REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DE TODA A ESTRADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 22/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE VARJOTA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), VISANDO À REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE GARÇAS, REITERANDO, DESTA FORMA, OS REQUERIMENTOS DE Nº 012/2021 E Nº 132/2022, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 26/1/2021 E 08/4/2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), A AMPLIAÇÃO, ATÉ A ALTURA DE 2M (DOIS METROS), DO MURO DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, REITERANDO, EM PARTE, O REQUERIMENTO Nº 584/2021, APROVADO EM 12/11/2021.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE (SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA) E INFRAESTRUTURA (SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA), REITERANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DE GARÇAS - DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO, COMO TAMBÉM DE SUA REFORMA, CONFORME REQUERIMENTOS Nº 062/2021, Nº 567/2021 E Nº 092/2022, APROVADOS EM 05/03/2021, 05/11/2021 E 23/03/2022, RESPECTIVAMENTE.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), A REFORMA DO CEI MARIA DO CARMO ALBANO TELES, SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTOS Nº 448/2021 E Nº 090/2022, APROVADOS EM 24/09/2021 E 23/03/2022, RESPECTIVAMENTE.

ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, SAINDO DO CEMITÉRIO DE GARÇAS, LIGANDO AO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, TOTALIZANDO 6,54 KM, CONFORME SOLICITAÇÃO APROVADA EM 26/02/2021 (REQUERIMENTO Nº 015/2021), NESTA AUGUSTA CASA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME SOLICITAÇÃO APROVADA EM 26/02/2021 (REQUERIMENTO Nº 010/2021), NESTA AUGUSTA CASA.

FICA ESTABELECIDA “A DANÇA DO COCO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO E DRENAGEM PARA A RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

FICA ESTABELECIDO “A RODA DE CAPOEIRA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

INSTITUÍ O PROGRAMA “CÂMARA TAMBÉM EDUCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, A RELAÇÃO DAS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS PARA BENFEITORIAS RURAIS DO PRIMEIRO BIÊNIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA JOSÉ OSVALDO JACINTO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA UBIRAJARA ALVES, BAIRRO FLORES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA VEREADOR JOSÉ DORISMAR BARROS, NA LOCALIDADE DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.

ALTERA OS ARTS. 8º E 114 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. WHINDERSSON NUNES BATISTA, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS DISTRITOS E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO ALVES PARENTE, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LIDUÍNA ARAÚJO PINHEIRO JACINTO, NA FORMA QUE INDICA.