PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDACÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 041/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 040/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI NO
039/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL
CACAU DE MENESES.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GARANTE A MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA NOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O PROGRAMA "MAIS MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A INSTITUIR O PROJETO "CASA DA MULHER" COM O OBJETIVO DE ACOLHER AS MULHERES QUE SOFREM DIARIAMENTE COM PROBLEMAS DE SAÚDE, SOCIAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

REQUERER DE V. EXA„ DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE TOME
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DOS
DISTRITOS DE GARÇAS E MOITAS.

REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE
SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O
SECRETÁRIO DE LNFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE TOME
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR A ROÇAGEM E A LIMPEZA DO MATO
NA BR, SAINDO DO POSTO, NO PATIO DA ESCOLA MODELO E NO GINÁSIO ABILHÃO.

REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE TOME
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
-UBS DO CENTRO DE AMONTADA.

REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE
ENCAMINHE UMA EQUIPE ATE A UNIDADE BASICA DE SADDE -UBS DO CENTRO DE
AMONTADA, PARA QUE REALIZE A CAPINA E A PODA DE ARVORES DAQUELA UNIDADE
DE SAÚDE.

CONVIDAR O ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFSON
BRUNO OLIVEIRA, A VIR ATÉ A CÂMARA PARA UTILIZAR DO ESPAÇO NA TRIBUNA COM
A PROPÓSITO DE EXPLANAR SABRE O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS
POR SUA SECRETARIA.

CONVIDAR A PRESIDENTE DO SINDICADO DO SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO -SAAE A VIR ATÉ A CÂMARA PARA UTILIZAR DO ESPAÇO NA TRIBUNA
COM O PROPÓSITO DE EXPLANAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
DESENVOLVIDOS POR SUAS PASTAS.

EQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O
PLENARIO, QUE A CAMARA MUNICIPAL ADOTE O PROTOCOLO DE ENVIAR NOTA DE PESAR,
EM NOME DA CAMARA MUNICIPAL, AOS FAMILIARES ENLUTADOS DO MUNICI'PIO

REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE
SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O
SECRETÁRIO DE LNFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEJDA PARA QUE SEJA
REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DAS CASAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM
COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO DA VEREADORA SIRNARA SALDANHA.

REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SEJA OFICIADO O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DR. JACKSON BEZERRA DA COSTA
PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SEPARAÇÃO ENTRE O SALÁRIO E A
GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MINIMO, BERN COMO INFORME
A CÂMARA MUNICIPAL SE ESSA PRATICA UTILIZADA NÃO CAUSA PREJUIZOS AOS
SERVIDORES.

ACRESCENTA O ARTIGO 40-A, O QUAL TERA A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 40-A OS CASOS OMISSOS NA PRESENTE LEI
SERAO RESOLVIDOS POR DECRETO DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO,
SOBRE 0 PROJETO DE RESOLUÇÃOO N° 005/2021 DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDACAO,
SOBRE 0 REEXAME DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO
004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE
MENESES.

ALTERA A RESOLUÇAÕ Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

SUPRIME O ARTIGO 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021.

SUPRIME O TRECHO QUE TRATA DOS ART. 72 E 73 CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº 004/2021.

SOLICITA AS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPOSIÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AS
ÁREAS COM CARÊNCIA DESTES TÃO IMPORTANTES PROFISSIONAIS EM NOSSO
MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM A RESPECTIVA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE A
SUBSTITUIÇÃO DE 1 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOÃO MANOEL
PEREIRA, LOCALIDADE BARRA DE MOITAS, DISTRITO DE MOITAS; ASSIM COMO A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA MESMA LOCALIDADE DE FORMA SATISFATÓRIA.

REQUER AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE AS
RELAÇÕES DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS DOS ÚLTIMOS 4 MESES (JANEIRO,
FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2021) DA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
AMONTADA, ASSIM COMO, NO MESMO PERÍODO TEMPORAL, A RELAÇÃO DE COMPRA E
QUANTITATIVO DE EPIS DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMONTADA - DR.
RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SOLICITA A ENEL QUE ENVIE O HISTÓRICO DE CONTAS DE ENERGIA DE TODAS AS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO PERÍODO DE JANEIRO,
FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2021, BEM COMO O GABINETE DO PREFEITO, SR. FLÁVIO
CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, INSCRITO NO CNPJ:06.582.449/0001-91, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA. PEDE TAMBÉM A RELAÇÃO DAS REPARTIÇÕES QUE ESTEJAM COM O
FORNECIMENTO DE ENERGIA SUSPENSO POR FALTA DE PAGAMENTO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CORRIGIR A ILUMINAÇÃO DA E.E.B ROSA RODRIGUES DOS
SANTOS SANTANA, DO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER A UMA
ANTIGA DEMANDA DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA,
QUE É A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE LAZER PARA CRIANÇAS,
APARELHOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E SINAL DE WI-FI.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO LAGOA DE
SANTANA.