REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE MARRECAS ATÉ A CE 176 ATÉ O ASSENTAMENTO DE ESTREMAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° . 003-2019 - LEGISLATIVO, ACRESCENTA AO ART.90 OS §§ 1°, 2 °, 3 °, 4° E 5° E REVOGA O ART.92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

REQUER DE V. EXA., QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJAM OFICIADOS OS EXMOS. SRS DEPUTADOS ESTADUAIS DR. SARTO NOGUEIRA, VITOR VALIN,
SERGIO AGUIAR, ELMANO DE FREITAS, ROMEU ALDIGUERI, DRA SILVANA, MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO E NIZO E DEPUTADOS FEDERAIS ROBÉRIO MONTEIRO, JOSÉ AIRTON, VAILDON OLIVEIRA E MOSES RODRIGUES, ILDIVAN DE LIMA, JUNIOR MANO, CAPITÃO WAGNER DR. JAZIEL E LUIZIANNE, NO SENTIDO DE CONVIDÁ-LOS A COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA EM UMA DATA A SER AGENDADA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DOS SENHORES DEPUTADOS, PARA QUE OS MESMOS EXPLANEM SEUS PROJETOS EM BENEFÍCIO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE, APOS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SETOR RESPONSÁVEL POR ALTERAÇÕES NA REDE ELÉTRICA, DA EMPRESA ENEL CEARÁ, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE SAPÉ, AMONTADA-CE, QUE SOLICITAM DA REFERIDA EMPRESA QUE SEJA ALTERADO O TRANSFORMADOR PARA UM DE MAIOR POTÊNCIA, POIS O TRANSFORMADOR ATUAL JÁ NÃO CONSEGUE SUPRIR A DEMANDA DA COMUNIDADE HAJA VISTA QUE A MESMA JÁ ESTÁ COM VÁRIOS ANOS E HOUVE UM CRESCENTE CRESCIMENTO POPULACIONAL. COMO CONSEQUÊNCIA A COMUNIDADE NÃO CONSEGUE UTILIZAR APARELHOS QUE NECESSITAM DE UMA VOLTAGEM MAIOR. TEMENDO PREJUÍZOS FINANCEIROS A POPULAÇÃO VEM POR MEIO DESTE PEDIR UMA SOLUÇÃO DA ENEL O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O "PROJETO DE LEI 001-2019-ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE OS ÍNDICES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA O REAJUNTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONVOCA PARA ADIMISSÃO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, REFERENTE AOS EDITAIS N° 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12/2015, DE ABERTURA DO CONCURSO, N° 02/2015-PMA/AMONTADA, DE 29/12/2015, DE ALTERAÇÕES E RETIFICAÇÕES DO EDITAL DE ABERTURA E N° 03/2015-PMA/AMONTADA, DE 29/08/2016, 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA, EDITAL N° PARA OS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, DESIGNER GRÁFICO, ENGENHEIRO DE PESCA, AGENTE DA DEFESA CIVIL, PROJETISTA, , ELETRICISTA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, VIGIA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MOTORISTA CATEGORIA A E B, MOTORISTA CATEGORIA D, OPERADOR ETA-ETE SAAE, AGENTE ADMINISTRATIVO, FISCAL DE TRIBUTOS, AGENTE FISCAL, TECNICO AGRÍCULA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO-DENTISTA, EDUCADOR FÍSICO, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO ANBIENTAL, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO CLINICO GERAL, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS NTURAIS E PROFESSOR POLIVALENTE; TRATA DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTDORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.

SOLICITA DO SENHOR ROMEU ALDIGUERI, O APOIO AO PROJETO DE REFORMA, COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA NO CEARÁ E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO MESMO LOCAL, A FIM DE FOMENTAR AS PRÁTICAS ESPORTIVAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS NOSSOS MUNÍCIPES E VISITANTES. A QUADRA É O ÚNICO LOCAL PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS DA COMUNIDADE, ABRIGANDO JOGOS, EVENTOS ETC. PORÉM ATUALMENTE ENCONTRA-SE ABANDONADA E COMPLETAMENTE DEGRADADA, TORNANDO INCLUSIVE PERIGOSO A PRÁTICA DE ATIVIDADES NA MESMA.

