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Foram encontradas 4424 registros
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO, DISTRITO DE ARACATIARA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PACOVAS, DISTRITO DE ARACATIARA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BASTOS, NO DISTRITO DE ARACATIARA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 DE AUTORIA
    DO VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA DA MESA
    DIRETORA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
    PROJETO DE LEI N° 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO
    BERG MELGAÇO.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • VEM REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA
    PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO N° 000L/2024/P89ªZE ATRAVÉS DOS MEIOS INSTITUCIONAIS E
    DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 DE AUTORIA
    DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 DE AUTORIA
    DO VEREADOR FRANCISCO GONÇALVES NETO.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A
    MOÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO
    DOS ANJOS ALMEIDA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O
    PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL
    CACAU DE MENESES.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA, EM FRENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DOS SAUDOSOS SRS. JOÃO E JOSÉ JACINTO.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SEDE DE AMONTADA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA MARGEM DO RIO ARACATIAÇU, NO DISTRITO DE MOITAS, FINDANDO NA LOCALIDADE DE PATOS BELA VISTA.

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA RESOLVIDA A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EEB FRANCISCO MARTINS ALVES, NA LOCALIDADE DE MIRANDA, DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DA OBRA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE JÁ FOI FEITO, DA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 044/2023, APROVADO EM 10/03/2023.

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MIRINDUBA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A MOÇÃO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 019/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 018/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº016/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO DE CASTRO E RAIMUNDA PEREIRA DE CASTRO, NA LOCALIDADE ALTO DO JARDIM, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOMENTE DE NATIVOS NAS COMPETIÇÕES NÁUTICAS DO MUNÍCIPIO DE AMONTADA, PROIBINDO ASSIM, QUE PESSOAS DE MUNÍCIPIOS VIZINHOS PARTICIPEM DAS COMPETIÇÕES.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1427/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DA OUTORGA PELOS SUPLENTES DE VEREADORES QUANDO NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA.

Autor: Francisco Gonçalves Neto

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
    PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB
    RIBEIRO DA SILVA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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