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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando câmeras de
monitoramento em pontos estratégicos do Município de Amontada.
Sessão 08/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando câmeras de
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências
necessárias para realizar o aterramento do campo de futebol do Assentamento da Lagoa do Jardim,
Distrito de Garças, assim como do campo da localidade de Tauá da Praia que fica no Assentamento de
Patos- Bela Vista.
Sessão 08/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências
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Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo.
Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para
realizar o aterramento do campo de futebol Society da localidade de Jatobá, Distrito de Mosquito.
Sessão 08/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo.
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Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo.
Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências cabíveis para
agilizar a conclusão da construção da Creche Modelo, localizada ao lado da Praça Mais Infância,
Bairro São Sebastião, Sede de Amontada.
Sessão 08/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo.
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Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para a Secretária de Finanças, requerimento desta Casa,
solicitando a imediata adição do adicional noturno aos salários dos vigilantes do município que atuam
nesse período.
Sessão 08/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para a Secretária de Finanças, requerimento desta Casa,
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Requer que seja enviado ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará em Amontada, oficio desta Casa em apoio ao requerimento, em anexo, do Sindicato dos Servidores Públicos de Amontada para reformulação do TAC referente a liberação e destinação dos precatórios do FUNDEB/FUNDEB. No mesmo, que seja solicitada a inclusão de representante da Câmara Municipal para acompanhamento destes trâmites, se assim vier a ocorrer, colocação para a qual peço a indicação.
Sessão 08/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará em Amontada, oficio desta Casa em apoio ao requerimento, em anexo, do Sindicato dos Servidores Públicos de Amontada para reformulação do TAC referente a liberação e destinação dos precatórios do FUNDEB/FUNDEB. No mesmo, que seja solicitada a inclusão de representante da Câmara Municipal para acompanhamento destes trâmites, se assim vier a ocorrer, colocação para a qual peço a indicação.
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Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico,
requerimento desta Casa solicitando a disponibilização de área segura para os veículos das funcionárias
da fábrica do bairro São Sebastião.
Sessão 08/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico,
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, em conjunto com à (ao) Secretária
(o) de Saúde, que sejam tomadas as devidas providências para que os Capacetes Elmo sejam
devidamente utilizados.
Sessão 08/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, em conjunto com à (ao) Secretária
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de
Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando a reforma da Capela do cemitério, centro
da Sede de Amontada e a restauração do muro do mesmo.
Sessão 08/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de
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Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
Sessão 14/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
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Veto parcial ao Projeto de Lei n° 031/2021, especificamente o inciso I do art.
2°, na forma do inciso V do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de
Amontada.
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Veto parcial ao Projeto de Lei n° 031/2021, especificamente o inciso I do art.
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Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Amontada e dá outras providências.
Sessão 13/2021 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Amontada e dá outras providências.
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Institui a Semana de Controle e Combate ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas no
Município de Amontada e dá outras providências.
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Semana de Controle e Combate ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas no
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Normatiza cobranças do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras
providências.
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Normatiza cobranças do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras
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Altera a Lei Municipal nº 757/2008, para modificar a denominação do Posto
de Saúde da localidade de Tucuns, no Município de Amontada.
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Municipal nº 757/2008, para modificar a denominação do Posto
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Altera o Título VII da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Amontada
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o Título VII da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 047/2021.
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 047/2021.
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Renumera o parágrafo único, tornando-o parágrafo primeiro e inclui o
parágrafo 2º ao art. 8º do Projeto de Lei nº 044/2021.
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Renumera o parágrafo único, tornando-o parágrafo primeiro e inclui o
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que altera o parágrafo
único do art. 6º.
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que altera o parágrafo
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que dá nova redação ao
art. 8º.
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que dá nova redação ao
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia a (o) Secretário (a) de Saúde, para
que conceda a Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de
Endemias (ACE) no valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais).
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia a (o) Secretário (a) de Saúde, para
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Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as
devidas providências, no sentido de ser recuperada a iluminação da Travessa
José Rodrigues de Sousa II, Bairro Buenos Aires, sede de Amontada.
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
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Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as
devidas providências, no sentido de ser recuperada a iluminação da Travessa
Francisco Marfim Sobrinho, Bairro Buenos Aires, sede de Amontada.
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
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Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as
providências cabíveis, no sentido de ser fazer o piçarramento da via que inicia
na localidade de Barrenta, atravessando o rio Aracatiaçu, findando no Distrito
de Varjota, ao lado da residência do Sr. Chico Pinto.
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
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Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as
providências adequadas, concretizando o piçarramento do trecho que se
inicia na Barrenta (como referência a residência do Sr. Chico Batista) até a
estrada da Aroeira.
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
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| Acessar | ||||||||||
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia
ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as medidas cabíveis no
sentido de fazer a retirada de areia que está obstruindo as vias de Caetanos
em dois (02) trechos: um na rua que inicia na praça de Caetanos e finda na
residência do seu Bento e outro na estrada de Caetanos de Cima, entre a casa
do Zé Dave e a praia.
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia
à Secretaria de Saúde, que de forma conveniente e oportuna sejam tomadas
medidas cabíveis no sentido de disponibilizar um prédio público ou alugado,
tendo como finalidade o amplo apoio às parturientes, denominando de Casa
das Gestantes.
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
e ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja
feito o aterro, bem como o conserto da iluminação de quatro campos de
futebol, situais nas Localidades de Lagoa dos Bois, Imbiriba, Pixaim e Matilha
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
e ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja
feito o piçarramento da estrada que liga a Localidade de Lagoa dos Bois à
Localidade de Lagoa dos Muricis, bem como da estrada que liga a Localidade
de Lagoa dos Bois à Localidade de Escondidinho, Distrito de Sabiaguaba.
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
e ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja
feito o piçarramento da estrada que liga a Localidade de Córrego do Zé à
Localidade de Roncador, ambas no Distrito de Sabiaguaba.
Sessão 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
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