de 91 (noventa e um) dias, com início no dia 1º de setembro de 2022 e findando em 30 de novembro de 2022.
Sessão 22/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular pelo prazo de 91 (noventa e um) dias, com início no dia 1º de setembro de 2022 e findando em 30 de novembro de 2022.
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e devida manutenção dos cemitérios do Município, de forma urgente o localizado em Canaã, Distrito de Icaraí.
Sessão 22/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e devida manutenção dos cemitérios do Município, de forma urgente o localizado em Canaã, Distrito de Icaraí.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos órgãos competentes para que seja feito o abastecimento d´água nas localidades de Arengas 1 e 2, Fazenda Natal, Batedor e Baixinha (no distrito de Lagoa Grande), Recanto, Olho d´Água, Barro Vermelho e Malhadinha, no distrito Varjota.
Sessão 22/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos órgãos competentes para que seja feito o abastecimento d´água nas localidades de Arengas 1 e 2, Fazenda Natal, Batedor e Baixinha (no distrito de Lagoa Grande), Recanto, Olho d´Água, Barro Vermelho e Malhadinha, no distrito Varjota.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao secretário de Infraestrutura, providências cabíveis no sentido de ser feito o piçarramento de uma estrada com extensão aproximada de 800 metros, situada na localidade de Córrego Grande, iniciando na pista que dá acesso ao Distrito de Sabiaguaba, passando pelas residências do Sr. Antônio Bigode, Sra. Francisca e do Sr. Jorge.
Sessão 22/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao secretário de Infraestrutura, providências cabíveis no sentido de ser feito o piçarramento de uma estrada com extensão aproximada de 800 metros, situada na localidade de Córrego Grande, iniciando na pista que dá acesso ao Distrito de Sabiaguaba, passando pelas residências do Sr. Antônio Bigode, Sra. Francisca e do Sr. Jorge.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de estradas, com adição de piçarra em localidades do distrito de Sabiaguaba, 1. Em Matilha, iniciando na residência do Sr. “João da solda”, findando no Campo da Castanhola, totalizando, aproximadamente, 200 metros; 2. Na Localidade de Lagoa dos Bois, iniciando na vila da “Dona Zilda”, findando na residência da “Maria do Osmar”, totalizando, aproximadamente, 300 metros; 3. Em Caetano de Cima, iniciando na Casa de Farinha da Comunidade, findando na residência do Sr. “Terrimar”, totalizando, aproximadamente, 150 metros; 4. Na localidade de Tiririca, estrada que dá acesso à família Rodrigues, totalizando, aproximadamente, 100 metros.
Sessão 22/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de estradas, com adição de piçarra em localidades do distrito de Sabiaguaba, 1. Em Matilha, iniciando na residência do Sr. “João da solda”, findando no Campo da Castanhola, totalizando, aproximadamente, 200 metros; 2. Na Localidade de Lagoa dos Bois, iniciando na vila da “Dona Zilda”, findando na residência da “Maria do Osmar”, totalizando, aproximadamente, 300 metros; 3. Em Caetano de Cima, iniciando na Casa de Farinha da Comunidade, findando na residência do Sr. “Terrimar”, totalizando, aproximadamente, 150 metros; 4. Na localidade de Tiririca, estrada que dá acesso à família Rodrigues, totalizando, aproximadamente, 100 metros.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de uma fábrica (ou outra utilidade pública) das escolas de Sítio Ema e da sede do distrito de Nascente (Cirilo Gomes Garcez).
Sessão 22/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de uma fábrica (ou outra utilidade pública) das escolas de Sítio Ema e da sede do distrito de Nascente (Cirilo Gomes Garcez).
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma na Escola da localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba.
Sessão 22/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma na Escola da localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que executar reformas nas estradas com patrolamento e adição de piçarra, nas seguintes localidades de Timbaúba, João Luiz, no trecho João Luiz a Córrego Grande e no trecho João Luiz, Tabuleiro e Aningas.
Sessão 22/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que executar reformas nas estradas com patrolamento e adição de piçarra, nas seguintes localidades de Timbaúba, João Luiz, no trecho João Luiz a Córrego Grande e no trecho João Luiz, Tabuleiro e Aningas.
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Estabelece critérios para a outorga do título de cidadão amontadense e dá outras providências.
Sessão 21/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Estabelece critérios para a outorga do título de cidadão amontadense e dá outras providências.
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Altera a denominação da rua Pe. Manoel Primo de Souza passa a ser denominada de rua Inácio Alves de Oliveira, no Centro do Município de Amontada.
