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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a recuperação com piçarra na estrada da localidade Órfãos, iniciando no Rocha Club até a localidade Barrenta, defronte à casa do Batista e, na estrada do Muquem, em frente à casa do Renato até o cruzamento Japi/Muquem.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a recuperação com piçarra na estrada da localidade Órfãos, iniciando no Rocha Club até a localidade Barrenta, defronte à casa do Batista e, na estrada do Muquem, em frente à casa do Renato até o cruzamento Japi/Muquem.
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.211, de 30 de agosto de 2019,
que “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal
de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras
providências”.
Sessão 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.211, de 30 de agosto de 2019,
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Requer ao responsável pela ENEL no Município de Amontada, a troca
dos postes da rede elétrica do “Beco da Dona Helena Viturino”, pois os
mesmos estão deteriorados, podendo vir a cair, assim como ocasionar
prejuízos à empresa e colocar, a qualquer tempo, a vida dos moradores
em risco.
Sessão 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao responsável pela ENEL no Município de Amontada, a troca
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de
acesso, com adição de piçarra, na localidade de Caetanos de Cima,
distrito de Sabiaguaba.
Sessão 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de
acesso, com adição de piçarra, na localidade de Caetanos de Baixo,
distrito de Sabiaguaba.
Sessão 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, que seja construído o acesso, com adição de piçarra,
na localidade de Matilha, iniciando na estrada principal, em frente à
residência do Sr. Antônio Miguel, passando pelo “Campo da Castanhola”,
findando na casa da Dona Socorro Augusto, distrito de Sabiaguaba.
Sessão 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de
acesso, com adição de piçarra, na localidade de RONCADOR, distrito de
Sabiaguaba
Sessão 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, solicitando que tomem as providências cabíveis para
reformar a barragem do açude do assentamento da comunidade
denominada Bela Vista, distrito de Moitas.
Sessão 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais vicinais,
com adição de piçarra, na localidade de Tauá da Praia, distrito de Moitas.
Sessão 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, solicitando que sejam construídos os seguintes
ramais vicinais, com adição de piçarra, na comunidade Bela-Vista,
distrito de Moitas.
Sessão 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
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Requerer licença não remunerada para tratar de interesse particular,
pelo prazo de 60 (sessenta dias), nos termos do art. 71, III do Regimento
Interno da Casa.
Sessão 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requerer licença não remunerada para tratar de interesse particular,
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de
acesso, com adição de piçarra, na localidade de Lagoa dos Bois, distrito
de Sabiaguaba.
Sessão 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira
Filho, com uma cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos
Anjos Almeida, a implementação de banheiros públicos nas praias de
Icaraí, Moitas e Caetanos.
Sessão 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira
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Requerer ao Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secretário
de Assistência Social, que toda a estrutura da Casa do Cidadão
atendesse, de forma itinerante, todos os distritos do município de
Amontada.
Sessão 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requerer ao Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secretário
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, para que tome as devidas providências no sentido de
ser feito o piçarramento do trecho começando em frente ao clube
Gostosão e findando depois da casa do seu Deliço, no Distrito de
Gostosa, no trecho conhecido como Gostosa de Baixo.
Sessão 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
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Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2014, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
Sessão 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2014, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feito, em caráter de urgência, o saneamento básico (rede de esgoto) bem como a pavimentação do trecho que se inicia no final da Rua Antônio Eliseu de Barros, findando na Rua João Jacinto de Oliveira, lateral norte do campo de futebol, Bairro do Campo.
Sessão 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feito, em caráter de urgência, o saneamento básico (rede de esgoto) bem como a pavimentação do trecho que se inicia no final da Rua Antônio Eliseu de Barros, findando na Rua João Jacinto de Oliveira, lateral norte do campo de futebol, Bairro do Campo.
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Requer à Secretária de Educação do Estado Ceará, Sra. Eliane Estrela, com cópia ao Coordenador da Crede 02, em Itapipoca, Sr. Lucas Alvino, que a E.E.M Professora Lídia Carneiro de Barros, situada no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE, venha a tornar-se uma Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI).
Sessão 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer à Secretária de Educação do Estado Ceará, Sra. Eliane Estrela, com cópia ao Coordenador da Crede 02, em Itapipoca, Sr. Lucas Alvino, que a E.E.M Professora Lídia Carneiro de Barros, situada no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE, venha a tornar-se uma Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI).
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Requer que seja oficiada à Gestão Municipal, na pessoa do Diretor da AMAMA (Autarquia Municipal do Meio Ambiente), Sr. Cândido Antônio Neto, para que possa fazer alguns esclarecimentos das ações realizadas pela citada Autarquia.
Sessão 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja oficiada à Gestão Municipal, na pessoa do Diretor da AMAMA (Autarquia Municipal do Meio Ambiente), Sr. Cândido Antônio Neto, para que possa fazer alguns esclarecimentos das ações realizadas pela citada Autarquia.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja notificado a ENEL solicitando uma subestação de energia a Sede do Distrito de Icaraí, com capacidade para atender Icaraí, Sabiaguaba e Moitas.
Sessão 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja notificado a ENEL solicitando uma subestação de energia a Sede do Distrito de Icaraí, com capacidade para atender Icaraí, Sabiaguaba e Moitas.
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Veto, parcial ao Projeto de Lei Legislativo n° 047/2021.
Sessão 09/2021 - Extraordinária
Desaprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Veto, parcial ao Projeto de Lei Legislativo n° 047/2021.
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Veto total ao Projeto de Lei n° 054/202
Sessão 09/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Veto total ao Projeto de Lei n° 054/202
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Veto total ao Projeto de Lei n° 055/2021.
Sessão 09/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Veto total ao Projeto de Lei n° 055/2021.
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Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 014/2021, que trata das diretrizes
para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022.
Sessão 17/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 014/2021, que trata das diretrizes
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Concede título honorífico de cidadão amontadense ao Sr. Antônio Valdir Fernandes Pinheiro.
Sessão 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede título honorífico de cidadão amontadense ao Sr. Antônio Valdir Fernandes Pinheiro.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida,
com cópia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira
Filho, um calçamento de pedra tosca para comunidade de Morada Nova. O
calçamento será implementado desde à casa do Sr. Chico Quitera até a casa
do Sr. Raimundo Sousa, perpetuando uma extensão de 300 metros, distrito de
Mosquito.
Sessão 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida,
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida,
com cópia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira
Filho, que sejam feitos dois ramais de estrada de piçarra na localidade de
Morada Nova, o 1º iniciando na casa do Sr. Sousa Martins, indo até o terreno
do Sr. Genival, perpetuando uma extensão de 200 metros, e o 2º iniciando na
estrada central de Morada Nova, até a casa da Senhora Priscila, perpetuando
uma extensão de 150 metros, no distrito de Mosquito.
Sessão 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida,
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para
que seja construída a estrada, com adição de piçarra, que interliga a casa de
farinha da localidade de Pixaim, passando pela casa do Sr. Joca e dona “Chica
Joca”, findando no Córrego do Zé, distrito de Sabiaguaba.
Sessão 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
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Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma reforma do
posto de saúde do Distrito de Icaraí, com a devida reposição de
equipamentos aos profissionais de saúde.
Sessão 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
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Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma reforma do
cemitério da sede do Distrito de Icaraí, incluindo a construção de uma capela
para velório, para ser utilizada quando necessário.
Sessão 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
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