PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJET0
DE LEI N9 021/2021 DE AUTORIA D0 VEREADOR RAUL CACAU DE
MENESES.

REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE
REALIZE UMA SESS5O EXTRAORDIN5RIA AO FINAL DESTA SESS5O, DISPENSADOS OS
JNTERSTICJOS REGIMENTAIS, PARA DJSCUSS5O E VOTA¢5O DAS SEGUJNTES MAT€RIAS:
I EMENDA MODIFICATIVA NO 010/2021 AO PROJETO DE LEI NO 015/2021
DO PODER EXECUTIVO;
I PROJETO DE LEI NO 015/2021 DO PODER EXECUTIVO;
I EMENDA MODIFICATIVA NO 009/2021, DO VEREADOR NARC6LIO AO PROJETO
DE RESOLUCAO NO 004/2021 DO VEREADOR RAUL;
I EMENDA SUPRESSIVA NO 002/2021 DOS VEREADORES NARC€IIO E RAUL
AO PROJETO DE RESOLU¢AO NO 004/2021;
I PROJETO DE RESOLUCAO NO 004/2021 DO VEREADOR RAUL;
• PROJETO DE RESOLU€5O NO 005/2021, DA MESA DIRETORA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO URGENTE DA AMBULÂNCIA
QUE SE ENVOLVEU EM UM TRÁGICO ACIDENTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO
DAS OUTRAS AMBULÂNCIAS EM USO. REQUER TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE 3
(TRÊS) AMBULÂNCIAS, SENDO 1 (UMA) PARA O DISTRITO DE GOSTOSA, 1
(UMA) PARA O DISTRITO DE VARJOTA E A OUTRA PARA DAR SUPORTE AO
HOSPITAL MUNICIPAL.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA
ESCOLA E DA CRECHE DO DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE À CÂMARA
ESCLARECIMENTOS QUANTO A LEI QUE OBRIGA A TODOS OS CARROS PRÓPRIOS E
LOCADOS DO MUNICÍPIO SEJAM ADESIVADOS.

REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE OFICIE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO SALGADINHO EM FRENTE À
CASA DO SR. ANTENOR E LÂMPADAS NO DISTRITO DE GOSTOSA, PRÓXIMO A CASA DO TIAGO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE
IMBURANAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR.
ROBERTO CARIRI, PARA QUE PROÍBA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NÃO
CADASTRADOS NA DUNA DO PÔR DO SOL, PARA NÃO ATRAPALHAR OS
BUGUEIROS.

ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 978/2013.

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA PARA PRESTAR EXPLICAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS GARIS,
BEM COMO RESPONDER SOBRE A COMPRA DOS INSUMOS DA FARMÁCIA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART.
2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, QUE
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, QUE
TRATA DO § 1º DO ART. 71 DA RESOLUÇÃO Nº 002/94, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

SUPRIME O TRECHO QUE TRATA DOS ARTS. 72 E 73 CONSTANTES NA
RESOLUÇÃO Nº 004/2021.

“REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O SR. JERFFESON BRUNO OLIVEIRA, BEM COMO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS E REALIZADAS AS SEGUINTES DEMANDAS JUNTO A ESCOLA JOSÉ COELHO DE MORAIS COM SEDE NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE”.

“REQUER QUE SEJA OFICIADO À ENEL, SEÇÃO CEARÁ, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE NO INTERIOR, SÃO COBRADAS 2 (DUAS) MENSALIDADES DE UMA SÓ VEZ, O QUE VEM GERANDO RECLAMAÇÃO E INSATISFAÇÃO POR CONTA DA POPULAÇÃO, AINDA MAIS NUM PERÍODO DIFÍCIL EM QUE ESTAMOS VIVENDO POR CONTA DA PANDEMIA”.

“REQUER A REGIONAL DA SAÚDE PARA QUE INFORME QUAIS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA A DIVISÃO DAS VACINAS ENTRE OS MUNICÍPIOS, POIS 8,72% DA POPULAÇÃO DE AMONTADA FOI VACINADA, ENQUANTO A MÉDIA ESTADUAL É DE 11,71%”.

“REQUER AO INCRA (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA) E AO SISAR (SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL), PARA QUE INFORMEM OS MOTIVOS PELOS QUAIS O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO MARRECAS I NÃO ESTÁ FUNCIONANDO”.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER CRIADO UM COMITÊ MISTO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO”.

“REQUER QUE SEJA VERIFICADA A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA JUNTO AO SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE SEREM CONSTRUÍDOS GABINETES PARA TODOS OS VEREADORES DESSA CASA LEGISLATIVA, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA UM MELHOR DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARLAMENTARES”.

“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ABRIR UMA FILIAL DA FÁBRICA DE LINGERIE NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NA EEB FRANCISCO BRAZ DOS SANTOS, QUE SERÁ DESATIVADA, PODENDO, DESTA FORMA, RECEBER ESSE EMPREENDIMENTO”.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMÁTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE SABIAGUABA.”

“REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMÁTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CÓRREGO GRANDE E SATURNO, NO DISTRITO DE SABIAGUABA.”.

“REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE EMBIRIBAS E CÓRREGO DO ZE''.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA DA SITUAÇÃO CAÓTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, POIS DESDE A INAUGURAÇÃO NUNCA FOI REFORMADA”.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA REFORMA NA AVENIDA XAVIER FRANCISCO DE ASSIS, NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA”.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE MATILHA, PIXAIM E CAETANOS DE CIMA, QUE FICAM NO ASSENTAMENTO SABIAGUABA”.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – AMAMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, VISANDO O CONTROLE DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E EM SEUS DISTRITOS.”.

“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA EM FRENTE À ESCOLA ANTÔNIO ELIZEU DE BARROS, NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, ASSIM COMO PLANIFICAR O TERRENO IRREGULAR PRÓXIMO À MESMA.”.