QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDDO DE SER FEITA A CONTRUÇÃO DE RUAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

QUE SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HESBSTER FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇALMENTO DA RUA LUIZ GONZAGA NUNES, EM FRENTE AO HOSPITAL NO BAIRRO TORRES.

QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER REALIZADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO, NAS RUAS RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, MARTINS TEIXEIRA, SEBASTIÃO BARBOSA ATÉ A RUA NOÉ PRACIANO.

QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO.

PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2020 " QUE DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA".

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO COM URGÊNCIA A OUVIDORIA DE ENEL PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SETOR RESPONSÁNVEL NO SENTIDO DE REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA JAIME ASSIS HERINQUE ENTRE A RUA PADRE JOAQUIMTEODORO ATÉ A BR 402, ONDE FICA LOCALIZADA A RÁDIO SÃO BENTO FM.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 002/2020-LEGISLATIVO "INTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS".

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 001/2020 - LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDOTES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGILATIVO MUNICIPAL".

PARA QUE POSSA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUIDO O CALÇAMENTO DA RUA CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO, DA RUA PROFESSORA MARIA TOMÉ ATÉ A BR.

SOLICITA LICENÇA DE 121 DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

PARECER SOBRE A APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA N° 001/2020 - EXECUTIVO

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS.

SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTONIO DE BARROS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E O REAJUSTE DA REMINERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

QUE SEJA ENVIADO A NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE IVONETE RODRIGUES (NETA), EM NOME DE SEUS PAIS, DONA DEINHA E SR. CHICO BEZERRA.

QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. HÉLIO BRITO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE MOSQUITO, QUE A MESMA FOI DESTINADA AO DISTRITO DE ICARAÍ DEPOIS DO CONSERTO.

PARECER SOBRE O PROJETO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - EXECUTIVO "CONSTAMOS QUE O REFERIDO NÃO SE ENQUADRA DENTRO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, POIS ATENTA CONTRA A LEI MUNICIPAL N° 1129/20161".

QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SR. SOBRINHO, PARA QUE FAÇA COM QUE OS TRÊS TRATORES ATENDAM A NOSSA POPULAÇÃO.

PARECER 001/2020 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001 - EXECUTIVO "QUE ESTABELECE OS ÍNDICES A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DE AMONTADA, PARA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O MUNICÍPIO, FAZENDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS, POIS É INJUSTO PAGAR PELO SERVIÇO QUE NÃO TEM.

ESTABELECE OS INDICES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A LIMPESA NO CALÇADÃO DA BARRAGEM ASSIS HENRIQUE NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO OZETE PRACIANO TELES, CONHECIDO COMO BITIM, ELEVANDO CONDOLENCIAS Á FAMILIA, EM NOME DE SUA ESPOSA MARIA ROSIANE BARROS DA SILVA.

AUTORIZA ABRIR ACRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 6.355.000,00 (SEIS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO MÊS DE DEZEMBRO/2019 E 13º SALÁRIO DO CORRENTE EXERCICIO.

PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE AMONTADA, EXERCÍCIO DE 2013. IRREGULARIDADES DIVERSAS NA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. EXTRAPOLAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO EM DESCUMPRIMENTO AO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 20, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA -CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

APRECIAÇÃO POR PARTE DESTA COMISSÃO, O PROJETO DE LEI, ONDE ALTERA A LEI Nº 028, DE 14 DE SETEMBRO DE 1987, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, E DADO A SUA RELEVÂNCIA NA DISCUSSÃO, CONSTATARMOS QUE O REFERIDO NÃO SE ENQUADRA DENTRO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA- CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 028, DE 14 DE SETEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.