AUTORIZA A C}AMARA MUNICIPAL DE AMONTADA A FILIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA OFIADO AO SR PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PAU SERRADO EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE.

SEJA OFICIADO AO SR PAULO CESAR DE SOUSA SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NP SENTIDO DE SER RETIRADO E CORRIGIDA AS PLACAS COM OS NOMES DAS PRAÇAS CEL. ANTONIO BELO E ANTONIO JÚLIO TOMÉ RODRIGUES E DEMAIS LOGRADOUROS.

CONTITUI AS COMISSÕES PERMENENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA O BIÊNIO 2019-2019.

ESTABELE OS ÍNDECES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER DE V. EXA., QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº. 001/2019 - LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA RESOLUÇÃO 003/2019 - DA MESA DIRETORA SESSÃO.

REQUER DE V. EXA., QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 012/2018 - ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O
EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AMONTADA A PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, FIXA A JORNADA DE TRABALHO, RELACIONA AS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER DE V.EXA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EM MOÇÃO DE PESAR AOS FAMÍLIARES DA SRA. MARIA MARISA DE SOUSA SANTOS, CONHECIDA COMO DONA MARISA, MÃE DE OITO FILHOS. EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, AOS 72 ANOS DE IDADE, ESTE EDIL NÃO PODERIA DEIXAR DE EXTERNA SEU PROFUNDO PESAR COM O PASSAMENTO DESSA QUERIDA AMIGA.

REQUER DE V.EXA. QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LAGISLAGTIVA, SEJA OFICIADO O SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE VENHA A TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODOS OS MORADORES DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DO ZÉ.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CESAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL DAS ESTRADAS QUE COMPREENDESE AGROÍSA, SANTO ANTÔNIO, SANTA CRUZ ATÉ OS PILÕES, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE TENHAM FILHO COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA MOLA NA RUA JOAQUIM TOMÉ EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO EDSINEI, ESTE MUNICÍPIO.

REQUER DE V. EXA. QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO
CÉSAR SOUSA, O QUAL VEM REQUERER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CEMITÉRIO DE ARACATIARA NESTE MUNICIPIO.

REQUER DE V. EXA. QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO
CÉSAR SOUSA, O QUAL VEM REQUERER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE PIÇARRA DA ESTRADA QUE SAI DA CE-176 PASSANDO PALA BARRAGEM PAI CHIQUIM ATÉ A CE-085 NO DISTRITO DE GARÇAS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE, APÓS ·SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADA A SENHORA PREFEITA INTERINA, JANE LEILA LUCAS
SANTOS , ONDE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO DISTRITO DE GARÇAS BEM COMO DAS
COMUNIDADES VIZINHAS.

REQUER DE V. EXA. QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO M UNICIPAL VALDIR HERBSTER
FILHO, NO QUAL VEM SOLICITAR A PERMANÊNCIA DO MÉDICO DR. IGOR MAIA SERRA CALLOU DE MATOS, DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA USB DO DISTRITO DE GRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMO TAMBÉM O FIM DE SUA PERSEGUIÇÃO POLITICA CONSTATADA ATRAVÉS DOS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO E REMANEJAMENTO DO PROFISSIONAL, QUANDO PARALELO A ISSO É MOSTRADO COMO VONTADE DA LOCALIDADE A PERMANÊNCIA DO MESMO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE GOSTOSA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DE V. EXA. QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITAR QUE SEJA PRORROGADO POR 02 (DOIS) ANOS O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL NO 01/2015 - PMA/AMONTADA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, HOMOLOGADO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJAM DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINO DESTA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 008/2018 - ORIUNDO DO EXECUTIVO.

REQUER QUE, APÓS SEREM CONSULTADO OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE, JUNTO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DA COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GIZEUDA SANTIAGO TEIXEIRA (ESCOLA MODELO).