DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O "PROJETO DE LEI N° 005/2019 - LEGISLATIVO, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. EMÍLIO MARTINS DE OLIVEIRA".

REQUER QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINIO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° . 004/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO.

QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SER FEITA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA O DISTRITO DE VARJOTA SEDE E AS LOCALIDADES DE RECANTO E OLHO DÁGUA, NESTE MUNÍCIPIO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDON AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER CONTRUÍDA UMA PRAÇA NO DISTRITO DE VARJOTA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HESBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ARENGAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER UMA AUDIÊNCIA PUBLICA DIA 11/05 ÀS 08:00HS PARA TRATAR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA .

QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A CE 085 ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

QUE SEJA OFICIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOSÉ VALMIR LIMA (ZÉ NEGUIM).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 50.000,00.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE SEJA OFICIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. MANOEL DELMIRO DOS SANTOS, ELEVANDO CONDOLÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA NA PESSOA DE FILHO VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° . 005/2019 - ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO GERA DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A AUSÊNCIA DE REPASSE JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -PASEP , COMO TAMBÉM, AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃES DE DEBITOS E CREDITOS TRIBUTÁRIOS FERDERAIS - DCTF DOS EXECÍCIOS FINANCEIROS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017; "

REQUER QUE SEJA OFICIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ESTEVÃO ROQUE.

REQUER QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AGUSTA CASA , SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO , QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÕNIO E SANTA CRUZ NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA RELIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 005/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER QUE SEJA OFIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. LUCICLEIDE MIRTANDA TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARACATIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA OFICIADO AO SR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA TRAS ALMIR.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPASSAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN NA CIDADE DE AMONTADA .

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO SAAE, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA OS EXAMES FISICOS E BACTERIOLÓGICOS REALIZADOS NA ÁGUA DISTRIBUÍDA PELO SAAE REALIZADOS NO PERIODO DE JULHO DE 2017 A NOVEMBRO DE 2018.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO SAAE, QUE ENVIE A ESTA CASA A FICHA DE MOVIMENTAÇÃO DO ALMOXERIFADO, DA ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAS NOS ANOS DE 2017 E 2018.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FCO RAFAEL DE VASSCONSELOS, BAIRRO BUENOS AIRES.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICÍPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A INTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA , QUE VENHA A TOMAR AS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO GRANDE DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE AMONTADA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER TROCADA AS LÂMPADAS NAS AVENIDAS GENERAL ALIPIO DOS SANTOS E JAIME ASSIS HENRIQUE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. ANTONIO LISBOA BARROS, ELEVANDO CONDULÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA NA PESSOA DE SEU IRMÃO.

REQUER QUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTE FILHO, REINTERANDO O REQUERIMENTO N° 004/2017, PARA QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE UMA AMBULÃNCIA PARA O DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÕNIO ELIZEU DE BARROS NO BIRRO DO CAMPO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, QUE VENHA A TORMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A INTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA DO DISTRITO DE VARJOTA.