PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI º 014/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA ONÇA E BASTOS, NO DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS DE CARIRI E VILA NOVA.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E SAÚDE, A REFORMA COMPLETA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE JUREMA, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE INICIATIVAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SANEM OS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDRO LUÍS NUNES, NA LOCALIDADE DE PICADA, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A INICIATIVA DE MEDIDAS QUE SOLUCIONEM OS PROBLEMAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENCONTRADOS NA ESCOLA RAIMUNDA MENEZES PARENTE NA LOCALIDADE DE JUREMA, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SURRÃO, ÓRFÃO E PICA-PAU, CONFORME REQUERIMENTO Nº 045/2021, APRESENTADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUQUÉM/BARREIRA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 041/2021, APRESENTADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PERFURAÇÃO OU APROFUNDAMENTO DE POÇO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, CONFORME REQUERIMENTO VERBAL Nº 036/2021, APRESENTADO EM 07 DE MAIO DE 2021.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS QUE VISEM RECUPERAR A ESTRADA DO LESTE QUE INICIA NA GUARITA LOCALIZADA NA BR 402 ATÉ O ENCONTRO COM A ESTRADA DO AÇUDE IRACEMA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS ADEQUADAS VISANDO À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO AÇUDE IRACEMA QUE INICIA NA CERÂMICA DO SAUDOSO WILKSON ATÉ A LOCALIDADE DE NOVA CONQUISTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA (PRÓXIMO À CAIXA D'ÁGUA) ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, PASSANDO PELAS LOCALIDADES LAGOA DOS BOIS E RONCADOR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DERT, PARA, DE FORMA URGENTE, RECUPERAR A MALHA VIÁRIA DA CE 176 NO TRECHO ENTRE A SEDE DE AMONTADA E O DISTRITO DE ICARAÍ, ESPECIALMENTE A PARTIR DO DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA, DE FORMA URGENTE, REFORMAR O PRÉDIO DO CORREIO, ASSIM COMO A RETIRADA DE SUA ANTENA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INICIATIVA DE MEDIDAS QUE SOLUCIONEM OS BURACOS QUE SE ENCONTRAM NA CONFLUÊNCIA DA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ COM A BR 402.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE ESTE INTERCEDA JUNTO AO DNIT PELA RECUPERAÇÃO DA BR 402, A PARTIR DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE ATÉ ITAPIPOCA, RODOVIA MUITO UTILIZADA PELA POPULAÇÃO AMONTADENSE.

REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO EDVAR RODRIGUES DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À CIDADÃ ANA SANTA VASCONCELOS MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ALFREDO LINO MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO PRESIDENTE DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES DE AMONTADA, A ATUAL SITUAÇÃO DO PROCESSO DOS PRECATÓRIOS DAS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, BEM COMO SOLICITA A RELAÇÃO DAS MESMAS QUE TEM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

REQUER AO DEPUTADO GORDIM ARAÚJO PARA QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CEARÁ – ENEL, A SOLUÇÃO DOS TRANSTORNOS CAUSADOS POR INEFICIÊNCIA DA REDE ELÉTRICA DO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E DA REGIÃO PRAIANA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE FITA PARA AFERIÇÃO DE GLICEMIA NO SANGUE E NEOZINE 25MG NA FARMÁCIA BÁSICA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO REGULAR DE MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, O IMEDIATO ATENDIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 0050376-17.2021.8.06.0032 DE 02 DE JULHO DE 2021, DA CRIANÇA MARIA SOFIA DOS SANTOS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO MEMORIAL DA INAUGURAÇÃO DA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE.

REITERA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, QUE INTERLIGA O BAIRRO SÃO RAIMUNDO AO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SEDE DE AMONTADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 303/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.