SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

PARECER DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMIÇÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMIÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ESPORTE, SOBRE PROJETO DE LEI Nº 021/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

0 VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEIN MUI
RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE REALIZE UMA SESS5O EXTRAORDINARIA AO FINAL DESTA SESSAO, DISPENSADOS OS
INTERSTICIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSAO E VOTACAO DO PROJETO DE LEI NO 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA NESTA CASA EM
REGIME DE URGENCIA E PARA VOTACAO EM 10 TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA NO 003/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANT6NIO
SOBRINHO DA SILVA, FRANCISCO VAGNER MOURA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, MARCOS CAIO MAGALHAES RODRIGUES, MARIA FÁBIA ALBANO
DE SOUSA, MOAB RIBEIRO DA SILVA, PAULO BERG MELGACO, RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, RAUL CACAU DE MENESES, SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS
SANTOS, VALDENIR MARQUES CHAVES.

ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

PARECER DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022 AUTORIA DO VEREADOR PEDRO SOUSA VIANA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E EMENDA ADITIVA Nº 003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DEFESA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO APOIO ÀS FAMÍLIAS COM MEMBROS AUTISTAS NA CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA PARA ESTÁ CAUSA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CENSO DESTINADO A RELACIONAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE JUÁ, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CANGATI, FINDANDO NA BR-402, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BARRA DA TABOCA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA BR 402 COM A AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, BEM COMO SEJA FEITA A DEVIDA SINALIZAÇÃO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE JUREMA ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. FRANKALAN DARLOS E SRA. ANTÔNIA JOELMA, SENDO NECESSÁRIO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, CONFORME CROQUI EM ANEXO.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CALÇAMENTO DE UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE JUREMA QUE SE INICIA NA CE-176, ENTRE AS DUAS LOMBADAS, À ESQUERDA, SENTIDO SERTÃO-PRAIA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO PASTOR MANOEL OTAVIANO, SRA. ANTÔNIA JOELMA, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. AILTON MARTINS, ASSIM COMO OUTRO PERCURSO QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO PASTOR MANOEL OTAVIANO, PASSANDO PELO SR. ALEX MARQUES, COMO TAMBÉM DO SR. JOSÉ GENION, CONFORME ANEXO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA CURVA DA LOCALIDADE DE RECANTO, PASSANDO POR MALHADINHA, FINDANDO NA CONFLUÊNCIA DESTA COM A ESTRADA QUE SAI DE AMONTADA COM DESTINO A PAU SERRADO, COMO TAMBÉM A INSERÇÃO DE BUEIROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA CE-176, INICIANDO NO DISTRITO DE ARACATIARA ATÉ O DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE.

REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES, O SENHOR CACAU, DA LOCALIDADE DE PACOVAS, PELO SEU FATÍDICO FALECIMENTO OCORRIDO EM 07 DE ABRIL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, AMONTADA-CE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, AMONTADA-CE.

FICA ESTABELECIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES COMO PADROEIRA DO DISTRITO DE ICARAÍ.

DENOMINA AVENIDA MARIA ALTINA DOS SANTOS O PERÍMETRO URBANO DA CE 176, A PARTIR DO POVOADO DE JUREMA ATÉ O LIMITE COM O POVOADO DE BURITIZAL.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.