CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LUÍS CLÉBIO MELO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ANTÔNIO CLÁUDIO MARTINS DE ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GLAUBI APOLÔNIO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 9/2024 – AUTÓGRAFO DE LEI N° 54/2024.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA COM ADIÇÃO DE MATERIAL DE PIÇARRA, INICIANDO NO FINAL DA RUA MANOEL GOMES DE MENESES, PRÓXIMO AO COLÉGIO LÍDIA CARNEIRO, E TERMINANDO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARRAPICHA À LOCALIDADE DE ALMAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA COM APROXIMADAMENTE 800 METROS, COMPREENDENDO OS SEGUINTES TRECHOS: TRECHO 1, NA AVENIDA PROFESSORA MARIA IÊDA DE OLIVEIRA TELES, INICIANDO NA AVENIDA WASHINGTON TELES DE MENESES E TERMINANDO NA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, COM ACESSO À LOCALIDADE DE JARDIM; E TRECHO 2, COM APROXIMADAMENTE 100 METROS, QUE CONSISTE NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA, TERMINANDO NA AVENIDA PROFESSORA MARIA IÊDA DE OLIVEIRA TELES, NO DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA - CE.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CRISTINA CARNEIRO DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO CIPOAL, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

INSTITUI O DIA DO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER QUE A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DE MULHER E AO DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE SEJA REALIZADO EM DIA E HORÁRIO QUE RESPEITE A FÉ PELA COMUNIDADE ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, QUE GUARDA O PERÍODO ENTRE O PÔR DO SOL DA SEXTA-FEIRA E O PÔR DO SOL DO SÁBADO COMO UM TEMPO DE DESCANSO ESPIRITUAL E ATIVIDADES RELIGIOSAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ VALTER PIRES, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA O NOVO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA COMO "FRANCISCA IRAMIRA RODRIGUES TELES".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ÉRICA BARROSO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. JOCÉLIA LÍGIA DA CUNHA SILVA CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ STÊNIO BURGOS DE MACEDO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. SEVERINO DO RAMO BENTO CABRAL, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRCIO RONEY MOTA LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE RADIALISTA RAIMUNDO NONATO CIPRIANO, A SALA DE SONOPLASTIA LOCALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LESTE E COAN ATÉ A FAZENDA CARA BRANCA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REPOSIÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO LOCAL CONHECIDO COMO "TREVO DA ARACATIARA," SITUADO NA INTERSEÇÃO DAS RODOVIAS CE 085 E CE 176

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA COM APROXIMADAMENTE 800 METROS, COMPREENDENDO OS SEGUINTES TRECHOS: TRECHO 1, NA AVENIDA PROFESSORA MARIA IÊDA DE OLIVEIRA TELES, INICIANDO NA AVENIDA WASHINGTON TELES DE MENESES E TERMINANDO NA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, COM ACESSO À LOCALIDADE DE JARDIM; E TRECHO 2, COM APROXIMADAMENTE 100 METROS, QUE CONSISTE NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA, TERMINANDO NA AVENIDA PROFESSORA MARIA IÊDA DE OLIVEIRA TELES, NO DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA - CE.

INSERE O ART. 2º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 847/2009, PARA INCLUIR A COMENDA LEGISLATIVA “MEDALHA VALE DO ARACATIAÇU” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. ADENILDE RODRIGUES FERREIRA NOGUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.