PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PARECER DA COMISSAO DE FINAN¢AS E ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO CESAR DOS SANTOS. PROCESSO N912606/20184

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA COMUNIDADE DE MARACAJÁ E CÓRREGO DAS MOÇAS QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIANDO NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, TRÊS LAGOAS, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E II QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE GOSTOSA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO DISTRITO DE VARJOTA ATÉ A COMUNIDADE DE RECANTO QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CUMPRIMENTO DOS VALORES REFERENTES AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, LEI Nº 14.434, QUE ESTABELECE QUE NÃO PODE SER PAGO MENOS QUE R$ 4.750 PARA OS ENFERMEIROS, 70% DESSE VALOR (R$ 3.325) PARA OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E 50% DAQUELE VALOR (R$ 2.375) PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAPEBA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, NO DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, NO DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CE 085 PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS DO MAIA E ASSIS HENRIQUE, RESPECTIVAMENTE NA LOCALIDADE MAIA E SEDE DO MUNICÍPIO E REITERANDO AS SEGUINTES BARRAGENS COM SUAS RESPECTIVAS IDENTIFICAÇÕES: REQUERIMENTO Nº 261/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, DISTRITO DE ARACATIARA); REQUERIMENTO Nº 262/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, NO DISTRITO DE GOSTOSA) E REQUERIMENTO Nº 263/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CABATAN, DISTRITO DE GARÇAS).

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA BARBOSA DE HOLANDA, NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO, EM PARTE, O REQUERIMENTO Nº 239/2021, APROVADO EM 07/05/2021.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ (ESTRADA DO CÓRREGO DO ZÉ A EMBIRIBAS), DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS EMBIRIBAS (PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO CHIQUITE), DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) TAMBORES DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA, REITERANDO A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE JACUÍPE ATÉ A LOCALIDADE DE UMARI, DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 138/2022, VOTADO APROVADO POR UNANIMIDADE EM 08/04/2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE.

CONFORME DECISÃO PARTIDÁRIA, OS VEREADORES RAUL CACAU DE MENESES E FRANCISCO VAGNER MOURA, REQUEREM A READEQUAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES NO BIÊNIO 2023/2024, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. O VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA RENUNCIA À VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E NO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR; 2. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES RENUNCIA A VAGA NA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO; 3. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES ASSUME A VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GOSTOSA.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JESIMIEL ALVES, PARA QUE PROVIDENCIEM A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA QUE POSSA DAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA A TODOS QUE APRECIAM O ESPORTE FUTEBOLÍSTICO, AMONTADA-CE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, AMONTADA-CE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, BAIRRO BUENOS AIRES, AMONTADA-CE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 50/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DO DISTRITO DE VARJOTA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GOSTOSA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 049/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE E RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGO “ESPAÇO DO VOLEI”, EM FRENTE À CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 407/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2022.