SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO E À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO – SOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT / POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CE 085, PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SEBASTIÃO CARNEIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 28 DE JUNHO, EM AMONTADA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LÚCIA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO À PESSOA COM ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ANTÔNIO DE SOUTO FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, QUE OBJETIVA MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO PARA 2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, QUE OBJETIVA ALTERAR A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UNICAMENTE UTILIZANDO-SE A FONTE DE RECURSOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, CONTIDA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, QUE ATUALMENTE É DE 100% PARA O PERCENTUAL DE 50%, TANTO PARA O PODER EXECUTIVO QUANTO PARA O PODER LEGISLATIVO, MANTENDO-SE A EQUIVALÊNCIA ENTRE OS PODERES.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, QUE OBJETIVA ALTERAR O ORÇAMENTO DE 2025 PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO CARNAÚBA NO PERÍODO DA ENTRESSAFRA PARA TRABALHADORES RURAIS EXTRATIVISTAS DA ZONA RURAL DE AMONTADA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, QUE OBJETIVA DESTINAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DE 2025 PARA POSSIBILITAR A CONCESSÃO DO 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NOS MESMOS MOLDES JÁ PRATICADOS PELO MUNICÍPIO, QUANTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DESTINANDO RECURSOS NO ORÇAMENTO DE 2025 PARA O FOMENTO A CAVALGADA E AO CIRCUITO AMONTADENSE DE VAQUEJADA - AMOVAQ.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A MOÇÃO N° 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 050/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, O PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DE PIÇARRA DAS ESTRADAS DE LAGOA DO CACHIMBO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. DECI E TERMINA NA CE-085.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CAL, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CORRIMÃO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS TORRE E SÃO RAIMUNDO (AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CAMPO DO ZÉ JÚLIO”).

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REUTILIZAÇÃO DA EEB JOÃO SÉRGIO GOMES EM UMA UBS (POSTO DE SAÚDE), NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE 2 (DUAS) BENFEITORIAS NA E.E.B. JOSÉ COELHO DE MORAIS, LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, A SABER, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO E A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À DIREÇÃO DO SAAE DE AMONTADA, A MUDANÇA DA ENERGIA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA DO POÇO DA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VIA QUE SE INICIA NA CAIXA D'ÁGUA DO CÓRREGO GRANDE, PASSANDO PELA RUA QUIRINO E SAINDO NO CÓRREGO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE LOCAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA QUE LIGUE A SAÍDA DO RONCADOR À LAGOA DAS MERCÊS, COM O INTUITO DE FACILITAR O ACESSO ÀS PRAIAS DA REGIÃO E FOMENTAR O TURISMO LOCAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE COMEÇA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE PICADA ATÉ A SAÍDA PARA CAMPO GRANDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE COMEÇA NA CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE SABIAGUABA E VAI ATÉ A DIVISA DA LAGOA DAS MERCÊS/RONCADOR, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA RAIMUNDO NONATO, NA PRAIA DE MOITAS, EM FRENTE AO RESTAURANTE DA DONA JÔ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MANOEL ALVES, EM FRENTE À CASA DA DONA CILENE, NA BARRA DE MOITAS.