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Lista de votação

Foram encontradas 2130 registros
  • Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando câmeras de
    monitoramento em pontos estratégicos do Município de Amontada.

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o aterramento do campo de futebol do Assentamento da Lagoa do Jardim, Distrito de Garças, assim como do campo da localidade de Tauá da Praia que fica no Assentamento de Patos- ... Veja mais

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo.
    Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para
    realizar o aterramento do campo de futebol Society da localidade de Jatobá, Distrito de Mosquito.

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências cabíveis para agilizar a conclusão da construção da Creche Modelo, localizada ao lado da Praça Mais Infância, Bairro Sã ... Veja mais

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para a Secretária de Finanças, requerimento desta Casa,
    solicitando a imediata adição do adicional noturno aos salários dos vigilantes do município que atuam
    nesse período.

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer que seja enviado ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará em Amontada, oficio desta Casa em apoio ao requerimento, em anexo, do Sindicato dos Servidores Públicos de Amontada para reformulação do TAC referente a liberação e destinação dos precatórios do FUNDEB/FUNDEB. No mesmo, qu ... Veja mais

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico,
    requerimento desta Casa solicitando a disponibilização de área segura para os veículos das funcionárias
    da fábrica do bairro São Sebastião.

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, em conjunto com à (ao) Secretária
    (o) de Saúde, que sejam tomadas as devidas providências para que os Capacetes Elmo sejam
    devidamente utilizados.

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de
    Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando a reforma da Capela do cemitério, centro
    da Sede de Amontada e a restauração do muro do mesmo.

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.

Sessão: 14/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Veto parcial ao Projeto de Lei n° 031/2021, especificamente o inciso I do art.
    2°, na forma do inciso V do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de
    Amontada.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Amontada e dá outras providências.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • Institui a Semana de Controle e Combate ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas no
    Município de Amontada e dá outras providências.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Normatiza cobranças do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras
    providências.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera a Lei Municipal nº 757/2008, para modificar a denominação do Posto
    de Saúde da localidade de Tucuns, no Município de Amontada.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera o Título VII da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento
    Interno da Câmara Municipal de Amontada

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que altera o parágrafo
    único do art. 6º.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que dá nova redação ao
    art. 8º.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 047/2021.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Renumera o parágrafo único, tornando-o parágrafo primeiro e inclui o
    parágrafo 2º ao art. 8º do Projeto de Lei nº 044/2021.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
    cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as
    devidas providências, no sentido de ser recuperada a iluminação da Travessa
    Francisco Marfim Sobrinho, Bairro Buenos Aires, sede de Amontada.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as providências cabíveis, no sentido de ser fazer o piçarramento da via que inicia na localidade de Barrenta, atravessando o rio Aracatiaçu, findando no ... Veja mais

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as providências adequadas, concretizando o piçarramento do trecho que se inicia na Barrenta (como referência a residência do Sr. Chico Batista) até a es ... Veja mais

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e a Secretária de Saúde, Vânia Mary Teixeira Praciano, que seja feita uma orientação aos Agentes de Saúde para que façam a conscientização da população sobre a importância da vacina da COVID-19, pois muitas pessoas não quer ... Veja mais

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de
    Infraestrutura, requerimento desta Casa visando a revitalização das
    imediações do Campo de Futebol, no bairro do Campo, na sede do município.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o ouvidor do município,
    requerimento desta Casa visando a entrega das documentações de
    propriedade para os moradores dos imóveis do Conjunto Residencial do
    Bairro São Sebastião.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
    cópia para o Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas de devidas
    providências, no sentido de ser feita a reforma do Posto dos Correios da sede
    do Distrito de Lagoa Grande.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências apropriadas para a reforma da estrada, com reposição de material, que inicia no Posto de Saúde da Varjota, passando em Mucambo, Malhadinha do Prim ... Veja mais

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, assim como ao Diretor do SAAE, que sejam tomadas as providências cabíveis para a implantação da rede de abastecimento, sob a responsabilidade do SAAE, até a localidade de Trinta e Nove, beneficiando outras, tais como, ... Veja mais

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de
    Infraestrutura, para que se tomem medidas cabíveis visando o Calçamento da
    Rua Noé Praciano Sampaio, que liga o Bairro São Raimundo ao Conjunto
    Habitacional Nossa Senhora da Conceição, sede de Amontada.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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