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Lista de votação

Foram encontradas 2130 registros
  • Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando câmeras de
    monitoramento em pontos estratégicos do Município de Amontada.

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências
    necessárias para realizar o aterramento do campo de futebol do Assentamento da Lagoa do Jardim,
    Distrito de Garças, assim como do campo da localidade de Tauá da Praia que fica no Assentamento de
    Patos- Bela Vista.

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo.
    Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para
    realizar o aterramento do campo de futebol Society da localidade de Jatobá, Distrito de Mosquito.

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo.
    Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências cabíveis para
    agilizar a conclusão da construção da Creche Modelo, localizada ao lado da Praça Mais Infância,
    Bairro São Sebastião, Sede de Amontada.

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para a Secretária de Finanças, requerimento desta Casa,
    solicitando a imediata adição do adicional noturno aos salários dos vigilantes do município que atuam
    nesse período.

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer que seja enviado ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará em Amontada, oficio desta Casa em apoio ao requerimento, em anexo, do Sindicato dos Servidores Públicos de Amontada para reformulação do TAC referente a liberação e destinação dos precatórios do FUNDEB/FUNDEB. No mesmo, que seja solicitada a inclusão de representante da Câmara Municipal para acompanhamento destes trâmites, se assim vier a ocorrer, colocação para a qual peço a indicação.

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico,
    requerimento desta Casa solicitando a disponibilização de área segura para os veículos das funcionárias
    da fábrica do bairro São Sebastião.

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, em conjunto com à (ao) Secretária
    (o) de Saúde, que sejam tomadas as devidas providências para que os Capacetes Elmo sejam
    devidamente utilizados.

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de
    Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando a reforma da Capela do cemitério, centro
    da Sede de Amontada e a restauração do muro do mesmo.

Sessão: 08/2021 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.

Sessão: 14/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Veto parcial ao Projeto de Lei n° 031/2021, especificamente o inciso I do art.
    2°, na forma do inciso V do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de
    Amontada.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Amontada e dá outras providências.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • Institui a Semana de Controle e Combate ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas no
    Município de Amontada e dá outras providências.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Normatiza cobranças do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras
    providências.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera a Lei Municipal nº 757/2008, para modificar a denominação do Posto
    de Saúde da localidade de Tucuns, no Município de Amontada.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera o Título VII da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento
    Interno da Câmara Municipal de Amontada

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que altera o parágrafo
    único do art. 6º.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que dá nova redação ao
    art. 8º.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 047/2021.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Renumera o parágrafo único, tornando-o parágrafo primeiro e inclui o
    parágrafo 2º ao art. 8º do Projeto de Lei nº 044/2021.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia a (o) Secretário (a) de Saúde, para
    que conceda a Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de
    Endemias (ACE) no valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais).

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
    cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as
    devidas providências, no sentido de ser recuperada a iluminação da Travessa
    José Rodrigues de Sousa II, Bairro Buenos Aires, sede de Amontada.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
    cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as
    devidas providências, no sentido de ser recuperada a iluminação da Travessa
    Francisco Marfim Sobrinho, Bairro Buenos Aires, sede de Amontada.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
    cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as
    providências cabíveis, no sentido de ser fazer o piçarramento da via que inicia
    na localidade de Barrenta, atravessando o rio Aracatiaçu, findando no Distrito
    de Varjota, ao lado da residência do Sr. Chico Pinto.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
    cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as
    providências adequadas, concretizando o piçarramento do trecho que se
    inicia na Barrenta (como referência a residência do Sr. Chico Batista) até a
    estrada da Aroeira.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia
    ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as medidas cabíveis no
    sentido de fazer a retirada de areia que está obstruindo as vias de Caetanos
    em dois (02) trechos: um na rua que inicia na praça de Caetanos e finda na
    residência do seu Bento e outro na estrada de Caetanos de Cima, entre a casa
    do Zé Dave e a praia.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia
    à Secretaria de Saúde, que de forma conveniente e oportuna sejam tomadas
    medidas cabíveis no sentido de disponibilizar um prédio público ou alugado,
    tendo como finalidade o amplo apoio às parturientes, denominando de Casa
    das Gestantes.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
    e ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja
    feito o aterro, bem como o conserto da iluminação de quatro campos de
    futebol, situais nas Localidades de Lagoa dos Bois, Imbiriba, Pixaim e Matilha

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
    e ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja
    feito o piçarramento da estrada que liga a Localidade de Lagoa dos Bois à
    Localidade de Lagoa dos Muricis, bem como da estrada que liga a Localidade
    de Lagoa dos Bois à Localidade de Escondidinho, Distrito de Sabiaguaba.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
    e ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja
    feito o piçarramento da estrada que liga a Localidade de Córrego do Zé à
    Localidade de Roncador, ambas no Distrito de Sabiaguaba.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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