Sessão 21/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a denominação da rua Pe. Manoel Primo de Souza passa a ser denominada de rua Inácio Alves de Oliveira, no Centro do Município de Amontada.
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, a regularização dos convênios com os Correios para que sejam prestados os serviços de entrega de correspondências e encomendas nos distritos.
Sessão 21/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, a regularização dos convênios com os Correios para que sejam prestados os serviços de entrega de correspondências e encomendas nos distritos.
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Requer que seja enviado ofício ao Diretor da Autarquia de Trânsito para comparecer à Câmara e explicar a população os trabalhos prestados pelo órgão, bem como os limites das atribuições dos agentes.
Sessão 21/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício ao Diretor da Autarquia de Trânsito para comparecer à Câmara e explicar a população os trabalhos prestados pelo órgão, bem como os limites das atribuições dos agentes.
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas necessárias para que sejam feitas reformas nas estradas com patrolamento e adição de piçarra, nas seguintes localidades: Rodela, Córrego da Onça, Pacovas, Limoeiro, Canto Redondo, Campestre, Vila Nova, Vertentes e Sapé, no distrito de Aracatiara.
Sessão 21/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas necessárias para que sejam feitas reformas nas estradas com patrolamento e adição de piçarra, nas seguintes localidades: Rodela, Córrego da Onça, Pacovas, Limoeiro, Canto Redondo, Campestre, Vila Nova, Vertentes e Sapé, no distrito de Aracatiara.
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, a duplicação da Rua José Maria de Queiroz, no Centro de Amontada.
Sessão 21/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, a duplicação da Rua José Maria de Queiroz, no Centro de Amontada.
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal da sede do distrito de Varjota, Antônio Damião Neto.
Sessão 21/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal da sede do distrito de Varjota, Antônio Damião Neto.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento na sede do distrito de Nascente, iniciando no Posto de Saúde, findando na quadra de esporte, com a adição de uma guarita, além de bancos em sua extensão e uma iluminação adequada.
Sessão 21/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento na sede do distrito de Nascente, iniciando no Posto de Saúde, findando na quadra de esporte, com a adição de uma guarita, além de bancos em sua extensão e uma iluminação adequada.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento na sede do distrito de Nascente, nos arredores da igreja católica, incluindo o pátio da residência do Sr. Caubi e do Sr. Garcez, in memorian, com a adição de bancos e uma adequada iluminação.
Sessão 21/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento na sede do distrito de Nascente, nos arredores da igreja católica, incluindo o pátio da residência do Sr. Caubi e do Sr. Garcez, in memorian, com a adição de bancos e uma adequada iluminação.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a raspagem da estrada que inicia no assentamento Lagoa de Santana, findando no rio velho, braço do rio Aracati-Mirim, na localidade de Várzea Grande, tendo como referência o Sr. Roldão Filomeno, Amontada-CE.
Sessão 21/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a raspagem da estrada que inicia no assentamento Lagoa de Santana, findando no rio velho, braço do rio Aracati-Mirim, na localidade de Várzea Grande, tendo como referência o Sr. Roldão Filomeno, Amontada-CE.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza como a instalação de iluminação na parede do açude Iracema.
Sessão 21/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza como a instalação de iluminação na parede do açude Iracema.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça na localidade de Arengas, nas proximidades do Sr. Cristóvão, distrito de Lagoa Grande.
Sessão 21/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça na localidade de Arengas, nas proximidades do Sr. Cristóvão, distrito de Lagoa Grande.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação e reforma do cemitério da localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande.
Sessão 21/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação e reforma do cemitério da localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande.
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Denomina de Lino Queiroz de Barros, o Prédio Anexo da Câmara Municipal de Amontada, destinado aos Gabinetes Parlamentares.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina de Lino Queiroz de Barros, o Prédio Anexo da Câmara Municipal de Amontada, destinado aos Gabinetes Parlamentares.
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Institui, no calendário oficial do Município, a “Tradicional Regata de Canoas da Praia de Moitas”.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui, no calendário oficial do Município, a “Tradicional Regata de Canoas da Praia de Moitas”.
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Altera a Lei Municipal nº 1340/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico, na forma que indica”.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Municipal nº 1340/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico, na forma que indica”.
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Dispõe sobre a denominação de rua Maria Silva dos Santos, no bairro São Sebastião, na forma que indica.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação de rua Maria Silva dos Santos, no bairro São Sebastião, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica.
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e a manutenção da praça do Povoado de Recanto, no distrito de Varjota
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e a manutenção da praça do Povoado de Recanto, no distrito de Varjota
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